Advogados suíços na linha de mira

Após as revelações do escândalo "Panama Papers", a Autoridade Federal de Supervisão dos Mercados Financeiros (FINMA) deve aumentar sua vigilância. Reuters

Antes os bancos, agora os advogados, tabeliões e outros intermediários se encontram no centro das atenções da evasão fiscal e lavagem de dinheiro. As revelações dos “Panama Papers” colocaram a comunidade jurídica suíça na defensiva com relação à criação de empresas de fachada offshore e ligações com personalidades suspeitas.

Os dados revelados até agora mostram que o escritório panamenho Mossak & Fonseca trabalhou com 1233 especialistas suíços, que criaram mais de 34 mil empresas de fachada offshore ao longo das últimas quatro décadas. Só os especialistas de Hong Kong criaram mais, 37.675.

Para as organizações que fazem campanha contra a corrupção, como a ong Declaração de Berna, estes dados fornecem o elo perdido entre esses tipos de intermediários financeiros e as atividades duvidosas de certos poderosos. Além disso, eles realçam as lacunas nas leis que deveriam supostamente reprimir a criminalidade econômica.

“Toda vez que há um escândalo, vemos que os intermediários financeiros não aplicam as medidas de autorregulação como deveriam. Nós temos muito poucos dados mostrando como eles cumprem suas funções reguladoras”, disse Olivier Longchamp, da Declaração de Berna.

As autoridades suíças são chamadas a agir. Assim, o Ministério Público da Confederação realizou uma busca na sede da UEFA, em Nyon (oeste), para tentar esclarecer as operações suspeitas identificadas no escândalo Panama Papers. Também em Genebra, o Ministério Público estadual disse ter aberto um inquérito após a divulgação dos documentos do Panamá.

A autoridade federal suíça de supervisão dos mercados financeiros, FINMA, procura também evidências de negligências, mas diz que é muito cedo para falar de medidas punitivas.

De acordo com a organização autorreguladora da Federação dos Advogados Suíços e da Federação dos Notários Suíços, as leis atuais são suficientes para impedir que seus membros ajam corruptamente. “Apesar de alguns casos relatados na mídia, tenho certeza de que o público é capaz de evitar conclusões precipitadas e simplistas”, disse o advogado genebrino Didier de Montmollin, membro da organização.

“O fato de que uma pequena minoria de advogados decidiu incluir na sua oferta de serviços a criação de empresas de domicílio onshore ou empresas offshore não é ilegal. Eu não acredito que a reputação do setor jurídico na Suíça esteja realmente em perigo”, disse.

Panama Papers 

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos publicou em 3 de abril uma série de documentos chamados “Panama Paper”, extraídos de uma base de dados de 2,6 terabytes roubados da empresa de consultoria do Panamá Mossak & Fonseca.

Esses documentos revelam as atividades dos bancos e de outros intermediários financeiros em muitos países em favor de clientes ricos. As informações remontam a 40 anos e envolvem mais de 210 mil empresas constituídas em 21 jurisdições consideradas “oásis” fiscais.

O primeiro-ministro islandês, David Sigmundur Gunnlaugsson, renunciou por causa deste caso. Advogados suíços foram ligados a fundos inexplicáveis de próximos do presidente russo Vladimir Putin e do ex-Premier chinês Li Peng.

Entre os implicados pelos Panama Papers, há também Gianni Infantino, ex-Secretário-Geral da UEFA e recém-eleito presidente da FIFA. Após estas revelações, a polícia federal suíça perquiriu a sede da UEFA, em Nyon, na região oeste da Suíça.

Adaptação: Fernando Hirschy