Por que as negociações do Comitê Constitucional Sírio acabaram decepcionando

O Comitê Constitucional Sírio retomou seus trabalhos em 25 de janeiro de 2021 no Palácio das Nações Unidas, em Genebra. UN / Violaine Martin

Até agora, as cinco sessões de negociação entre os beligerantes sírios dentro do Comitê Constitucional em Genebra terminaram em "decepção", mas o equilíbrio de poder entre os países envolvidos no terreno continua sendo decisivo.

Durante sua presença em Genebra, Geir Pedersen, Enviado Especial da ONU para a Síria, informou à mídia que as conversações realizadas durante a quinta sessão do Comitê (25-29 de janeiro de 2020) “não resultaram em um consentimento sobre o estabelecimento de um mecanismo de trabalho para passar aos próximos passos: discutir os novos princípios e disposições da nova constituição”, que deveria moldar a forma de um novo regime sírio.

De acordo com uma declaração escrita enviada à swissinfo.ch, o Emissário Internacional para a Síria anunciou aos participantes sírios que “as conversações não poderiam continuar desta forma”.

“A quinta sessão destas conversas provou que a abordagem seguida não levou a nenhum resultado e que era imperativo elaborar um plano de ação para futuras reuniões”, enfatizou Pedersen. 

Repensando a estrutura de negociação

A fim de reunir todas as condições necessárias para o sucesso das próximas sessões, Geir Pedersen anunciou sua intenção de ir a Damasco em breve para “discutir com o governo sírio sobre o novo mecanismo de trabalho que ele terá proposto, mas também sobre os meios de implementar o que está previsto na resolução 2254 do Conselho de Segurança”.

 Apesar de sua convicção de que este processo político depende exclusivamente dos sírios, Pedersen explicou, em seu discurso de 9 de fevereiro em um briefing para os membros do Conselho de Segurança da ONU, que “o conflito na Síria tornou-se altamente internacionalizado e, portanto, não seria razoável pensar que as soluções estão somente nas mãos dos sírios, ou que só as Nações Unidas podem alcançar o sucesso”.

Países influentes

Em paralelo aos esforços da ONU para salvar as negociações, que permanecem bloqueadas após cinco sessões, os três países responsáveis pelo processo Astana (Turquia, Irã e Rússia), anunciaram que a 15ª edição de suas reuniões será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na cidade russa de Sochi.

Em uma declaração conjunta, os três países disseram que “estão prontos para apoiar o trabalho do Comitê Constitucional, trabalhando incansavelmente com os delegados sírios, bem como com o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Síria, Geir Pedersen, para garantir a eficácia e a sustentabilidade das conversações”. A resposta de Pederson não demorou muito, pois ele acaba de anunciar sua participação na cúpula, ao mesmo tempo em que declara que estará em contato com a nova administração dos EUA.

Por outro lado, Souhail Belhadj, especialista em ciência política e especialista da Síria contemporânea no Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento em Genebra, adverte em uma declaração para swissinfo.ch que “o resultado político da crise na Síria depende do retorno dos Estados Unidos à região”. Só os Estados Unidos podem restabelecer o equilíbrio geopolítico, pôr fim à estratégia de paralisação e deterioração da situação adotada pelos três países envolvidos no conflito”.

“Somente os Estados Unidos podem forçar esses três países a quebrar seu consenso”, acrescenta Belhadj, insistindo que “a elaboração de uma nova constituição é inútil se as condições políticas e o equilíbrio de poder no terreno não mudarem”.

O Comitê Constitucional em algumas linhas

O Comitê Constitucional Sírio encarregado de alterar a Constituição de 2012 foi criado em setembro de 2019 e inaugurado em 30 de outubro de 2019 em Genebra.

O Comitê é composto por 150 membros divididos igualmente entre a oposição, o regime e as organizações da sociedade civil. Um órgão seleto do Comitê, composto de 45 pessoas representando as três partes acima mencionadas (15 membros cada), foi incumbido de elaborar os detalhes da futura constituição.

O Comitê está encarregado de elaborar uma nova constituição para a República Árabe da Síria, com vistas às próximas eleições a serem realizadas sob os auspícios das Nações Unidas.

A revisão da constituição está contida na resolução 2254 do Conselho de Segurança, adotada em dezembro de 2015.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy