Povos indígenas e meio ambiente são atacados no Brasil, diz ONU

Sala onde ocorrem os debates do Conselho dos Direitos Humanos, no Palácio das Nações em Genebra. Keystone

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter Americana de Direitos Humanos se reuniram em Genebra para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil. O governo brasileiro considera "infundadas" as afirmações dos relatores.

“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, afirmam em comunicado à imprensa os relatores especiais da ONU sobre o direito dos povos indígenas Victoria Tauli Corpus, para os direitos humanos Michel Forst e sobre o meio ambiente John Knox, além do relator para os direitos dos povos indígenas da Comissão Inter Americana dos Direitos Humanos, Francisco Eguiguren Praeli. Eles estiveram reunidos em Genebra e divulgaram um comunicado quinta-feira (8).

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientas e da terra em todo o mundo, chegando a uma média de uma morte por semana, afirmam os relatores. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados.

Reforma da FUNAI

“Em um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas e dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material. É altamente preocupante que, ao contrário, o Brasil está considerando enfraquecer essas proteções”, afirmam os relatores.

Eles citam as propostas de reforma da FUNAI (Fundação Nacional do índio) que “já teve seu financiamento drasticamente reduzido” e que um relatório recentemente adotado por uma CPI recomenda que a FUNAI seja reestruturada e que sejam eliminadas suas responsabilidades na demarcação e titulação de terras.

“Esse relatório dá muitos passos para trás na proteção de terras indígenas”, alertam os relatores. “Estamos muito preocupados com os processos de demarcação de terras no futuro, assim como pelas terras indígenas que já foram demarcadas”.

Governo reage

O governo brasileiro, através de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, critica as afirmações dos relatores da ONU e da CIDH, dizendo que elas são “infundadas” por serem baseadas na leitura de relatório de uma CPI e de textos legislativos em tramitação no Congresso. “É da essência das democracias que caiba ao Congresso a livre discussão de temas de interesse da sociedade”.

O comunicado do governo afirma ainda que “entre os avanços dignos de registro em matéria de direitos dos povos indígenas estão os fatos de que as terras indígenas demarcadas correspondem hoje a quase 13% d território nacional e de que a população indígena no Brasil tem crescido nas últimas décadas, chegando hoje a quase 1 milhão de pessoas”.

 Mais críticas da ONU

“É realmente uma pena que ao invés de promover os princípios garantidos na Declaração da ONU sobre os povos indígenas, a CPI questiona os motivos por trás dela e os princípios da própria ONU, desmontando qualquer avanço obtido até agora”.

A Sra. Tauli Corpuz expressou especial alarme sobre as acusações de que sua visita ao Brasil em 2016 deliberadamente provocou um aumento do número de povos indígenas reclamando por suas terras, expondo esses grupos a mais violência. Ela destacou o fato de que algumas dessas comunidades sofreram ataques imediatamente após sua missão.