Democracia direta também existe nos municípios

Prefeitura de Lausanne, um prédio construído em 1675. swissinfo.ch

O prefeito de Lausanne, quarta cidade suíça, (130 mil habitantes) Daniel Brélaz, é uma personalidade política. Membro desde sermpre do Partido Verde, ele foi o primeiro deputado federal ecologista eleito no mundo, em 1979. Brélaz encerrou no final de junho 36 anos de política municipal, sendo 26 no Executivo e 15 anos como prefeito. Entre outras atividades, tem novo mandato de deputado federal até 2019.

Apelidado de “colosso” (ele já pesou 180 quilos, mas agora perdeu quase 100), o prefeito de Lausanne sempre foi alvo de caricaturistas e humoristas, dos quais sempre riu muito. Nesse longo período de política municipal, Daniel Brélaz ganhou e perdeu votações de projetos através de instrumentos da democracia direta. Até o ano 2000, só havia o referendo para contestar leis ou projetos no plano municipal no cantão (estado) de Vaud, cuja capital é Lausanne. Com a nova constituição estadual de 2000, também existe o direito de iniciativa popular no plano municipal, que propõe leis. É justamente para falar de democracia direta que Daniel Brélaz recebeu swissinfo.ch, sempre com sua gravata de gato, na sala anexa ao seu modesto gabinete na prefeitura de Lausanne, um prédio construído em 1675.

swissinfo.ch: Em que votações importantes o senhor ganhou ou perdeu em Lausanne?

Daniel Brélaz: Houve muitos referendos nos anos 1980. Eu ainda estava na Câmara nessa época e me lembro de oito referendos e nós ganhamos sete. Eu e meu partido estávamos na oposição e, portanto, o Executivo ganhou um naquela época. Antes do ano 2000, só havia o referendo. Com a nova constituição estadual, o direito de iniciativa popular existe no plano municipal. Lembro que o referendo é contra uma decisão do Executivo e a iniciativa é uma proposição votada pelo povo e que o Executivo tem posteriormente de aplicar.

swissinfo.ch: E como funciona a iniciativa municipal?

D.B.: Tem duas possibilidades: a Câmara (Conselho Comunal), aceita a iniciativa e elabora uma lei; os que não concordarem podem fazer um referendo contra a lei. Se a Câmara rejeita a iniciativa, ela é submetida ao voto popular.

swissinfo.ch: Portanto, também no plano municipal, o povo é soberano!

D.B.: Neste país, o povo não dá o poder aos políticos. Ele nos empresta e pode retomá-lo a todo momento no plano federal, cantonal (estadual) ou comunal (municipal). O povo não pode votar tudo, mas nos temas essenciais, ele poder de agir.

swissinfo.ch: E as votações importantes em Lausanne?

D.B.: Quando eu ainda era vereador (conselheiro comunal), o povo aprovou, depois de um longo debate político, a manutenção do aeroporto de Lausanne (Blecherette). Teve uma iniciativa acerca do projeto urbanístico Metamorfose, que vai transformar parte da cidade de Lausanne. Os habitantes de um bairro tinham outro projeto e lançaram uma iniciativa, submetida ao povo. Eu já era prefeito, a prefeitura defendeu o projeto inicial. O povo rejeitou a iniciativa por 55% e o projeto Metamorfose será executado nos próximos anos. Houve outro projeto de urbanismo, a construção de um edifício ao lado do centro de convenções – a torre Tawa – que a Câmara tinha aprovado. Houve um referendo popular e o projeto foi rejeitado por quase 51,9% dos votos. Portanto, o projeto acabou.

swissinfo.ch: Também teve o projeto do metrô M2, que liga o Sul ao Norte da cidade. Ele também foi votado?

D.B.: O caso do M2 é bem diferente. Foi uma votação cantonal (estadual). No início dos anos 1990, havia um plano drástico de economia que limitava as despesas e o povo devia votar todo projeto de mais de 30 milhões de francos suíços. O povo recusou o plano drástico de economia do cantão por 53% dos votos. O povo aprovou a construção de usina de queima de lixo de todo o cantão, também por 53%. Em função da mesma regra, o metrô M2 custava o dobro e foi aprovado por 62% da população cantonal. Depois disso, na nova Constituição cantonal de 2003, essa regra dos 30 milhões caiu, mas os cidadãos podem contestar qualquer decisão do executivo através de referendo.

Daniel Brélaz em seu modesto gabinete na prefeitura de Lausanne. Keystone

swissinfo.ch: Em 26 anos de executivo, o sr. viu a cidade se transformar?

D.B.: Não somente vi, mas ajudei. Para os grandes projetos, há um ciclo de 15 anos, em média. Há a fase de estudos, o acordo das autoridades estaduais e federais para o financiamento, às vezes uma fase de oposição em justiça e a realização. Na minha gestão teve o metrô M2 e reestruturação de toda a rede de transportes públicos, a usina de lixo. A segunda vaga de grandes projetos, que denominamos Metamorfose, realmente uma mutação da cidade, foi lançado em 2006. Para a maioria desse projeto, os créditos são votados atualmente. Tem uma linha de bonde centro-oeste para 2025, a prolongação do metrô M2 para 2026 ou 27. Tem ainda um novo estádio de futebol, que estará ponto entre 2019, 2020. Um novo bairro residencial de aluguel no norte da cidade, com conclusão prevista entre 2025 e 2030, para dez mil habitantes e totalmente ecológico.

swissinfo.ch: Como assim?

D.B.: Para a energia, será somente renovável: bomba a calor para a calefação, eletricidade solar e eólica e construção para gastar um mínimo de energia.

swissinfo.ch: O senhor tem um certo orgulho de ter trabalhado, desde o início da militância, durante 36 anos ela cidade de Lausanne?

D.B.: Eu estou nisso desde 1975. Fui sensibilizado pela conferência de Estocolmo sobre o meio ambiente em 1992, quando ainda era estudante, pelos trabalhos do Clube de Roma, que ainda guardo elementos porque a evolução tecnológica pode nos resolver a problemática. Não tem especial orgulho do que fiz porque funcionei como um monge-soldado. Como eu era de uma família pobre e o povo que pagou meus estudos (através de uma bolsa), e achei que devia devolver à população o que me havia sido dado. Vou continuar assim, esperando que o rio corra na boa direção e não termine em uma catarata incontrolável.

Daniel Brélaz

Nasceu em 04 de janeiro de 1950, em Lausanne

Diplomado em matemática em 1975 na Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL). Foi professor de matemática.

Em 1975, integra o Grupo de Proteção do Meio Ambiente, em Lausanne.

Em 1979, é o primeiro deputado federal ecologista eleito no mundo.

Em 1989 é eleito para o Executivo de Lausanne (Conselho Municipal)

Em 2001, eleito prefeito de Lausanne; é reeleito em 2006 e 2011, sempre no primeiro turno. Esse terceiro mandato se expira em junho de 2016.

Em outubro de 2015 foi novamente eleito deputado federal pelo Partido Verde, com mandato até o final de 2019.