Problemas legais com os carros sem condutores

Keystone

O carro percorre tranquilamente a estrada enquanto uma pessoa ao lado do banco do condutor admira a paisagem ou checa os e-mails no smartphone. Enquanto a Google e fabricantes de automóveis desenvolvem cada vez mais a tecnologia de veículos automatizados, a legislação europeia não acompanha o ritmo.

“Não sentimos que existe uma tendência no momento”, declara o porta-voz do evento, Sylvie Blattner. “O foco deste ano é muito mais o baixo consumo e veículos com níveis de emissões reduzidos.”

Mas quando? Sergey Brin, co-fundador da Google, lançou um impulso ao anunciar os planos da empresa que gera o motor de busca mais popular da internet de lançar veículos sem condutores no mercado em apenas cinco anos. Carlos Ghosn, presidente mundial da Renault e da Nissan, previu que os carros automatizados estarão sendo exibidos nos salões de automóvel até 2020.

O Toyota Prius híbrido adaptado pela Google desde 2005 tem liderado os testes na área de veículos automatizados. A frota com 12 carros já percorreram mais de 500 mil quilômetros sem condutores através das estradas do estado da Califórnia, nos Estados Unidos.

E equipes de pesquisadores da Universidade de Oxford, Universidade Livre de Berlim e da Universidade de Parma na Itália também estão trabalhando nos seus próprios modelos autônomos.

Distantes do foco da mídia, vários fabricantes de automóveis como Audi, Mercedes-Benz, BMW, Volvo e Nissan têm feito testes e progressivamente introduzindo funções autônomas como o controle de velocidade de cruzeiro adaptativo com assistência de direção, função de apoio na mudança de faixa e assistência de estacionamento, todos com o objetivo de dar mais conforto ao motorista.

Regulamentação

A tecnologia pode existir, porém a falta de uma clara regulamentação de tráfego e preocupação em relação à capacidade desses novos sistemas de preverem acidentes ameaça de paralisar o desenvolvimento. Atualmente, três estados nos Estados Unidos aprovaram legislações que permitem a circulação de veículos sem condutor – Nevada, Florida e Califórnia – e continuam a trabalhar em regulamentos mais precisos.

Na Europa não existem ainda leis para regular a utilização de veículos sem condutores ou até mesmo planos de apresentar algum projeto de lei nesse sentido. Para fazê-lo seria necessário adaptar a Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, argumenta Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu para os Transportes. O artigo 8 desse tratado da ONU firmado em 1968 determina claramente “que cada veículo móvel ou combinação de veículos precisa ter um condutor”.

Na Suíça não existem orientações explícitas para veículos sem condutor. Guido Bielmann, porta-voz do Departamento Federal de Estradas explica que o artigo 8 da Convenção de Viena se tornou “um princípio básico da legislação suíça”. Ele acrescenta que, ao analisar outras leis de condução da Suíça, é possível facilmente deduzir que um veículo necessita um condutor. 

Rudolf Blessing, da Associação Suíça de Importadoras (Auto-Suisse) duvida seriamente que carros sem condutores poderão aparecer em breve nas ruas e estradas do país. “Os problemas não são muito relativos à tecnologia, mas sim à legislação. A Suíça será obrigada a esperar e ver o que acontece em nível europeu”, explica.

Porém mudanças podem ocorrer. Kallas declarou no Parlamento Europeu no final de outubro que discussões acerca dessas questões começaram recentemente com um grupo de trabalho sobre prevenção e segurança rodoviária da divisão de transportes da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE, na sigla em inglês).

Pesquisas

Apesar da zona jurídica cinzenta e potenciais atrasos, veículos autônomos já são um tema concreto na Suíça. A Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) a empresa francesa Induct estão atualmente testando um sistema de transporte sem condutor no campus de 55 hectares da instituição de ensino.

O “Navia”, equipado com telemetria a laser, GPS, câmeras tridimensionais e sensores para detectar objetos até 200 metros de distância, pode transportar até oito pessoas a uma velocidade máxima de 20 quilômetros por hora.

“A menos de cinquenta metros o computador sabe se está enfrentando um obstáculo fixo ou móvel, calcula a velocidade do veículo e antecipa também a sua reta”, explica Pierre Levèvre, diretor-executivo da Induct. Quando confrontado a um movimento brusco irracional, ele para.

A EPFL espera poder criar um sistema público de transporte sem condutor no campus, que se estende até ao vilarejo vizinho de St. Sulpice, com uma frota de pelo menos seis Navias. Eles devem percorrer frotas pré-definidas. Por enquanto o projeto aguarda aprovação do Departamento Federal de Estradas, que afirmou estar “interessado” nele.

Paralelamente a instituição espera que o projeto seja escolhido no ano que vem para ser um dos cinco beneficiários do apoio da União Europeia.

Ele será testado por um período de oito a dez meses como parte da iniciativa do veículo sem condutor “European City Mobil 2”.

Salão Internacional do Automóvel

O 83° Salão Internacional do Automóvel em Genebra, que ocorre de 7 a 17 de março, deve atrair mais de 700 mil visitantes, incluindo também dez mil jornalistas.

Nele será apresentadas mais de 130 estreias mundiais e europeias de novos veículos. No total, 260 exibidores, originários de trinta diferentes países, participam. Pelo segundo ano será anunciado durante o evento o Prêmio Europeu do Carro do Ano.

Aproximadamente 40% dos visitantes vêm de fora da Suíça. São países como Alemanha, França e Itália.

Os organizadores destacam que o Salão Internacional do Automóvel em Genebra é um dos cinco mais importantes eventos do setor, juntos como Frankfurt, Detroit, Paris e Tóquio. Ele gera 300 milhões de francos em rendas diretas e indiretas.

Mais seguro do que com humanos?

A Google afirma que os veículos sem condutores têm “o poder de mudar as vidas” e acredita que, equipado com um bom software e sensores, e a capacidade dos computadores dobrando a cada dois anos, é apenas uma questão de tempo até que eles sejam mais seguros do que os conduzidos por seres humanos.

Os defensores de carros autônomos consideram que eles irão reduzir os erros cometidos ao volante por condutores humanos e diminuir drasticamente o número de mortes nas estradas – mais de 1,2 milhões de pessoas morrem anualmente em acidentes automobilísticos e 50 milhões são feridos neles, como explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sensores embutidos controlados por computadores iriam ajudar o tráfego a fluir melhor e carros estariam acessíveis a novos grupos de pessoas, antes incapacitadas de conduzirem um, sejam por serem idosas demais ou incapacitadas, argumentam também os defensores.

A questão é saber se os carros serão no futuro completamente autônomos. Alguns líderes da indústria automobilística afirmam: é preciso que os condutores mantenham o controle sobre seus veículos, mesmo se estes tomam a maioria das decisões. Será que um veículo sem condutor poderia aprender a dar uma resposta em uma situação emergencial como, por exemplo, se uma bola rola para o meio da rua com uma criança correndo atrás dela?

E sentar atrás de um voltando sem fazer nada não acabaria com o mais simples dos prazeres como pisar no acelerador? 

Adaptação: Alexander Thoele