Patente suíça, do “convento” de Einstein ao recorde mundial

Albert Einstein trabalhou alguns anos no Registro Federal de Patentes, em Berna, capital suíça. Keystone

A Suíça é a campeã do mundo das patentes. Em 2016, o país registrou o maior número de invenções “per capita” junto ao Instituto Europeu de Patentes. Realmente, os suíços possuem um espírito inventivo fora do comum?

A lista é longa: um equipamento para a separação do cascalho, um indicador meteorológico que funciona a partir dos dados da umidade relativa do ar e a máquina de escrever elétrica. Estas são algumas das patentes depositadas na Suíça, mais de 100 anos atrás. E quem as examinou, provavelmente, foi Albert Einstein. O célebre físico alemão trabalhou no então Escritório Federal de Propriedade Intelectual, entre 1902 e 1909, com sede em Berna. Como ele próprio diria: “este “convento secular” foi o lugar onde “as minhas melhores ideias viram à luz”.

Naquela época, a Suíça tinha encerrado uma guerra comercial com a Alemanha. O país do “kaiser” acusava a indústria química e farmacêutica helvética de plágio de seus produtos. “A Suíça era conhecida como o país da contravenção. Isso durou até a entrada em vigor da lei federal das patentes, em 1888. De qualquer forma foi graças à nossa capacidade de copiar que a economia cresceu”, recorda Louis Lagler, presidente da Associação Suíça dos Consultores Legais em Propriedade Intelectual.

A situação mudou mais de um século depois. A confirmação vem de um dado estatístico do Instituto Europeu de Patentes, sob a tutela da Organização Europeia de Patentes (OEP). A instituição recebeu quase 160 mil pedidos de patentes em 2016. A Suíça respondeu por 7.293 registros (+2,5% em relação a 2015). O número parece modesto, mas levando-se em conta os pedidos por habitante a Suíça está na liderança.

”O resultado suíço deve-se a um conjunto de grandes empresas. Elas depositam uma quantidade considerável de pedidos”, explica Pascal Weibel, especialista em patentes junto ao Instituto Federal de Propriedade Intelectual (IPI). Essencialmente, tratam-se de multinacionais ativas no campo farmacêutico e na engenharia, como Hofmann-La Roche e ABB.

A afirmação da Suíça como o país mais inovador, apenas com base nas estatísticas, não seria correto, adverte Pascal Weibel. “Se, por exemplo, Hoffmann-La Roche transferisse sua sede social da Basileia para Vaduz, o Liechtenstein se tornaria o primeiro país por número de patentes e a Suíça perderia o seu recorde. Além disso, algumas invenções foram feitas no estrangeiro, mas acabaram registradas como suíças. Basta pensar na Novartis, que possui centros de pesquisa nos Estados Unidos e na China”.

Energia e robôs lideram as patentes

As empresas suíças e alemãs instauraram uma cultura da patente à diferença das britânicas ou italianas, explica Marco Zardi, consultor de propriedade industrial e antigo examinador junto à OEP, função já exercida por Albert Einstein. “Isso é o resultado da tipologia de pesquisa efetuada na Suíça: existem muitas empresas que inovam, além de produzir”.

A nível global, continua Marco Zardi, nota-se uma diminuição dos pedidos do setor farmacêutico. O motivo é o maior investimento nos remédios genéricos em detrimento das verbas para a pesquisa. Por outro lado, cresceram os pedidos de patente no setor energético, no uso das fontes renováveis, e na tecnologia informática (robótica).

Na Suíça, a engenharia e o setor farmacêutico continuam a inovar, sublinha o especialista. “Existe um outro setor em plena expansão que é a área dos equipamentos médicos. Trata-se, por exemplo, da máquina de controle do fluxo sanguíneo”.

 Transformar uma invenção útil para a sociedade

Para Marco Zardi, o aumento dos pedidos de patentes depositados pelo mundo acadêmico é bastante considerável. “Os centros universitários suíços perceberam que a obtenção de uma patente acelera o acesso ao financiamento para a evolução da tecnologia e da pesquisa em curso. Isso é muito interessante pois trata-se de tecnologias de ponta”.

Em 2016, os pedidos de patente europeia depositados pelas universidades e institutos públicos foram de 9.720 (contra 8.000 em 2015). Na classificação da OEP relativa à Suíça, o Politécnico Federal de Lausanne (EPFL) passou do 19° ao 13° lugar (80 pedidos), enquanto Politécnico de Zurique (EPFZ) situa-se na 14° posição (77).

“O EPFL deposita patentes praticamente em todos os campos da pesquisa sobre a qual trabalha, com uma tendência maior para engenharia”, informa por e-mail Gabriel Clerc, responsável pelo departamento de transferência de tecnologia do EPFL. “Incentivamos os inventores para que anunciem suas invenções no nosso departamento, assim avaliamos a oportunidade de depositar um pedido e, principalmente, de potencializar o futuro das propostas. Consideramos ainda a possibilidade de criar uma ‘startup’ com o objetivo de desenvolver a ideia e, se possível, de colocar no mercado novos produtos ou serviços”.

O depósito de um pedido de patente, observa Gabriel Clerc, é um método para dar uma oportunidade de desenvolvimento para as invenções promissoras. “Então, o que conta não é o número de patentes mas o resultado final, ou seja, o fato que produtos e serviços inovadores sejam colocados à disposição da sociedade”.

O caso particular dos relógios

As grandes empresas com sede na Suíça, de preferência, depositam o pedido junto ao Instituto Europeu de Patentes – um modo de obter uma proteção mais sólida e em mais países. As pequenas e médias ao recorrem registro nacional onde trabalhou Albert Einstein.

“Recebemos cerca de 2.000 pedidos por ano. A origem é variada. Vai desde as pequenas e médias empresas, passando pelas universidades e politécnicos e até a 15,20% de pessoas físicas. Interessante notar que o setor da relojoaria continua a depositar numerosos pedidos de patente na Suíça, já que a produção, pelo menos de relógios mecânicos, ocorre no nosso país,” observa Pascal Weibel.

A escolha de onde depositar o pedido de uma patente é pautada também pelos custos, recorda o consultor Louis Lagler. “Uma carta patente para dez países europeus pode custar até 100 mil francos. E se considera que uma empresa deposita centenas de patentes por ano…”.

O que é uma patente?

Uma patente é um título de proteção que valoriza uma inovação técnica. As invenções patenteadas podem ser de produtos (por exemplo, um par de botas aquecidas de esqui, misturas químicas, como a aspirina) ou de processos (a liofilização do café, entre outros).

O titular da patente tem o direito de excluir terceiras pessoas da atividade comercial da invenção, por um período máximo de 20 anos (na Suíça)

Uma patente deve atender a três critérios: ser uma novidade, ter uma aplicação industrial e nascer de uma atividade inventiva. Na Suíça, excluem-se de pedidos de patentes as ideias, as descobertas, as teorias científicas, os métodos de ensino, as variedades vegetais, as raças animais e o corpo humano.

A proteção dada pela patente às invenções técnicas ainda abrange os desenhos originais ou as novas formas (o “design” industrial), os nomes dos produtos e os lugares (marca). Ela inclui também as obras de arte, como textos e canções (direitos autorais).

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Adaptação: Guilherme Aquino