Cantões suíços baixaram alíquotas de impostos para os principais contribuintes em 2021

Canton Zug continua a ter a menor taxa de imposto corporativo da Suíça. © Keystone / Alexandra Wey

Tanto a alíquota do imposto corporativo quanto a do imposto para pessoas com alta renda diminuíram na Suíça no último ano, de acordo com uma análise da empresa de consultoria fiscal KPMG. A Suíça está sob crescente pressão para apresentar um plano para implementar o acordo global de alíquota de imposto corporativo acordado no ano passado.

As alíquotas de impostos de 18 cantões estão abaixo da meta mínima de 15% incluída no acordo global de impostos corporativos acordado por mais de 130 países no ano passado.

Em 2021, a alíquota média de imposto corporativo caiu ligeiramente de 14,9% para 14,7% na Suíça. Isto se deve em grande parte aos cortes de impostos feitos em três cantões – Valais (-1,6 pontos percentuais), Argóvia (-1,1 pontos percentuais), e Jura (-1,0 pontos percentuais). O cantão de Zug, lar de várias grandes empresas, incluindo a gigante das commodities Glencore, mantém a mais baixa alíquota de imposto corporativo (11,9%) seguida pelos cantões de Nidwalden (12%) e Lucerna (12,2%). O cantão de Berna tem a maior alíquota de imposto corporativo de 21%.

Se esses cantões ou a Suíça não aumentarem suas alíquotas de imposto corporativo para o limite de 15%, a diferença poderia ser tributada em outro país. A KPMG estima queLink externo a Suíça poderia perder em torno de CHF1 bilhão (US$ 1 bilhão) a CHF2,5 bilhões em receita tributária neste caso.

A OCDE disse que os primeiros componentes do acordo fiscal global deveriam entrar em vigor globalmente em 1º de janeiro de 2023. Sob um calendário apresentado pelo Ministro das Finanças suíço em janeiro, a Suíça introduzirá uma portaria temporária para que possa começar a fazer o acordo após a votação de uma emenda constitucional em junho de 2023. Espera-se também que o Parlamento estabeleça as bases legais para as mudanças até o final deste ano.

Espera-se que o acordo tenha grandes implicações para países com baixos impostos, como a Suíça, a Irlanda e os mercados offshore.

“O ônus agora recai sobre países como a Suíça de tomar medidas específicas para cultivar seus outros fatores de localização, tais como acesso a especialistas e condições flexíveis do mercado de trabalho”, diz Stefan Kuhn, Chefe de Impostos e Jurídico da KPMG.

Uma ideia que está sendo lançada para manter a atratividade da Suíça é baixar a alíquota do imposto de renda para os principais contribuintes. A análise da KPMG constatou que as alíquotas tributárias suíças para os profissionais de alta renda diminuíram ligeiramente em comparação com o ano anterior, de 33,7 para 33,5% devido ao fato de que 12 cantões cortaram as alíquotas tributárias para os profissionais de alta renda.

Os maiores cortes foram feitos pelos cantões de Schwyz (-1,5 pontos percentuais), Schaffhausen (-1,0 pontos percentuais), Turgóvia e Lucerna (aproximadamente -0,6 pontos percentuais cada). Os maiores rendimentos são tributados às taxas mais baixas no cantão Zug (22,2%).