Quem tem o poder no Banco Nacional Suíço?

A presidência do Banco Nacional Suíço é composta por Martin Schlegel, Thomas Jordan (presidente) e Andrea Maechler. © Keystone / Michael Buholzer

O Banco Nacional Suíço (SNB) é uma das instituições mais poderosas do país. Mas quem toma as decisões nessa instituição? E de que forma o SNB é diferente de outros bancos centrais no mundo?

Ele concede ao banco Credit Suisse (CS) um empréstimo de mais de 100 bilhões de francos, sem garantia. Ele investe mais de 900 bilhões de francos da riqueza nacional do país nos mercados financeiros. E determina quanto vale a moeda. Estamos falando do Banco Nacional Suíço (ou SNB). Mas, quem realmente toma decisões?

As figuras-chave

As decisões de política monetária são tomadas pelo Conselho de Administração do SNB, composto por três membros: um presidente, um vice-presidente e mais uma pessoa. Thomas Jordan está no comando do SNB desde 2012.

Isso o torna o segundo presidente mais antigo do SNB desde sua fundação em 1907. O vice-presidente é Martin Schlegel. O terceiro membro é Andrea Maechler. No entanto, ela anunciou em março que deixaria o cargo no final de junho. Atualmente, está sendo procurado um substituto(a).

O corpo diretivo do SNB é muito pequeno para os padrões internacionais. No Reino Unido, nove pessoas decidem sobre a política monetária do Banco da Inglaterra. No banco central dos EUA, o Fed, são até doze. E no Banco Central Europeu, até 21 pessoas.

O que faz o Conselho Bancário do SNB?

O Conselho Bancário do SNB supervisiona o Banco Nacional. Onze pessoas dos meios empresarial, acadêmico e político fazem parte do Conselho do Banco. Seis membros são eleitos pelo Conselho Federal (Poder Executivo) e os outros cinco pela Assembleia Geral do SNB. O Conselho Bancário decide, por exemplo, sobre os salários dos membros da Diretoria Executiva, sobre a organização do SNB e sobre as provisões. Ele não tem voz ativa em questões de política monetária.

Quem nomeia a diretoria executiva e o presidente?

Formalmente, o Conselho Federal elege a Diretoria Executiva e o Presidente. Na verdade, porém, a alta administração do Banco Nacional tem grande influência na eleição. Isso ocorre porque o Conselho Bancário pode fazer uma proposta para a eleição. Ao fazer isso, ele ouve os membros restantes da Diretoria Executiva. Embora o Conselho Federal não tenha que acatar a proposta de eleição do Conselho Bancário do SNB, ele teria que justificar qualquer declinação. O Parlamento federal não tem voz na questão.

Em outros bancos centrais, os procedimentos de nomeação são muito mais políticos. Nos EUA, por exemplo, o presidente indica os membros do conselho de governadores. Em seguida, eles são eleitos pelo Senado. No Reino Unido, o Rei nomeia o Presidente do Banco da Inglaterra. Ele faz isso a pedido do Primeiro-Ministro, muitas vezes com a sugestão do ministro das finanças.

Como a alta administração do SNB pode ser removida?

Os membros do Conselho de Administração do SNB podem ser removidos se forem culpados de má conduta grave. A destituição também é possível se um membro da Diretoria Executiva não atender mais aos requisitos de seu cargo. Por exemplo, porque ele ou ela não tem mais uma reputação impecável. O Conselho Federal decide sobre uma remoção prematura, a pedido do Conselho Bancário do SNB.

O presidente dos EUA também pode demitir membros do Conselho de Governadores do Fed por motivos semelhantes. Em contrapartida, não está claro se o presidente dos EUA pode rebaixar o presidente do Conselho de Governadores do Fed a um governador comum.

Quem é o proprietário do SNB?

Os cantões, os bancos cantonais e outras instituições públicas possuem um pouco mais da metade das ações do Banco Nacional. A outra metade é de propriedade de investidoras e investidores privados. O Estado não detém nenhuma participação no Banco Nacional.

A propriedade privada parcial do SNB é incomum para os padrões internacionais. O Fed dos EUA é uma instituição governamental independente, sem proprietários. Enquanto isso, o Banco Central Europeu é de propriedade dos bancos centrais nacionais da zona do Euro, incluindo, por exemplo, o Banque de France ou o Deutsche Bundesbank.

O Banque de France, por sua vez, é de propriedade integral do Estado francês. O Deutsche Bundesbank é uma entidade legal separada sob a lei alemã, cujo capital pertence ao Estado.

Quais são os direitos dos acionistas do SNB?

Os acionistas aprovam o relatório financeiro do SNB, elegem cinco dos onze membros do Conselho do Banco, e têm direito a uma participação nos lucros. Eles não têm voz nas decisões de política monetária.

Qual é o grau de independência do SNB na comparação internacional?

O Banco Nacional Suíço é um dos bancos centrais mais independentes do mundo. Dos principais bancos centrais, apenas o Banco Central Europeu possui um grau de independência igualmente alto. Tanto o Banco da Inglaterra quanto o Fed têm uma pontuação significativamente mais baixa nesse aspecto. 

O que caracteriza essa independência?

O SNB é muito independente por vários motivos. Primeiro, ele não tem permissão para receber instruções de políticos ou buscar tais instruções. Em segundo lugar, o mandato dos membros do Conselho de Administração do SNB é relativamente longo, de seis anos. E, em terceiro lugar, o SNB é financeiramente independente da política porque financia suas despesas com sua própria receita.

Qual é o grau de transparência do SNB na comparação internacional?

O SNB é um dos bancos centrais mais intransparentes do mundo, em parte porque ele só publica as atas das reuniões de política monetária 30 anos após a decisão. Isso é demonstrado por um estudo de 2022.

O Banco da Inglaterra faz isso imediatamente após a reunião, e o Banco Central Europeu (BCE) após quatro semanas, mas com um pouco menos de detalhes. Além disso, o SNB organiza apenas quatro conferências de mídia por ano. O Fed e o BCE, por exemplo, fornecem informações sobre sua política monetária oito vezes por ano.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos