Rede de fibra ótica: um revés judicial para a Swisscom

Quantos fios em um cabo de fibra ótica? O modelo de modo único da Swisscom foi anulado. © Keystone / Petra Orosz

A mais alta corte da Suíça manteve uma decisão das autoridades de concorrência para impedir que o maior fornecedor de telecomunicações do país utilize cabos de fibra ótica monomodo para a expansão de sua rede.

Em 2020, a Comissão Suíça de Concorrência (COMCO) decidiu que a Swisscom não poderia expandir sua rede de fibra ótica utilizando cabos monomodo em vez dos cabos multimodais padrão. Isto impediria injustamente outras empresas de ter acesso à rede a fim de atender seus clientes, disse a COMCO.

Após o recurso da Swisscom contra esta decisão ter sido rejeitado pelo Tribunal Administrativo Federal em setembro de 2021, o Tribunal Federal agora também rejeitou o recurso.

Em uma decisão relatada na noite de terça-feira, o tribunal disse que a decisão da COMCO não era insustentável nem arbitrária, e se baseava solidamente na lei anticartel do país. Há um interesse público primordial em estabelecer um acesso não discriminatório e não-monopolista às redes de fibra ótica no país, disseram os juízes.

A Comco está preparada para tomar uma decisão mais ampla sobre como proceder na questão no próximo ano.

Na quarta-feira, a Swisscom disse que a última decisão do Tribunal Federal não teria efeito concreto em suas operações; há um mês, a empresa de telecomunicações já mudou seus planos e agora está procedendo de acordo com as exigências da Comco, disse ela.