Refinadores suíços querem evitar ouro da Amazônia

Garimpeiros buscando ouro em uma mina ilegal na selva amazônica na região de Itaituba, Pará, Brasil em 21 de agosto de 2020. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved.

Os gigantes da indústria de ouro da Suíça anunciaram que não irão utilizar ouro extraído de territórios indígenas na Amazônia brasileira.

Em rara declaração conjunta, os refinadores suíços também disseram que tomariam as “medidas técnicas e humanas necessárias para não aceitar, importar ou refinar ouro ilegal, incluindo o do Brasil, rastreando e identificando esse ouro”. Exortaram também o governo do presidente Jair Bolsonaro a fazer mais para proteger os povos indígenas e o meio-ambiente.

A extração de ouro por garimpeiros artesanais ilegais contribui para o desmatamento da Amazônia, polui o solo com mercúrio e invade terras indígenas tradicionais. Dados do comércio exterior brasileiro e estudos acadêmicos sugerem que grande parte desse ouro é encaminhado para a Suíça, ou ao menos transita pelo país, um ator-chave no comércio global do metal amarelo.   

“Foi bastante fácil para nossos membros se comprometer a não tocar no ouro proveniente da região amazônica, porque não é este o tipo de negócio que um refinador suíço quer fazer”, diz Christoph Wild, presidente da Associação Suíça de Fabricantes e Comerciantes de Metais Preciosos (ASFCMP), que assinou a declaração de 27 de junho. Outros signatários incluem as refinarias de ouro Argor-Heraeus, Metalor, MKS Pamp, PX Précinox e Valcambi.  A ASFCMP tem 13 membros, incluindo grandes refinarias, o banco suíço UBS e pequenas empresas do setor de metais preciosos.

Em maio, a Sociedade de Defesa dos Povos Ameaçados, uma organização não governamental (ONG), organizou um encontro entre lideranças de comunidades indígenas da região amazônica e representantes da indústria de mineração de ouro. Durante o encontro, as comunidades indígenas discutiram a violência perpetrada por mineiros clandestinos, conhecidos como garimpeiros, e suas preocupações com o meio-ambiente, uma vez um projeto de lei prevê a permissão da exploração mineira em suas terras ancestrais.

Um ponto delicado nessas conversações foram os dados de exportação brasileiros que sugerem um fluxo constante de ouro da região amazônica para a Suíça.

Wild, que participou do encontro, considera esses números questionáveis. “Honestamente, não sei se os dados de exportação ou os dados estatísticos do Brasil são os corretos”, declarou. “Posso dizer que os refinadores suíços não tiram esse material da Amazônia”.

Dados brasileiros sugerem que, em 2020 e 2021, cinco toneladas de ouro teriam chegado à Suíça vindo de Itaituba, no Pará, um estado no norte do Brasil atravessado pelo rio Amazonas. Christoph Wiedmer, codiretor da Sociedade de Defesa dos Povos Ameaçados (STP, na sigla em inglês), argumenta que esses números são a prova da maior necessidade de uma contabilidade transparente do lado suíço. A Suíça registra apenas a quantidade de ouro que foi importada de cada país por mês. Em seus esforços para obter mais detalhes sobre a origem do ouro, a STP está envolvida em uma batalha legal com os refinadores interessados em manter o sigilo.

Para aumentar o mistério das cinco toneladas de ouro, Wiedmer observa que as exportações de ouro de Itaituba para a Suíça cessaram depois de agosto de 2021. Nesse mesmo mês, a alfândega do aeroporto de Zurique confiscou 20 quilos de ouro de uma pessoa que viajava de São Paulo para Dubai, um notório centro de ouro arriscado, via Zurique. O incidente foi noticiado pela primeira vez pelo jornal espanhol La Vanguardia e permanece sob investigação. Wiedmer diz que levanta a questão de saber se a Suíça foi uma escala rápida no contexto de uma operação de lavagem, para que o ouro ilícito pudesse ser declarado como suíço em Dubai.

Transparência é a chave

“A transparência é crucial para limpar o comércio, prevenir atividades ilegais ou destrutivas ao meio-ambiente, ou mesmo produtos provenientes de violações dos direitos humanos”, destaca Wiedmer.

Para o Brasil, a Suíça representa seu segundo mercado de exportação e o que mais cresce depois do Canadá. Em 2020, as exportações de ouro do Brasil para a Suíça somaram 1,01 bilhões de dólares, em comparação com 1,89 bilhões para o Canadá. Os Emirados Árabes Unidos completam os três primeiros, importando 338 milhões, de acordo com o Observatório da Complexidade Econômica.

A constituição brasileira consagra o direito a um meio-ambiente equilibrado e saudável e vários tratados protegem as comunidades indígenas. Mas, por décadas, esse direito entrou em conflito com a crescente demanda global por ouro. A extração ilegal de ouro é responsável por quase 10% de todo o desmatamento na região amazônica.

Procuradores e acadêmicos brasileiros têm-se deparado com a questão de como tornar mais limpa a cadeia de fornecimento de ouro do país. Um estudo da ONG ambientalista Instituto EscolhasLink externo concluiu que, entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade – ou seja, quase metade da produção nacional. A organização examinou ouro proveniente de títulos mineiros sobrepostos a terras indígenas e áreas protegidas, bem como de “títulos fictícios”, que não apresentavam provas de extração, mas que eram provavelmente utilizados para lavagem de ouro.

“A Amazônia brasileira está repleta de garimpos ilegais de ouro”, observou outro estudo, este do Instituto IgarapéLink externo, que identificou 321 pontos de mineração ilegal nos nove estados que compõem a região amazônica. A dificuldade para a aplicação da lei brasileira é que a região amazônica é aproximadamente do tamanho de Portugal, com os afluentes dos rios funcionando como estradas. Além disso, proteger a Amazônia não tem sido uma prioridade para o governo Bolsonaro, que propôs um projeto de lei que abriria caminho para a extração em terras indígenas protegidas pela Constituição.

O desafio para as partes que importam ouro do Brasil, incluindo as refinarias suíças, é que o ouro lá extraído ilegalmente entra no mercado legal de maneira rápida e fácil. Isso ocorre porque se presume que os vendedores agem de boa-fé ao declarar a origem de seu ouro. Até órgãos de segurança brasileiras foram apanhados fazendo declarações de origem fraudulentas.

“O ouro está de certo modo ‘legalizado’ já no início de sua circulação econômica”, diz Ana Carolina Haliuc Brafança, procuradora federal de Manaus, região no coração da floresta tropical, que contribuiu para o estudo do Igarapé Institute. “É muito difícil para quem compra ouro do Brasil certificar atualmente que esse ouro não vem da Amazônia ou não foi extraído ilegalmente”.       

Adaptação: Karleno Bocarro