Representante europeu em Berna adverte contra protecionismo

O dinamarquês Michael Matthiessen foi responsável pelo projeto Diálogo UE-Ásia antes de assumir seu posto em Berna. Andreas von Gunten © Délégation de l’UE, Berne

O embaixador da União Europeia na Suíça, Michael Matthiessen, destaca os benefícios para a Suíça que trariam relações mais estreitas com a UE, mas ele diplomaticamente adverte contra medidas que discriminam as empresas europeias.

swissinfo.ch falou com Matthiessen na véspera do Congresso anual dos Suíços no Estrangeiro. O tema deste ano é “Suíça sem Europa – Europa sem a Suíça”.

Desde 2014, Berna e Bruxelas vêm negociando um acordo global institucional entre si. O seu objetivo é reorganizar os acordos bilaterais selecionados – em especial os acordos relativos ao acesso ao mercado único. Mas o procedimento suscitou várias questões, por exemplo, relativas à interpretação e aplicação corretas, à adaptação à alteração do direito da UE, e à resolução de litígios.

swissinfo.ch: Por que precisamos desse famoso acordo geral institucional?

Michael Matthiessen: Mesmo sem ser membro da UE ou do EEE (Espaço Económico Europeu), a Suíça tem acesso ao mercado único da UE, o maior mercado do mundo, graças aos acordos bilaterais. Isso permite que as empresas suíças se integrem às cadeias de produção da indústria européia e, por exemplo, façam mais negócios com o estado alemão de Baden-Württemberg do que com a China, e ainda mais com o norte da Itália do que com o Japão!

Mas um mercado único é muito mais do que uma área de livre comércio. Implica uma base jurídica coerente e dinâmica. Isto não está previsto nos acordos UE-Suíça existentes, uma vez que estes foram originalmente concebidos como uma solução transitória com vista a uma eventual adesão. Uma vez que a Suíça não se juntará à UE ou ao EEE, mas ao mesmo tempo gostaria de ampliar o acesso ao mercado interno, por exemplo, no setor elétrico, chegou a hora de consolidar nossos acordos por meio de uma estrutura institucional. Isto é para que os operadores económicos de ambos os lados possam agir num sistema de igualdade de oportunidades e segurança jurídica. E também para que possamos subsequentemente desenvolver nossos relacionamentos em novas áreas.

swissinfo.ch: Mas a UE consegue entender que a livre circulação de pessoas pode ser questionada na Suíça, dada a elevada taxa de imigrantes e trabalhadores transfronteiriços europeus no país?

M.M.: A mobilidade das pessoas é um dos fundamentos dos acordos bilaterais entre a Suíça e a UE. Não se deve esquecer que, em geral, a livre circulação funciona muito bem e que tanto a UE como a Suíça se beneficiam muito dela. Não haveria aqui 1,4 milhão de cidadãos europeus se a economia suíça não precisasse dessa força de trabalho. Não haveria 300.000 trabalhadores transfronteiriços se não houvesse necessidade deles.

Gostaria também de salientar que a livre circulação permite a mobilidade em ambos os sentidos. Os suíços também podem trabalhar em países vizinhos, podem estudar ou fazer pesquisas por meio de programas europeus, como o Horizonte 2020, e podem atravessar fronteiras sem impedimentos, uma vez que a Suíça é um membro do Acordo de Schengen. Proporcionalmente, há mais suíços na UE do que cidadãos da UE na Suíça: 470.000 suíços vivem na UE, de uma população de 8,3 milhões, em comparação com 1,4 milhão de europeus na Suíça, de uma população de 512 milhões.

swissinfo.ch: A UE reclama de medidas de acompanhamento, como a regra dos oito dias, que exige que as empresas europeias anunciem com uma semana de antecedência o envio de missões à Suíça e paguem um depósito. A Suíça não tem legitimidade para se defender contra o dumping salarial? 

M.M.: A UE não quer impedir que a Suíça se defenda contra a pressão sobre os salários. A UE partilha o princípio da igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho no mesmo local e adotou ela própria regras para evitar o dumping salarial e social. O problema é que algumas medidas suíças discriminam empresas vindas da UE e, na verdade, parecem protecionismo.

swissinfo.ch: A direita nacionalista suíça é ferozmente contrária a este acordo geral. Para essas pessoas, o acordo representa uma ameaça à soberania, assim como a morte da democracia direta.

M.M.: Eu não acho que o acordo geral tornará a Suíça menos independente. Constato que o ministro do Exterior, Ignazio Cassis, e o secretário de Estado, Roberto Balzaretti, fazem grandes esforços para explicar a importância das relações entre a Suíça e a UE e a necessidade de dar uma base estável aos acordos que dão à Suíça acesso ao mercado interno da UE.

Mas não cabe a nós, a UE, julgar se tal acordo é do interesse da Suíça ou negociar com partidos políticos suíços ou com o povo suíço.

Adaptação: Eduardo Simantob