Quatro mil francos como salário mínimo justo

O salário mínimo só vigora para alguns setores da economia na Suíça. Keystone

Ao contrário de diversos países europeus, não existem salários mínimos na Suíça. Ao mesmo tempo diversos setores da economia e alguns cantões (estados) definem uma renda mínima para profissionais. Todavia, a realidade é que apenas uma minoria ganha o salário mínimo.

O salário mínimo é um tema constante nos debates políticos. Em 2014, um projeto de lei levado à plebiscito pedia a introdução de uma base de quatro mil francos (22 francos a hora) em nível nacional, mas foi rebatida pelos eleitores nas urnas com 76% de votos negativos.

Para os sindicatos a tentativa foi válida, pois desde então os quatro mil francos passaram a ser considerados um salário justo no país. Diversas empresas e até setores inteiros da economia elevaram o rendimento dos empregados, afirma.

No cantão de Genebra os eleitores deverão votar mais uma vez em um plebiscito sobre o salário mínimo. Nele, os sindicatos propuseram uma base salarial de 23 francos a hora. Em apenas três semanas os iniciadores conseguiram recolher o número de assinaturas necessários para concretizar o plebiscito.

O sucesso do empreendimento é visto por alguns especialistas como uma manifestação do temor da população de “dumping” salarial, já que muitos estrangeiros, especialmente originários da França, trabalham no cantão para empresas locais a baixos salários.

Salário mínimo em alguns cantões

No cantão de Neuchâtel, ao oeste do país, está em vigor desde o verão de 2017 um salário mínimo de 20 francos. Seis anos depois da decisão popular de 2011, o Tribunal Federal (corte suprema) deu “luz verde” e refutou o recurso pedido pelas associações de empregadores.

Em novembro de 2017, o Jura (norte) passou a ser o segundo cantão a ter um salário mínimo, também de 20 francos a hora. No cantão do

Ticino (sudeste) os eleitores aprovaram nas urnas a introdução de um salário mínimo, mas seus representantes ainda discutem os valores. Para os sindicatos locais, a proposta do governo de fixar em 19 francos não é satisfatória.

Os salários mínimos em Neuchâtel e no Jura foram definidos segundos uma base calculada pelo sistema de complementação de renda aplicados pelos serviços sociais do país. Eles determinam o que uma pessoa necessita para ficar acima da linha de pobreza.

No cantão de Berna, uma proposta de introdução de um salário mínimo foi refutada em novembro de 2017 pela maioria do Parlamento cantonal. Também na sessão de junho o tema será mais uma vez colocado em discussão.

Salário mínimo nos contratos coletivos de trabalho

Na Suíça existem diversos contratos coletivos de trabalhoLink externo (GAV, na sigla em alemão), que determinam para profissionais de determinados setores da economia salários mínimos. Eles são determinados em negociações entre as diferentes partes. A maior parte dessas faixas salariais está entre 3.200 e 3.900 francos.

Porém muitos empregadores se recusam a determinar salários mínimos. O GAV só vigora para uma dúzia de setores. Em setores sem um contrato semelhante, apenas os membros das associações setoriais estão obrigados a aceitar faixas salariais determinadas. Apenas dois entre cinco trabalhadores recebem hoje em dia o salário mínimo fixado nessas bases.

Em setores sem o GAV, o legislador pode determinar salários mínimos segundo as regras dos contratos normais (NAV). Elas ocorrem especialmente em setores com forte ocorrência de abusos através de dumping salarial.

Adaptação: Alexander Thoele