Promoção da democracia: o exemplo da Geórgia

Keystone / Zurab Kurtsikidze

No final de outubro a Geórgia elegeu um novo Parlamento. Em uma região marcada por líderes autoritários, guerras e conflitos latentes, uma eleição não é algo trivial. A promoção da democracia no Cáucaso desempenha aqui um papel importante, inclusive a contribuição suíça.

Basta dar uma olhada no mapa do mundo para ver que a Geórgia não está apenas geográfica e topograficamente na interface entre a Europa e a Ásia. Sua situação geopolítica e econômica também é confusa.

Ao Norte, sua poderosa vizinha Rússia apoia duas das províncias do país que desde os anos 90 tentam a secessão: a Abkhazia e a Ossétia do Sul. No Sudeste, dois estados estão em guerra, Armênia e Azerbaijão. E ela tem também uma fronteira de 270 quilômetros com a Turquia, país governado por um regime crescentemente autoritário.

No entanto, de acordo com o instituto de pesquisa “Varieties of Democracy”, a Geórgia é um dos vinte estados do mundo que fizeram o maior progresso em direção à democraciaLink externo nos últimos dez anos.

“Graças à nossa crescente democracia, conseguimos estabelecer uma estreita cooperação com muitos outros estados democráticos do mundo”, diz o ex-parlamentar Tedo Japaridze, hoje diretor da associação empresarial Anaklia na capital Tbilisi.

Nada menos do que 66 partidos registrados estão participando das eleições de 31 de outubro. Eles serão eleitos sob uma nova lei eleitoral que está entre as mais avançadas da região.

A Geórgia procura se orientar em direção à União Europeia para contrapor a Rússia vizinha. Copyright 2019 The Associated Press. All Rights Reserved.

Além de obstáculos muito menores, como o fato de um novo partido precisar de apenas 1% de todos os votos para entrar no Parlamento nacional ao invés de 5% como antes, uma cota de gênero de 25% será introduzida em um período de transição até 2028.

Nas últimas eleições parlamentares 22 mulheres georgianas chegaram ao parlamento unicameral (participação de 14,8%). Nas eleições presidenciais de 2018, Salomé Zurabishvili foi a primeira mulher a ser eleita para o mais alto cargo na região do Cáucaso.

Ativa no exterior

A Suíça está envolvida nos preparativos para a eleição. Juntamente com a Comissão Eleitoral Central da Geórgia e outras organizações, ela elaborou um documento dirigido aos partidos políticos do país.

Este “Código de CondutaLink externo” (CoC, ou Code of Conduct em inglês) tem como objetivo estabelecer um conjunto de regras para a campanha eleitoral. As partes a quem é dirigido devem, portanto, comprometer-se ao “fair play” (equanimidade). Um CoC não é um contrato juridicamente vinculativo, mas um acordo para definir conjuntamente padrões éticos, e para segui-los.

A promoção mundial da democracia é um mandato constitucionalLink externo na Suíça. É também graças a este dispositivo constitucional que a Suíça é muito ativa no exterior em termos de política democrática, ao contrário do mito do país neutro que rejeita a interferência externa.

A Suíça também está presente no sudeste asiático com atividades de promoção da democracia. Há dois anos, nosso especialista em democracia relatou sobre os esforços da Suíça durante uma turnê pelo país.

Negociações estão no centro

Por que tais regras são importantes? Nas campanhas eleitorais, não é raro que as pessoas joguem duro, e truques sujos muitas vezes fazem parte do jogo. Com o CoC, o foco não está necessariamente no documento, mas no processo de desenvolvimento: o processo de consulta com as partes é geralmente o objetivo real. Sua participação visa fortalecer o debate democrático e a disposição para o diálogo, assim como sua disposição para aceitar os resultados das eleições e dos votos.

Esses acordos se tornaram um instrumento comum de democratização nos países em transição. As eleições são por natureza situações competitivas, e as tensões existentes podem levar a conflitos ou surtos de violência no período que antecede às eleições. Entretanto, mesmo as democracias bem estabelecidas não estão imunes à tensão. A campanha eleitoral americana mostra que mesmo partidos e estados com uma longa tradição democrática podem apresentar desenvolvimentos preocupantes.

A Geórgia emergiu da falência da União Soviética e declarou sua independência em abril de 1991. Como em muitas ex-repúblicas soviéticas, as linhas políticas de conflito no país caucasiano separam principalmente aqueles que desejam estar ligados ao Ocidente e aqueles que estão mais orientados para a Rússia. O ex-Ministro das Relações Exteriores Didier Burkhalter sublinhou este desafio em um discursoLink externo no verão de 2015.

O Ocidente e a Rússia não conseguiram desenvolver uma visão comum para esta região. Quatro meses depois de a OTAN oferecer à Ucrânia e à Geórgia a perspectiva de adesão em 2008, seguiu-se a guerra na Geórgia e o reconhecimento da Ossétia do Sul e da Abcásia pela Rússia. Moscou traçou linhas que não deveriam ser cruzadas e acusou a OTAN de uma estratégia de cerco. A pretensão da Rússia de influenciar sua vizinhança tem se tornado cada vez mais clara desde então.

De modo geral, a Geórgia é creditada com passos positivos em direção à democratização. A paisagem midiáticaLink externo tornou-se mais pluralista e crítica, e houve uma melhoria na corrupçãoLink externo, o que deixa o país em uma posição muito melhor do que seus vizinhos. Com apenas 3,7 milhões de habitantes, a república tem uma paisagem partidária relativamente florescente. Embora estes estejam fortemente orientados para seus líderes políticos, eles são uma evidência da diversificação política.

No entanto, a Geórgia é às vezes descrita como uma “democracia defeituosa” e não é imune a contratempos. Alguns acordos CoCs já foram assinados no passado, por exemplo, nas últimas eleições parlamentares em 2016, após violentos confrontos entre membros de diferentes partidos e ataques a políticos no período que antecedeu estas eleições. As disputas políticas domésticas ainda podem ser ferozes. Entretanto, as conversações que levaram à elaboração do CoC foram iniciadas pelos próprios políticos georgianos.

Confiança graças a muitos anos de engajamento

Este ano, a Comissão Eleitoral Central da Geórgia pediu à Suíça que assumisse esta tarefa. Isto não é por acaso. A Suíça já ajudou a negociar princípios éticos nas eleições presidenciais georgianas de 2018, com as quais os numerosos candidatos se comprometeram.

Graças à sua presença de longa data no país, a Suíça goza de boa reputação entre as instituições georgianas, por exemplo, por causa da cooperação para o desenvolvimento que existe desde a independência do país. E desde a guerra do Cáucaso em 2008, a Suíça também vem prestando “bons serviços” diplomáticos. Após o conflito, a Geórgia e a Rússia romperam as relações diplomáticas, e desde então a Suíça tem representado os interesses diplomáticos de ambos os países como a respectiva potência protetora.

Em 2020, a Suíça também está enviando observadores eleitorais à Geórgia enquanto estado membro da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), como afirma o Departamento Federal de Relações Exteriores em resposta a uma solicitação.

Iniciativa superestimada?

Andreas Gross, antigo deputado-federal do Partido Socialista e observador eleitoral de longa data, é crítico em relação a tais iniciativas. Gross observou 99 eleições, incluindo mais de uma dúzia na própria Geórgia.  “As normas para a realização de eleições e votações corretas foram estabelecidas há muito tempo. Se os políticos não quiserem aderir a eles, a Suíça pode fazer muito pouco. A OSCE e o Conselho da Europa, do qual o próprio Gross foi membro por muito tempo, já haviam emitido diretrizes correspondentes há mais de vinte anos. “Elas são bem conhecidas de todos os envolvidos na Geórgia, que, ao contrário dos estados vizinhos, já passou por mudanças pacíficas de poder.

A influência da Suíça não deve ser superestimada, pois o problema básico permanece, disse Gross: “Se os partidos ou políticos individuais não querem compartilhar o poder e desconsiderarem o Estado de Direito, tais acordos não são muito eficazes. Além disso, a própria Suíça não atende a alguns desses requisitos, por exemplo no que diz respeito à transparência do financiamento de partidos. O Conselho da Europa tem frequentemente repreendido a Suíça a este respeito.

Você pode ler porque a Suíça, apesar de todos os problemas, continua a se sentir comprometida com a promoção da democracia em nossa entrevista com o Conselheiro Federal Ignazio Cassis em 2018:

No entanto, o compromisso da Suíça no Cáucaso está totalmente de acordo com a linha de política externa formulada na Estratégia de Política Externa 2020-2023Link externo. Ao combinar instrumentos de política de paz, tais como mediação, diplomacia preventiva e facilitação do diálogo com conhecimentos técnicos, iniciativas como o CoC georgiano estão sendo desenvolvidas.

Isto ainda não soa como um grande desenvolvimento político. Entretanto, o efeito simbólico não deve ser subestimado já que a transição para a democracia consiste em pequenos passos, que geralmente não são muito visíveis, mas que preparam o terreno para reformas mais abrangentes.

Adaptação: DvSperling