Viver na Suíça com o visto “F” de permanência provisória

Danial Nurzei está fazendo de tudo para não ter que solicitar benefícios sociais. SRF

"Viver na Suíça com um visto "F" é como estar no limbo", declaram em uníssono quatro solicitantes de asilo político "admitidos provisoriamente" na Suíça. Apesar dos pedidos terem sido recusados, eles não são expulsos da Suíça devido à atual situação de risco nos países de origem.

Pouco mais de 41 mil estrangeiros vivem na Suíça com o visto “FLink externo“. Essa letra significa que foram admitidos apenas provisoriamente no país. Oito em dez dessas pessoas vivem da assistência social. Sua habilidade para encontrar trabalho, apesar de terem a permissão legal para fazê-lo, é muitas vezes limitada devido à falta de qualificações profissionais ou o não reconhecimento delas.

Elas não têm direito de mudar de cantão (n.r.: estado) e vivem sob o medo permanente de serem expulsas repentinamente. A sua condição provisória também é conhecida por empregadores potenciais.

Restrições

Pessoas com esse status não têm os mesmos direitos de refugiados que já foram aceitos oficialmente. Algumas delas, entrevistadas pela swissinfo.ch, explicam que a moradia foi garantida pelos cantões de residência e que se sentem até seguras, mas reclamam de não poder encontrar de forma independente uma moradia, assinar um contrato de locação ou um contrato com uma operadora de celular. Eles também não podem abrir uma conta bancária, pois não tem renda regular ou documentos válidos dos seus países de origem. O visto precisa ser renovado a cada ano. E se querem viajar ao exterior ou se mudar para outro cantão, necessitam antes pedir autorização às autoridades.

O canal público de televisão SRF entrevistou Yousef Abujarad e Danial Nurzei, dois estrangeiros que residem na Suíça com o visto “F”. Eles relatam as dificuldades para encontrar emprego e se integrar no país

O visto “F” se tornou uma questão polêmica na política interna. Partidos da direita nacionalista temem que ajudar pessoas “admitidas provisoriamente” a se integrar envia uma mensagem falsa aos seus países e atrai mais “migrantes econômicos”. Partidos da esquerda argumentam que a integração deve ser facilitada, pois a presença desses estrangeiros é indefinida.

Questão delicada

O governo propôs redefinir o visto “F” ao criar duas categorias: “protegido” ou “protegido provisoriamente”. O visto de estadia “protegido” permite aos seus detentores permanecer na Suíça e trabalhar por um período ilimitado, além de permitir o reagrupamento familiar. Já a categoria “protegido provisoriamente” só permite a estadia e direito de trabalho por um período limitado, mas não de reagrupamento familiar.

A Câmara dos Deputados, cantões, comunas (municpios) e organizações de apoio aos imigrantes apoiam a mudança no status, mas o Senado se opôs. A questão foi enviada agora a uma comissão do Senado para um debate mais aprofundado.

Viver da assistência social

Pessoas com o direito temporário de permanecer no país e que não conseguem encontrar trabalho, dependem da assistência social. Em muitos cantoes eles recebem uma quantia menor de assistência social do que cidadãos suíços, europeus e refugiados com o status já reconhecido. Os cantões têm dificuldades crescentes para financiar a estadia de milhares de pessoas com os vistos “F” que necessitam de ajuda para sobreviver.

O Senado considerou, em 13 de feveriro de 2018, que o governo não está contribuindo o suficiente para ajudar os cantões a cobrir os custos de integração das pessoas admitidas provisoriamente. A Secretaria de Estado para Migração (SEM) também quer melhorar a integração de migrantes, como anunciou em meados de janeiro.

A swissinfo.ch entrevistou duas mulheres curdas originárias da Síria sobre a sua experiencia de viver na Suíça com ajuda da assistencia social, sem perspectiva de encontrar trabalho. As duas vivem em Genebra. Sherin Khaled, seu marido, a filha e o filho abandonaram Aleppo à procura de segurança na Europa.

Huria Ibrahim emigrou da Siria há oito anos em meio aos protestos. Ela e sua familia receberam o visto “F”, mas pediram revisão do seu processo na esperança de ter um melhor status.

Apenas uma mudança legal foi realizada há pouco em favor dos imigrantes que vivem com o visto “F”. Desde o início de 2018, aqueles que encontraram trabalho não precisam mais pagar uma taxa “compensatória” de 10% do que recebem como ajuda de custo. O imposto foi projetado para custear parte dos procedimentos de asilo.

Quantas pessoas têm uma autorização F?

Há 41.990 pessoas na Suíça com vistos “F”, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Migração (SEM) de janeiro de 2018. A maioria é originária da Síria, Eritreia e Afeganistão. Em dezembro de 2017, apenas 31,7% trabalhavam. Após seis anos vivendo com uma permissão F, apenas 46,5% trabalham.

Adaptação: Alexander Thoele