Suíça é responsável por US$13 bilhões em perdas globais por evasão fiscal

As Bermudas ficaram em terceiro lugar no Índice de Paraísos Fiscais, logo após as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman. A Suíça ficou em quinto lugar. Keystone / Cj Gunther

A Suíça se beneficia do abuso fiscal por parte de empresas e pessoas físicas no valor de cerca de US$ 12,8 bilhões (CHF11,9 bilhões), de acordo com um novo ranking global. No entanto, o país também perde US$ 5,7 bilhões em receitas.

De acordo com uma análiseLink externo da Tax Justice Network (Rede de Justiça Tributária) publicada na semana passada, a Suíça aparece em quinto lugar no índice de Paraísos Fiscais Corporativos, que capta a intensidade com que os sistemas fiscais e financeiros de um país permitem que as corporações multinacionais transfiram os lucros para fora dos países onde fazem negócios.

O quinto lugar coloca a Suíça no que a ONG chama de “Eixo de Evasão Fiscal” juntamente com o Reino Unido (com sua rede de Territórios Ultramarinos e Dependências da Coroa), a Holanda e Luxemburgo. As cinco principais jurisdições são recipientes da metade do volume de evasões de impostos corporativos do mundo.

“Os países mais ricos estão privando o resto do mundo de US$166 bilhões em impostos corporativos a cada ano, permitindo que as maiores empresas multinacionais paguem menos impostos do que deveriam”, disse Liz Nelson, diretora de justiça tributária e direitos humanos da Rede de Justiça Tributária em um comunicado à imprensa.

Só a Suíça é responsável por 5,1% das perdas por evasão fiscal global. Como relatado pelo jornal dominical SonntagsZeitungLink externo, dos US$ 12,8 bilhões, cerca de US$ 10,95 bilhões são o resultado da transferência de lucros de empresas multinacionais para a Suíça para pagar impostos mais baixos. Outros US$ 1,89 bilhões provêm de pessoas físicas ricas que transferem seu dinheiro para a Suíça por razões fiscais.

Países da África e da Europa Oriental são particularmente afetados pela evasão fiscal na Suíça, incluindo Burundi, Ruanda e Gana.

O outro lado da moeda

A Suíça também é vítima de abuso de impostos corporativos. Ela perde cerca de US$ 5,68 bilhões por ano como resultado da evasão fiscal. Isso equivale aos salários de 74.699 enfermeiros, de acordo com o Índice.

Cerca de US$ 881 milhões são devidos à evasão de impostos corporativos, mas a maior parte (cerca de US$ 4,8 bilhões) é resultado da movimentação de fundos de pessoas físicas para paraísos fiscais. Os principais beneficiários das perdas da Suíça são a Holanda (33,2%), Luxemburgo e os EUA.

A classificação e os números baseiam-se em um relatórioLink externo divulgado pela ONG em novembro passado, que constatou que o mundo perde US$ 427 bilhões em impostos por ano devido ao abuso fiscal internacional. Isto equivale a perder cerca de 9,2% dos orçamentos de saúde para paraísos fiscais ou 33 bilhões de salários de enfermeiros a cada ano.

À luz das descobertas, a ONG está pedindo que novas regras sejam estabelecidas na ONU, em vez de por um “pequeno clube de países ricos à portas fechadas”, visando as discussões políticas sobre abuso de impostos que ocorrem na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Sinais de progresso

O país melhorou em algumas áreas. A Suíça foi o terceiro maior facilitador de sigilo financeiro no mundo, marcando a primeira vez em que o país não ficou em primeiro lugar neste quesito desde 2011. O relatório observa que essa redução significa menos espaço para “lavagem de dinheiro, evasão fiscal e enormes concentrações offshore de riqueza ilícita e não tributada”.

Também houve movimentos para acabar com as vantagens do imposto corporativo. Em 2019, os suíços votaram a favor da reforma do imposto das empresas, que incluiu a eliminação do tratamento preferencial para empresas multinacionais.

O jornal em língua alemã NZZamSonntagLink externo também destacou as melhorias na evasão fiscal de pessoas ricas. Durante décadas, os cantões competiam para cortejar os ricos com taxas de impostos mais baixas. Permanecem enormes diferenças nas taxas de impostos entre os cantões. Por exemplo, o jornal informa que uma família de quatro pessoas com renda bruta de CHF 100.000 anuais paga CHF 8.830 em impostos em Berna em comparação com apenas CHF 870 em Zug.

Entretanto, um novo estudo da Universidade de Berna constata que, pela primeira vez em décadas, os ricos estão pagando impostos mais altos novamente. Desde 2009, a menor taxa de impostos em todo o país para uma única família que ganha CHF 1 milhão subiu de 17 para 20%. 

O NZZamSonntag aponta algumas razões, incluindo o fato de que alguns cantões ou cidades tiveram problemas financeiros por causa de sua política fiscal agressiva. Algumas áreas também ficaram sem propriedades para atrair recém-chegados.

Pode haver outra razão em jogo que é melhor exemplificada pela estrela do tênis Roger Federer e sua mudança de uma região com impostos mais baixos para uma casa grande no Lago Zurique. “Assim como Roger Federer agora está se mudando para a vila de Rapperswil, com impostos mais altos, outras pessoas ricas também renunciam ao desconto de impostos se conseguirem uma melhor qualidade de vida em troca”, escreve o jornal.

swissinfo.ch/ets