Suíça anuncia doação de cinco milhões para Fundo Amazônia

Sob o novo governo brasileiro, o desmatamento da floresta amazônica diminuiu. Porém essa tendência vai continuar? Copyright 2019 The Associated Press. All Rights Reserved.

O Brasil exige que outros países participem da preservação da floresta tropical se a Amazônia deve continuar a ser o pulmão do mundo.

O alívio foi grande entre ambientalistas e defensores do meio ambiente quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais no Brasil, retornando ao cargo após 12 anos.

O político de 77 anos é celebrado internacionalmente como defensor da Floresta Amazônica. Sua destruição atingiu níveis dramáticos sob o mandato do antecessor, Jair Bolsonaro. De fato, Lula anunciou logo após a posse uma série de medidas de proteção ambiental, incluindo uma estratégia para alcançar o desmatamento zero até 2030.

Os primeiros resultados já são visíveis: a desflorestação na Amazônia brasileira caiu cerca de 42,5% desde a eleição de Lula. O presidente brasileiro também reativou o Fundo Amazônia, que ele mesmo havia criado em 2008 e que havia sido congelado no governo de Bolsonaro.

O fundo, baseado no mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), financia projetos que combatem o desmatamento e promovem a utilização sustentável dos recursos naturais na região amazônica.

Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é único em sua magnitude como um mecanismo REDD+ controlado pelo próprio país, e não por uma organização internacional.

O apoio financeiro anterior veio principalmente da Noruega, com 1,2 bilhão de dólares, e da Alemanha, com 68 milhões de dólares. No entanto, devido a divergências sobre o uso dos recursos, ambos os países suspenderam temporariamente suas contribuições.

Nas últimas semanas, vários outros países expressaram interesse em participar – ou estão avaliando essa possibilidade – incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Suíça. O ministro suíço da Economia, Guy Parmelin, já anunciou ao visitar o Brasil em 5 de julho de 2023, que a Suíça se tornará parceira do Fundo Amazônia.

A Secretaria de Estado para EconomiaLink externo (Seco, na sigla em alemão) confirmou, a pedido, que “A Suíça apoiará em breve esse importante fundo com um primeiro pagamento de cinco milhões de francos”. Isso evidencia o apoio ao compromisso do governo brasileiro, sob a presidência de Lula da Silva, com a proteção ambiental e o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula da Amazônia em Manaus, em 9 de agosto de 2023, onde os estados ribeirinhos não conseguiram chegar a um acordo sobre os números obrigatórios de desmatamento da floresta tropical. Copyright 2023 The Associated Press. All Rights Reserved.

E os povos indígenas?

Christoph Wiedmer, diretor da ONG Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV), saúda a decisão em geral. No entanto, alerta que “o valor é muito modesto frente à urgência da situação”. A Floresta Amazônica armazena enormes quantidades de dióxido de carbono, função esta cada vez mais ameaçada pelo forte desmatamento ocorrido nas últimas décadas. Um quinto da floresta já foi destruído.

Além disso, Wiedmer critica o fato de que a maioria dos recursos do fundo é canalizada para projetos governamentais ou grandes organizações ambientais. “Projetos menores, liderados por grupos indígenas, são negligenciados. E isso ocorre em um fundo que tem o apoio a áreas indígenas como um de seus principais focos”, disse.

As próprias comunidades indígenas também criticam a falta de participação e as exigências para o financiamento de projetos, assim como os requisitos complexos para a gestão desses projetosLink externo. Há tentativas de resolver esse dilema, como a criação de um fundo para organizações menores ou licitações temáticas. No entanto, o acesso ainda é descrito como “limitado e muito burocrático”, como avaliaLink externo a Fundação Friedrich-Ebert.

Wiedmer, da GfbV, cobra posicionamento: “Esperamos que a Suíça pressione para que os recursos prometidos sejam canalizados diretamente para organizações da sociedade civil ou indígenas.”

Para onde vão recursos

A Suíça não tem influência direta sobre quais projetos serão financiados, esclarece o porta-voz da Seco.”O comitê de gestão do fundo define os critérios de seleção. Posteriormente, um processo de seleção é conduzido sob a liderança do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil.”

A quantia de cinco milhões é descrita como “um valor habitual para esse tipo de iniciativa”. A Suíça também aplica oito milhões de dólares em um fundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objetivo é promover a economiaLink externo na Amazônia. Dentre eles, através de cadeias de valor sustentáveis e a reabilitação de paisagens degradadas.

O envolvimento da Suíça no Brasil vai além da proteção da Amazônia. o país participa, por exemplo, de um programa que promove a produção sustentável de carne e soja, além de um fundo de investimento climático (Climate Investment Funds).

O Fundo Amazônia é apenas um dos mecanismos que o governo brasileiro pretende utilizar para diminuir o desmatamento até 2030. No início de agosto, o presidente Lula convidou os oito países amazônicos para uma conferência conjunta sobre a proteção da floresta, realizada na cidade brasileira de Belém.

Ao final, os participantes assinaram uma declaração conjunta, acordando, entre outras coisas, a criação de uma aliança amazônica para combater o desmatamento, um sistema de controle aéreo comum contra o crime organizado e uma melhor cooperação em ciência, finanças e direitos humanos.

Contudo, não se chegou a um consenso sobre medidas vinculativas. Venezuela e Bolívia se recusaram até o último momento a assinar a proposta de estratégia de desmatamento “zero” do presidente brasileiro.

Por fim, vale ressaltar que o próprio Brasil se opôs à proposta do presidente colombiano, Gustavo Petro, de banir a exploração de petróleo na região da Floresta Amazônica. A Petrobras, estatal brasileira que planeja um enorme projeto offshore na foz do Amazonas, também contribui para o Fundo Amazônia com cerca de sete milhões de dólares.

Adaptação: Alexander Thoele