Suíça discrimina os viúvos, diz corte europeia

Keystone / Christian Bruna

A Corte Europeia de Direitos Humanos sustentou uma queixa feita por um viúvo suíço alegando discriminação quando se trata do direito a pensão de sobrevivência.

Na terça-feira, o tribunal considerou a Suíça culpada de tratamento desigual dos viúvos em relação às viúvas. Os primeiros não têm mais direito à pensão de viúvo quando seu filho mais novo atinge a idade adulta. Esta restrição não se aplica às viúvas, pois a legislação suíça não as considera como principais sustentadoras – e, portanto, lhes concede um nível mais elevado de proteção financeira.

O tribunal de Estrasburgo decidiu que tal visão dos papéis de gênero contribuiu para perpetuar preconceitos e estereótipos em relação ao papel de homens e mulheres na sociedade.

“Na opinião da Corte, o governo não podia confiar na presunção de que o marido apoiava financeiramente a esposa (o conceito de “ganha-pão masculino”) a fim de justificar uma diferença de tratamento que coloca os viúvos em desvantagem em relação às viúvas”, disse um comunicado oficial à imprensa na terça-feira.

A decisão poderia forçar a Suíça a pagar uma pensão de viúvo a outros homens que processarem a Confederação (governo). Poderia também desencadear uma reforma do sistema de pensão de sobrevivência.