Suíça e Suécia têm os maiores impostos sobre CO2 no mundo

A União Europeia introduzirá uma taxa sobre o carbono em suas fronteiras. A Suíça, pioneira no assunto, tem um dos impostos sobre o CO2 mais altos do mundo.

A implementação da taxa sobre o CO2 nas fronteiras da UE – que será apresentada formalmente pela Comissão Europeia no dia 14 de julho – tem como objetivo impor uma tarifa a produtos importados de países com regras climáticas e ambientais pouco rígidas, a fim de proteger as empresas europeias de uma concorrência tida como desleal.

O imposto sobre o CO2, um dos principais instrumentos do Pacto Ecológico Europeu, deve abranger inicialmente produtos importados de setores que geram muitas emissões, como eletricidade, cimento e aço. “Precisamos igualar o preço do carbono entre a produção doméstica e as importações” para evitar a fuga para países onde o carbono custa menos do que na UE, explica Pascal Lamy, ex-diretor da Organização Mundial do Comércio e um dos defensores do novo imposto europeu, à emissora de língua francesa da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (RTS)Link externo.

“É uma medida sensata e necessária”, comenta, por sua vez, Philippe Thalmann, professor de economia ambiental no Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne. A taxa de importação nas fronteiras, disse ele à SWI swissinfo.ch, impediria a evasão do sistema europeu, onde as empresas têm que pagar um preço pelo CO2. Criado em 2005, o Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) é baseado no princípio de “poluiu-pagou” e contempla mais de 10.000 empresas nos setores de eletricidade, manufatura e aviação civil. No momento, o preço de um crédito de emissão está em torno de 50 dólares.

Sebastian Heselhaus, professor de direito da Universidade de Lucerna, acredita que a medida incentivará os estados não-membros da UE a adotarem políticas climáticas mais ambiciosas. Ele lembra à SWI swissinfo.ch o que já aconteceu no setor da aviação: “A ameaça da UE de incluir companhias aéreas estrangeiras em seu esquema de comércio de emissões levou ao desenvolvimento internacional de um modelo alternativo”.

O imposto de importação da UE não é apoiado unanimemente. Em abril, durante uma videoconferência com Emmanuel Macron e Angela Merkel, o presidente chinês Xi Jinping expressou sua oposição, denunciando “barreiras comerciais” erguidas em nome da mudança climática.

Imposto sobre o CO2 nas fronteiras: quais as consequências para a Suíça?

A UE não precisará se proteger da Suíça se esta praticar as mesmas tarifas sobre o CO2, comenta Philippe Thalmann, professor de economia ambiental no Instituto Federal de Tecnologia em Lausanne. “É o caso de uma parte da indústria suíça, ou seja, as empresas que participam do esquema suíço de comércio de emissões”, que desde 2020 está ligado ao esquema europeu, explica.

Ele acrescenta que os setores que são isentos do imposto sobre o CO2, por sua vez, desfrutam de uma espécie de privilégio que a UE pode decidir tributar nas fronteiras. O governo suíço deveria introduzir um imposto similar, para, por exemplo, impedir a entrada de produtos chineses na UE depois de passarem pela Suíça, disse Thalmann.

O imposto suíço sobre o CO2

Desde 2008, a Suíça aplica um imposto de incentivo sobre os combustíveis fósseis (principalmente óleo de aquecimento e gás natural). Essa medida foi decidida pelo parlamento um ano antes, uma vez que a Suíça não havia atingido suas metas climáticas. O objetivo é incentivar os proprietários a reduzirem seu consumo de combustíveis fósseis para aquecimento – por exemplo, substituindo uma caldeira alimentada a óleo por uma bomba de calor – e assim reduzir as emissões de CO2.

O imposto é de 96 francos por tonelada de CO2, ou 25 centavos por litro de óleo combustível. Ele aumentará para 120 francos em 2022, o máximo permitido pela legislação atual, pois as emissões não diminuíram o suficiente. Uma revisão legislativa para elevar o imposto para 210 francos foi rejeitada em votação popular no mês passado.

Cerca de dois terços da receita do imposto são devolvidos ao público e à economia. As fábricas com uso intensivo de combustível fóssil podem solicitar uma isenção da taxa, desde que se comprometam a reduzir suas emissões. O imposto de incentivo sobre o CO2 é “bem aceito”, de acordo com a ministra do Meio Ambiente suíça Simonetta Sommaruga.

Uma medida eficaz?

“Nos setores onde é aplicada, ou seja, na área de combustíveis fósseis para produção de calor, a taxa tem se mostrado eficaz”, destaca Philippe Thalmann. De fato, é no segmento da construção civil que a Suíça tem visto a maior redução de emissões, observa ele. “O imposto também é eficaz na indústria, pois obriga as empresas que querem ser isentas a reduzir suas emissões”.

A Suécia à frente da Suíça

“Há duas maneiras de colocar um preço no carbono: esquemas de comércio de emissões e impostos sobre o CO2. A escolha depende de cada país ou setor”, explica Philippe Thalmann.

Além da Suíça e dos Estados da UE, cerca de outros dez países do mundo adotaram um ou ambos os modelos, de acordo com os números do Banco Mundial. Entre eles estão o Canadá, o México, a China e a África do Sul.

Em 1990, a Finlândia foi o primeiro país do mundo a introduzir uma taxa sobre o CO2. Atualmente, o país com o maior imposto é a Suécia, que taxa 137 dólares por tonelada, seguido pela Suíça (101 dólares).

“Alguns países têm uma taxa relativamente baixa, mas ela é aplicada a uma grande proporção das emissões. Outros, como a Suíça, optaram por um imposto muito alto, mas que não é muito amplo. O imposto suíço sobre o CO2 cobre cerca de 40% das emissões”, observa Philippe Thalmann.

A Suécia, continuou ele, pode ser considerada um modelo porque não só tem o imposto mais alto do mundo, mas também tem conseguido aumentá-lo e ampliá-lo gradualmente.

Adaptação: Clarice Dominguez

Adaptação: Clarice Dominguez