Suíça examina opções de comércio sustentável com Indonésia

A Suíça quer que a Indonésia proteja os trabalhadores nas plantações de óleo de palma. Keystone / Dedi Sinuhaji

Autoridades comerciais suíças têm mantido conversações com a Indonésia e o Banco Mundial para promover um meio sustentável de implementação de um controverso acordo de livre comércio.

A Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) lançou as bases para um roteiro que inclui a produção sustentável de óleo de palma e condições justas de trabalho no setor.

A Suíça fechou um acordo de livre comércio com a Indonésia em 2018 como parte do bloco da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) que também inclui a Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A oposição ao TLC na Suíça forçou uma votação nacional que aprovou por pouco o acordo no ano passado.

Nos termos do TLC, 98% das exportações suíças para a nação asiática acabarão sendo isentas de direitos alfandegários. Em troca, entre outras mercadorias, a Indonésia poderá exportar 10.000 toneladas anuais de óleo de palma (e até 12.500 toneladas ao final de cinco anos) e produtos correlatos com tarifas reduzidas.

Cláusulas de sustentabilidade incorporadas no acordo, que permitem que somente o óleo de palma sustentável seja elegível para reduções tarifárias – uma novidade para qualquer acordo de livre comércio celebrado pela Suíça.

Mas os opositores do TLC reclamaram que não há mecanismos de verificação eficazes e que as sanções por violações são muito fracas.

O objetivo declarado da visita da SECO era estabelecer as bases para o comércio sustentável entre os dois países.

Durante sua viagem à Indonésia, as autoridades suíças também assinaram um acordo para uma maior cooperação com o Fundo Fiduciário para a Urbanização Sustentável da Indonésia, que se destina a financiar o desenvolvimento urbano.