Suíça passa no teste da OCDE

A praça "Paradeplatz" em Zurique, onde estão as sedes dos dois mais importantes bancos helvéticos. Keystone

O Fórum Mundial sobre a Transparência e Intercâmbio de Informações com Objetivos Fiscais aprova os progressos realizados na Suíça há dois anos.

Ao mesmo tempo, este solicita que o governo helvético tome medidas para melhorar a transparência.

A Suíça não cairá, pelo menos no momento, na famosa lista “cinza” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Fórum Mundial sobre a Transparência e Intercâmbio de Informações com Objetivos Fiscais publicou na semana passada seu relatório sobre a Suíça. O resultado foi positivo. O país é admitido na fase dois. Mas sob certas condições: a Suíça deverá adotar uma séria de medidas para facilitar a cooperação em questões fiscais.

Exame importante 

O relatório era aguardado com grande expectativa. É a primeira vez desde a reforma do Fórum que a Suíça é julgada pelos seus pares (“peer review”), um exame importante após dois anos de revisão ativa das convenções bilaterais na questão de cooperação em questões fiscais. Era necessário, sem perder sua “identidade” bancária, se submeter às exigências da OCDE para evitar ser mais uma vez criticada.

Representantes da Dinamarca, Argentina e do secretariado do Fórum estudaram a situação durante três meses antes de entregar o relatório à bancada de avaliação dos membros, dos quais faz parte a Suíça. O texto final foi examinado na última quarta-feira (01/06) pelo fórum, reunido em assembleia nas Bermudas.

Progressos a realizar 

Balanço: positivo, mas é possível fazer melhor. “A Suíça está no bom caminho”, comenta o governo suíço em Berna o relatório da OCDE. “A Suíça percorreu 95% do caminho, mas faltam ainda 5% em relação a alguns outros países”, avaliou em março de 2011 o secretário do Fórum, Pascal Saint-Amans.

O Fórum se felicita de todos os esforços realizados pelo governo suíço para remodelar os acordos de dupla tributação. O órgão da OCDE apreciou particularmente o gesto da ministra suíça das Finanças, Eveline Widmer-Schlumpf, que desencadeou uma polêmica em fevereiro de 2011. O governo suíço considerava não ser mais imperativo dispor do nome e endereço do contribuinte para poder tratar um pedido de assistência administrativa. Em outras palavras, ela aprovou a cooperação com um país solicitante mesmo se este fornece apenas informações parciais como o número da conta bancária, o código IBAN ou outras. 

Contra “fishing expeditions” 

No entanto, a Suíça continua não aceitar as chamadas “fishing expeditions” – procura indiscriminada nas contas bancárias. A OCDE não diz o contrário. No atual momento é o princípio da solicitação por informações, caso a caso, que prevalece.

Para o Fórum o problema está nos detalhes. De uma parte, o Fórum só aceitará oficialmente a decisão da ministra Eveline Widmer-Schlumpf assim que esta for adotada pelo Parlamento. De outra parte, o relatório lamenta que os mecanismos atuais não permitam determinar em todos os casos a identidade dos titulares de ações ao portador.

Ele também recomenda tornar mais eficazes as possibilidades de esclarecer as relações de propriedade das empresas que têm sua sede no exterior, mas são dirigidas a partir da Suíça.

Em breve, fase dois 

Através de um comunicado, o governo suíço declara estar satisfeito com o relatório do Fórum. “A Suíça conseguiu passar a primeira fase dos exames dos seus trâmites de assistência administrativa. Uma vez que, como muitos outros países, ela não satisfaz plenamente todos os critérios, o Fórum mundial recomenda que ela adote várias medidas. A Suíça vai examinar a implementação dessas recomendações.”

O governo suíço tem seis meses para demonstrar seus esforços de tapar as brechas no seu dispositivo de cooperação em termos fiscais. Em caso de sucesso, a Suíça passará à fase dois: no ano que vem será examinado não mais seu quadro legislativo e de regulamentação, mas sua prática em termos de cooperação fiscal. 

Suíça sob pressão

Contexto: especialmente para encontrar os recursos necessários na luta contra a crise financeira e econômica, os países querem recuperar o dinheiro perdido por evasão fiscal. Os paraísos fiscais, ou países que supostamente apoiam essas práticas, foram colocados no alvo.

Março de 2009: frente à pressão da OCDE, o governo suíço decide relaxar o sigilo bancário ao adotar os padrões em termos de intercâmbio de informações.

Abril de 2009: O G-20 inclui a Suíça na lista “cinza” de paraísos fiscais dispostos a fazer esforços em termos de intercâmbio de informações.

Setembro de 2009: após assinar 12 convenções de dupla tributação, a Suíça é retirada da lista “cinza” da OCDE.

Adaptação: Alexander Thoele