Suíça planeja subsídios para compensar plano de imposto corporativo do G7

Uma economia em flor: cantão de Zug © Keystone / Alexandra Wey

Multinacionais com sede na Suíça, como a trader de commodities Glencore, receberão subsídios e outros incentivos de acordo com os planos que a Suíça está preparando para manter suas taxas de impostos competitivas, mesmo enquanto o país se prepara para assinar o novo plano do G7 para um imposto mínimo global para grandes empresas.

Berna está consultando seus governos cantonais – que estabelecem suas próprias alíquotas de impostos corporativos – para examinar como subsídios para pesquisa, deduções da previdência social e créditos tributários podem criar um “kit de ferramentas” para compensar quaisquer mudanças nas alíquotas de impostos, disseram autoridades ao Financial Times.

As medidas suíças propostas são outro sinal de como pode ser difícil implementar o compromisso do G7 de um piso global de 15% para o imposto sobre as sociedades empresariais. As multinacionais sediadas no cantão suíço de Zug, por exemplo, são atualmente tributadas localmente em pouco menos de 12%.

“Temos o objetivo claro de que Zug se mantenha entre os locais com as taxas de impostos mais vantajosas e internacionalmente aceitas no futuro”, disse Heinz Tännler, ministro das finanças de Zug, ao FT. “Nossa população provou repetidamente que está ciente das necessidades das empresas internacionais por condições favoráveis”.

Apesar de uma população de apenas 8,5 milhões, a Suíça é o lar de algumas das maiores multinacionais do mundo, como Nestlé, Novartis, Roche e ABB. Atualmente, 18 dos 26 cantões da Suíça cobram menos do que o mínimo de 15% proposto pelo G7.

O país é a jurisdição com maior peso – considerando os países desenvolvidos –  falando de impostos baixos sobre empresas, com uma economia maior do que todos os outros países da Europa com impostos baixos – como Irlanda, Hungria, Bulgária e Chipre – combinados.

Economiesuisse, o órgão que representa as empresas suíças, estima que até 250 empresas com sede na Suíça podem ser afetadas pelas novas regras propostas pelo G7.

“Ainda há muitas questões em aberto sobre este acordo”, disse Christian Frey, chefe adjunto de impostos da Economiesuisse. “Mas a Suíça certamente será mais afetada do que outros países”. Ele acrescentou: “felizmente, há uma lista completa de coisas que podemos fazer. Estamos confiantes de que podemos compensar. ”

Muitos suíços se sentem hesitantes em relação à afirmação de que o país é um paraíso fiscal, onde as empresas simplesmente estacionam suas sedes para arbitragem fiscal. No geral, eles ressaltam que muitas multinacionais com sede na Suíça são de origem suíça e empregam uma força de trabalho local significativa.

Pressão de montagem

Ainda assim, a iniciativa do G7, se adotada globalmente, será a mais recente mudança radical de regra imposta pela comunidade internacional à Suíça. Desde a crise financeira de 2008, o país tem enfrentado uma pressão crescente para reverter suas rígidas leis de sigilo bancário e endurecer seu regime tributário liberal.

Embora ambas as questões estejam profundamente enraizadas na identidade do país, Berna adotou recentemente uma atitude mais aparentemente conciliatória em relação à reforma tributária, argumentando que tem mais a ganhar com concessões do que com a obstinação de princípios. No ano passado, uma lei federal sobre reforma tributária entrou em vigor, alinhando as regras tributárias nacionais sobre empresas com os padrões da OCDE.

Sempre que possível, no entanto, a Suíça agiu internamente para salvaguardar seu modelo econômico de sucesso.

Um grupo de trabalho técnico federal está pesquisando como mitigar os aumentos de impostos, disse Frey. Grandes empresas também estão sendo consultadas em cantões individuais sobre quais medidas podem fazer a diferença para compensar impostos mais altos. Analistas dizem que entre as questões a serem resolvidas está se os subsídios estariam em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio.

A maioria das maiores empresas suíças com base em cantões de baixa tributação contatadas pelo FT, incluindo a Glencore, se recusou a comentar as mudanças propostas pelo G7. Porta-vozes da Roche e da Novartis disseram que é muito cedo para avaliar o impacto das novas regras.

Na Nestlé, um porta-voz disse que a empresa já paga impostos em 150 países ao redor do mundo, com uma alíquota global efetiva de 24 por cento – muito acima da alíquota de 14 por cento cobrada no cantão de Vaud, onde tem sua sede.

Uma nova estrutura tributária internacional precisará de “forte acordo entre todos os países” para ter sucesso, acrescentou a Nestlé. “Deve ser consistente, certeira e evitar a dupla tributação”.

Localização atraente para negócios

Os impostos, enfatizou Frey, também são apenas um elemento do que torna a Suíça um local atraente para negócios. “Temos um mercado de trabalho aberto, uma força de trabalho altamente qualificada, excelentes instituições de ensino e pesquisa e excelente infraestrutura”, disse ele.

No entanto, as apostas são altas. O imposto sobre as sociedades contribui fortemente para as receitas federais e cantonais. No cantão da cidade de Basileia, por exemplo, onde vivem 201.000 residentes, bem como as empresas farmacêuticas Roche e Novartis, 20% das receitas do governo – cerca de CHF 600 milhões ($670 milhões) anuais – vêm de impostos corporativos.

“As grandes empresas internacionais são muito importantes para o nosso cantão”, disse Sven Michal, secretário-geral do departamento financeiro da cidade de Basel. “Não somos um lugar onde existem muitas empresas de chapas de latão. Os negócios que temos aqui empregam muitas pessoas e pagam muitos impostos”.

A reforma é “inevitável”, disse ele, mas o governo federal teria que ser inteligente para ajudar a minimizar o impacto de novas mudanças.

“Estamos nos preparando. A mensagem mais importante é que queremos uma reforma que mantenha funcionários e receitas aqui. Esse é o objetivo. ”

Reportagem adicional de Chris Giles em Londres

Copyright The Financial Times Limited 2021

Adaptação: Clarissa Levy

Adaptação: Clarissa Levy