Suíça quer doar vacinas, mas não suspender patentes

Fila de pessoas esperando para tomar a primeira dose de vacina contra Covid-19 em Carenage, Trindade e Tobago, um pequeno país caribenho, em 9 de junho de 2021. Keystone / Andrea De Silva

A Suíça quer doar doses de vacinas contra Covid-19 para países pobres, mas se recusa a quebrar as patentes. O Parlamento federal aprovou essa política por uma estreita maioria de votos.

Foi uma decisão apertada: 90 votos a favor, 94 contra. As opiniões ficaram claramente divididas nos campos ideológicos da esquerda e direita. Na quarta-feira (16.06), o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) rejeitou na Comissão Política Externa o projeto de leiLink externo que permitiria a Suíça a atender os pedidos da Organização Mundial de Saúde (OMS) de solidariedade na luta global contra o Covid-19.

“O projeto levaria a Suíça a se engajar para defender um compromisso sobre a questão das patentes de medicamentos”, disse o ministro suíço da Saúde, Alain Berset, que, embora membro do Partido Socialdemocrata (PS), defendeu devidamente a posição do gabinete governamental. Não surpreende que o Conselho Federal (Poder Executivo) reitere sua recusa em enfraquecer a proteção de patentes. A doutrina é clara: as empresas farmacêuticas investem bilhões no desenvolvimento de medicamentos, onde há muita demanda e poucos atendidos. Resumindo: o ataque à proteção de patentes comprometeria futuros investimentos em pesquisa.

Dificuldade de chegar a um compromisso

A pedido de vários grandes países do Hemisfério Sul e dos Estados Unidos discute-se dentro da OMC propostas para relaxar – ou mesmo suspender temporariamente – a proteção de patentes de produtos utilizados no combate ao Covid-19 para permitir que fabricantes locais possam também produzir vacinas. Discussões informais começaram em 17 de junho na sede da organização internacional em Genebra, com o objetivo de elaborar um relatório para uma reunião de representantes dos países-membros na OMC, marcada para ocorrer entre 21 e 22 de julho.

A Suíça não é a única a resistir. A União Europeia apresentou um plano, também apoiado pela Grã-Bretanha e Coréia do Sul, que visa, ao invés disso, limitar as restrições à exportação, expandir a produção e facilitar o uso de patentes. Uma vez que uma decisão da OMC teria que ser tomada por unanimidade, a tentativa de suspendê-las está fadada ao fracasso.

Quem quer AstraZeneca?

Mas a Suíça quer ter um papel ativa no combate da pandemia. Ela uniu-se a outros países ricos, como Alain Berset lembrou aos parlamentares na quarta-feira. Em 28 de abril, o Conselho Federal liberou 300 milhões de francos em verbas para o programa da OMSLink externo, dos quais um terço vai para o programa CovaxLink externo de distribuição de vacinas em 200 países pobres, comandado pela agência das Nações Unidas.

Por outro lado, a Suíça decidiu em 12 de maio avaliar a possibilidade de transferir três milhões de doses de vacina AstraZeneca para o programa Covax. No total, 5,3 milhões de doses foram compradas. Agora a questão é decidir o que fazer com as 2,3 milhões de doses restantes.

AstraZeneca? A vacina ainda não aprovada pelo órgão de controle de medicamentos na Suíça. Também sofre com problemas de reputação desde o início do ano, quando foram registrados efeitos colaterais como trombose venosa, observada em uma pequena porcentagem de pessoas que a receberam. Depois da suspensão do uso, muitos países europeus, incluindo França, Itália e Reino Unido, voltaram a vacinar com AstraZeneca. Mas os Estados Unidos, que também ainda não a aprovaram, agora doam as doses.

“É uma vacina muito boa”, ressaltou Alain Berset durante uma coletiva de imprensa no início de junho. A agência reguladora Swissmedic é independente – o Conselho Federal não pode influenciar suas decisões. Entretanto, ainda não está claro se a Suíça doará ao projeto Covax suas doses ou as venderá a preços reduzidos.

Boa vontade não é suficiente

Há pouco, o G7 (grupo que reúne sete das maiores economias do mundo: Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) decidiu doar um bilhão de doses de vacinas aos países mais pobres do mundo. Mas estes produtos, que exigem refrigeração a temperaturas muito baixas, devem chegar aos destinatários em boas condições. Na África, dezenas de milhares de doses expiradas de vacinas tiveram que ser destruídas, como revelou recentemente a imprensa suíçaLink externo.

Os jornalistas revelaram que 20 mil doses chegaram tarde demais no Malauí em meados de maio e tiveram de ser incineradas. O Sudão do Sul não poderá aceitar 70 mil doses que expiram em julho, pois lhe faltam infraestrutura. A falta de pessoal especializado, freezers especiais e veículos para transportar as vacinas para o campo são problemas comuns enfrentados por muitos países pobres.

Adaptação: Alexander Thoele