Suíça tenta salvar sua frota mercante

O navio mercante suíço "Tzoumaz" em um porto no Vietnã. Mike Gorski

País sem costa marítima, a Suíça possui desde 1942 uma marinha mercante. No entanto, ela conta com cada vez menos cargueiros: hoje são 14 – um número pequeno, se comparado às 50 unidades de seis/sete anos atrás. Através de uma nova estratégia, o governo pretende deter o desaparecimento desses navios.

Os navios são tão longos quanto dois campos de futebol juntos, levam 20 tripulantes e possuem nomes suíços como “Lavaux”, “Lausanne”, “Romandie” ou “Vully”. Simbolizando a neutralidade, a bandeira suíça é exibida na popa. 

No dia 9 de abril de 1941, o Conselho Federal (governo federal) aprovava, em regime de urgência, uma lei que permitia a navegação marítima com bandeira suíça, a fim de assegurar o abastecimento de alimentos e outros bens essenciais ao país em tempos de guerra.

Antes disso, eram os navios cargueiros gregos que asseguravam o abastecimento da Suíça com grãos, ferro e carvão. Eles aportavam com as mercadorias em Gênova, que eram então transportadas até a Suíça de trem ou caminhão.

O objetivo naquele momento era garantir o abastecimento do país, protegendo o transporte dos ataques de submarinos alemães. A cidade da Basileia, à beira do Reno, era considerada o porto de origem desses navios, mesmo que nenhum deles tenha algum dia ancorado de fato por lá em função do tamanho dessas embarcações.

Apesar de todas as medidas de precaução, ocorreram incidentes. O “Maloja”, por exemplo, acabou sendo afundado acidentalmente por aviões britânicos na costa da Córsega, em 1943 – no mesmo ano em que o “Chasseral” foi atingido em Sète (França). Em 1944, o “Generoso” navegou no porto de Marselha sobre uma mina alemã. Todos os três eram navios suíços de carga.

Em seis anos, redução de 50 para 14 cargueiros 

Por ocasião de seus 75 anos de existência, em 2017, a bandeira marítima suíça ainda era exibida na popa de 50 navios comerciais de seis companhias de navegação. Hoje são apenas 14 navios de duas companhias: uma sediada em Zurique; outra com sede em Morges, no Lago de Genebra, nas proximidades de Lausanne.

Se em 1967 ainda havia 611 oficiais suíços e marinheiros a bordo, hoje é possível contá-los nos dedos de uma mão: “Ainda há dois oficiais de convés e um cadete de nacionalidade suíça navegando em navios de bandeira suíça”, informa o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão).

Três oficiais trabalham em navios de bandeira estrangeira com certificado suíço de competência ou com certificado estrangeiro reconhecido. O Departamento Federal de Navegação Marítima continua localizado na Basileia, com um diretor que tem status de embaixador.

O abastecimento da Suíça através do porto de Roterdã, seguindo pelo Rio Reno até a Basileia, continua mais ativo do que nunca – seja com navios cargueiros de bandeira suíça ou de outras nacionalidades.

Os marinheiros suíços têm cada vez menos navios para trabalhar. Mike Gorski

Nos últimos cinco ou seis anos, a navegação suíça vem lutando para permanecer competitiva. Em 2017, ela sofreu com a falência fraudulenta de uma empresa de navegação suíço-alemã. Esta falência custou 215 milhões de francos-suíços aos cofres estatais, usados para cobrir a venda compulsória e a perda de nove cargueiros e quatro navios-tanque de cargas químicas, de propriedade da companhia de navegação Bernese SLC e SCT. O incidente abalou seriamente o sistema de garantias da bandeira suíça.

Essa prática vinha até então permitindo aos armadores pegar empréstimos nos mercados financeiros a uma taxa de juros favorável (1,5%), para garantir a construção ou a compra de um navio. A garantia foi abolida para novos navios de carga, que iniciaram suas atividades após 2017, mas permaneceu em vigor para os que já estavam anteriormente em atividade.

Hoje em dia as companhias suíças de navegação não têm praticamente nenhum interesse em recorrer à bandeira marítima suíça, visto que esta não oferece mais qualquer benefício financeiro perante os bancos. Até 2017, o sistema de garantia não onerou o governo federal com um único franco.

Bandeira suíça associada a alto risco?

A Marinha suíça foi também obrigada a se ajustar a determinados padrões de segurança. Para atender às exigências internacionais, os navios cargueiros precisam ser submetidos a inspeções regulares por parte das autoridades nacionais. Mas, como isso haveria de funcionar, se na Basileia só restou meia dúzia de pessoas trabalhando no órgão competente e somente um único inspetor precisa correr meio mundo?

Sem controles regulares, os cargueiros de bandeira suíça estavam correndo perigo de entrar para a lista de embarcações de alto risco. A fim de poupar a eles esse destino, o governo federal tomou algumas medidas: em 2020, o Conselho Federal criou preventivamente uma portaria que permite aos navios mudar a bandeira, caso tenham sido incluídos na lista de embarcações de alto risco.

O país da nova bandeira passa a assumir, então, as inspeções regulares: “As medidas, tomadas em prol de uma melhor segurança das embarcações de bandeira suíça, valeram a pena”, afirmaram as autoridades competentes em Berna. 

“A inclusão da bandeira suíça na lista de alto risco foi evitada. Ela permanece na lista cinzenta do ‘Memorando do Entendimento’ [acordo assinado em Paris que envolve 27 nações navegadoras e lista bandeiras de risco]. A bandeira suíça está também desde 2018 na lista de bandeiras seguras do MoU de Tóquio [memorando similar ao de Paris, assinado por autoridades marítimas da Ásia-Pacífico para controle de navios na região]. Sendo assim, o perigo de que a bandeira suíça de navegação seja considerada de alto risco é moderado”, explica um porta-voz do Ministério suíço das Relações Exteriores.

Como consequência direta desta portaria, a bandeira das Ilhas Marshall, no Pacífico, substituiu em grande medida a bandeira suíça. O lendário cargueiro “General Guisan”, por exemplo, da empresa Suisse-Atlantique, continua navegando pelos oceanos do mundo, mas exibindo a bandeira das Ilhas Marshall.

Intervenção política

Como será possível frear essa tendência de queda? No último ano, o governo federal tomou algumas medidas. O EDA recebeu dos ministros a incumbência de desenvolver uma nova estratégia marítima.

Um projeto de revisão da lei deverá ser apresentado em Berna no primeiro semestre deste ano. Um dos destaques é a modernização do Direito marítimo suíço com uma série de medidas destinadas a tornar a bandeira suíça mais atraente para as companhias de navegação.

Outras medidas em nível federal também estão sendo tomadas neste contexto. O Conselho Federal está estudando o princípio da tributação de acordo com a tonelagem do navio – um mecanismo mais favorável já adotado por 21 países da União Europeia. 

Este cálculo de tributação é baseado na capacidade de carga do navio e não no lucro obtido, o que resultaria, via de regra, em uma redução de impostos para as companhias de navegação. 

O governo federal assegura no momento que a manutenção da Secretaria Suíça de Navegação Marítima, na Basileia, se justifica, tendo em vista os 14 navios restantes. Pois, segundo as autoridades, o trabalho da Secretaria não se limita às atividades relacionadas com a frota mercante de bandeira suíça, mas engloba também a navegação fluvial, o registro de iates oceânicos (há 2 mil registrados) e a representação dos interesses suíços em órgãos marítimos internacionais.

Futuro assegurado?

As companhias suíças de navegação permanecem otimistas: “Nossa empresa vai bem”, diz Jean-Noël André, executivo da Suisse-AtlantiqueLink externo.

“Nossa estratégia de investir em uma frota nova e moderna, bem como nossa conduta prudente, nos permitiram enfrentar os anos de baixa no mercado. Além disso, nós nos beneficiamos do aumento das tarifas de fretamento. Aproveitamos os bons resultados dos últimos anos para saldar nossas dívidas, de forma que agora nos encontramos em uma situação financeira estável, podendo olhar para o futuro com tranquilidade”, afirma André.

As oscilações do mercado cargueiro nos últimos dois anos – em parte por causa das interrupções das cadeias de abastecimento geradas pela pandemia de Covid-19 – geraram um aumento vertiginoso dos preços. Os valores de um contêiner de 12 metros chegaram a superar 10 mil dólares em setembro de 2021. Desde então, houve uma certa estabilização, mas ainda assim os preços estão quase 40% acima dos níveis de 2019, de acordo com o Índice Mundial de Contêineres, publicado em fevereiro último.

Em função das tensões geopolíticas, os mercados do setor de navegação estão instáveis e nervosos em curto e médio prazo. Em longo prazo, contudo, o transporte marítimo, por tonelada e quilômetro transportado, continuará sendo o meio de transporte mais econômico e mais ambientalmente correto, garantem as companhias de navegação.

Entretanto, o transporte marítimo terá que enfrentar novas normas de emissão de CO2. Os navios de carga consomem petróleo pesado, gerando muita emissão de poluentes, e seus motores nunca param, nem mesmo quando estão ancorados em um porto.

Novas normas mais rígidas vão provavelmente afetar a rentabilidade das frotas globais e terão impacto nas tarifas de frete. Nos próximos 10 a 20 anos, a Marinha suíça terá que enfrentar mudanças de tipo de navio, de combustível e até mesmo dos meios de propulsão. Tendo isso em vista, os debates em Berna precisam garantir também a rentabilidade da frota suíça, caso queiram preservá-la.

“Manter uma bandeira marítima nacional é uma decisão política. É uma decisão atrelada a uma estratégia marítima”, diz Jean-Noël André. “A bandeira precisa ser capaz de representar os patamares de qualidade da Suíça, mantendo-se também suficientemente atraente e competitiva para que os armadores queiram manter seus navios com ela”.   

A adoção do imposto sobre a tonelagem pode ser uma solução para modernizar as condições estruturais. As duas câmaras do Parlamento estão discutindo isso no momento. Caberá ao Conselho Federal tomar, em breve, uma decisão.

Edição: Virginie Mangin

Adaptação: Soraia Vilela