Reformando o debate suíço sobre imigração

Cartazes de campanha que levaram ao voto de 2014 para limitar a imigração da UE. Keystone

Debates sobre imigração, na Suíça e em outros lugares, são muitas vezes contaminados por preconceitos e presunções de ambos os lados. Um novo livro tenta ir além dos 'prós' e 'contras'.

“Na Europa Ocidental, a maioria dos cidadãos quer reduzir a imigração”, diz Philipp Lutz, doutorando na Universidade de Berna e editor do livro Neuland (NZZ libro, em alemão). Hoje em dia, essa afirmação pode surpreender menos do que alguns anos atrás. Mas, no entanto, levanta o paradoxo no cerne da política migratória dessa parte do mundo: muitas pessoas querem diminuir, mas os políticos relutam em admiti-lo, tanto por razões econômicas como normativas.

Também parece uma declaração estranha para um pesquisador que, acima de tudo, está interessado nos benefícios da imigração. Mas para Lutz e para os acadêmicos e colaboradores que participaram do livro, com o subtítulo “Política migratória suíça no século XXI”, as visões em preto e branco da imigração “por ou contra” precisam ser arquivadas. “A imigração é muitas vezes vista como genuinamente boa ou ruim, mas isso não é útil”, diz. “É antes de tudo uma realidade social evidente, quer se queira ou não”.

Na verdade, a primeira das vinte “teses” que o livro apresenta com o objetivo de fornecer uma plataforma visionária para redefinir o debate migratório, é precisamente isso: “a migração de pessoas é a norma histórica”. O movimento é algo que nunca parou e nunca vai parar, dizem, e a Suíça é um caso paradigmático. Daí a Tese 3: “A Suíça é um país de migração clássico com altos níveis de mobilidade interna e externa”.

Reenquadramento do debate

Toda a confusão, para Lutz, começa com a suposição de que a migração é uma ruptura com algum estado imaginado de normalidade homogênea. A persistência desta ideia estimulou os autores a lançar uma série de debates nacionais no ano passado, que levaram ao livro. O que queriam fazer, conta Lutz, era redefinir alguns dos pontos de partida fundamentais para o debate migratório, levando em consideração o crescimento esperado da importância da imigração para a Suíça no futuro (Tese 4), já que a globalização continua tornando o mundo mais interdependente economicamente.

Quais outros pressupostos eles estão tentando contornar? Por um lado, o fato social que a imigração pode ser completamente influenciada por ações políticas. A Tese 5 afirma que as causas da imigração (disparidades econômicas, aspirações pessoais) são estruturais e não podem ser paradas, escapando à prescrição de políticas. As teses 6 e 7 dão um passo adiante, alegando que as tentativas políticas de superar essas realidades estruturais levam inevitavelmente ao fracasso e que a aparência ilusória de muros e cercas realmente implica uma perda de controle.

Da mesma forma, quando se trata de um dos maiores medos dos oponentes da imigração, a perda ou diluição de um senso de identidade nacional, o livro afirma novamente que isso não precisa ser o caso. As coisas sempre mudarão, mas não necessariamente para pior. As teses 17-19 olham o lado positivo do valor econômico e criativo da diversidade em um país e até afirmam que “a identidade suíça como uma ‘Willensnation’ (um país fundado não na homogeneidade étnica, mas em uma vontade de cooperar para fins civis e políticos) pode ser fortalecida pelos imigrantes”.

Lutz explica: “os imigrantes são frequentemente esperados a se adaptar a uma cultura nacional percebida como homogênea”. Mas a realidade social é diferente, mesmo sem imigração, as sociedades são cada vez mais diversas em termos de valores, estilos de vida e orientações culturais. Uma nação não é de pedra. É uma entidade em constante evolução, um “projeto” que ele preferiria ver baseado em “um entendimento cultural mais cívico-político do que étnico, o que poderia abranger melhor a realidade da imigração”.

Uma maneira de começar a trabalhar nisso é facilitando de alguma forma o processo de concessão da cidadania, que é uma das mais lentas e mais pesadas da Europa. “Na Suíça, um quarto da população ainda não possui direitos de voto”, diz. À medida que esse número cresce, podem surgir diversos riscos, como “um déficit democrático cada vez maior, uma marginalização social e um senso de exclusão”. Além de aumentar a participação dos imigrantes nos debates políticos e comunitários, afirma Lutz, isso poderia aumentar o “sentimento de pertencer a um grupo e fortalecer a coesão social”.

Verificação da realidade

Os debates sobre a imigração na Suíça, como em outros lugares, também costumam se enquadrar em um modo de comparação de números. Quantas pessoas estão chegando? Quantas estão saindo? Como elas se correlacionam com os valores atuais do PIB? De tal forma que os números se tornam politizados, como aconteceu recentemente, quando dados da Secretaria de Estado da Economia (SECO) sobre os benefícios econômicos da livre circulação foram atacados pela direita, que acusou o governo de propagar “notícias falsas”.

O que Lutz pensa sobre esses debates? Novamente, os argumentos são mal colocados: muito foco em torno dos números e não dos resultados das políticas, diz. Assim como os dados do PIB não conseguem refletir o clima de uma nação, os números da imigração não são suficientes para mostrar um quadro maior. Quanto à relação entre imigração e desenvolvimento econômico, isso está implícito na Tese 9: “a imigração é a consequência e o catalisador do desenvolvimento econômico”. Mas, o argumento risca de “cair na armadilha de tolerar a imigração como um mal necessário para o ganho econômico”, em vez de “gerenciá-la como uma realidade que afeta toda a sociedade”.

Se tudo isso pode parecer uma teorização acadêmica inútil e não uma prescrição política clara, vale a pena notar que o discurso pode se mobilizar e impulsionar a política.

Terra Nova

Para o projeto Neuland, o objetivo é contribuir para o debate sobre como a Suíça pode conciliar sua autoimagem com a realidade de ser um país de imigração. Este debate deve envolver o maior número possível de pessoas e de ambos os lados dessa “divisão”: aqueles que veem a imigração como uma ameaça e aqueles que a veem como um enriquecimento.

O próximo passo é lançar outra turnê nacional para promover e debater as ideias do livro e usá-las para continuar as discussões de como as políticas podem se concentrar mais em tornar a imigração benéfica para a sociedade.

E qual será o futuro da imigração na Suíça? Lutz é “otimista”, apesar dos números atuais, que em todo caso “não são novos”. “Os suíços estão cada vez mais dispostos a aceitar a imigração como parte formadora do país”, disse.

As 20 Teses

1. A migração é uma normalidade histórica

2. A migração é um valor liberal e, portanto, é politicamente digno de proteção

3. A Suíça é um país clássico de migração com alta mobilidade em todas as direções

4. A importância da imigração para a Suíça continuará a aumentar no futuro

5. As causas da imigração são estruturais e, em grande parte, escapam às prescrições políticas

6. As tentativas políticas de prevenir a migração conduzem sistematicamente a estratégias de evasão

7. Muros e cercas são um sintoma e causa de uma perda política de controle

8. As barreiras porosas atuam como portas giratórias e facilitam a mobilidade em todas as direções.

9. A imigração é consequência e catalisadora do desenvolvimento econômico

10. Os países de origem se beneficiam da imigração através de um valioso fluxo de dinheiro, conhecimento e ideias

11. A imigração é uma maneira eficaz de melhorar as oportunidades de vida pessoal

12. A imigração impulsiona a prosperidade da Suíça e favorece o investimento no futuro.

13. São necessárias rotas de evasão seguras para proteger as pessoas perseguidas

14. As causas dos conflitos são complexas e multidimensionais.

15. Os refugiados estão buscando novas perspectivas de vida

16. Conceder asilo a pessoas perseguidas contribui para um mundo mais livre e seguro

17. A participação equitativa da população migrante fortalece a coesão social

18. A diversidade cultural cria valores para a sociedade e os negócios

19. A identidade cívica suíça pode ser fortalecida pelos imigrantes

20. Com uma autoimagem de país de migração, a Suíça pode estar pronta para o futuro

Adaptação: Fernando Hirschy