Naturalização: um processo cada vez mais padronizado

A nível europeu, o passaporte suíço continua sendo um dos mais difíceis de obter Keystone

Novas provas de nível estadual estão sendo usadas para padronizar o processo de naturalização suíço. Isso não significa necessariamente, no entanto, que as autoridades municipais se tornem mais profissionais e objetivas.

“É mais difícil se tornar suíço do que obter uma carteira de motorista”, diz Luca Cirigliano, advogado e secretário-geral da União Sindical Suíça (USS). O processo de naturalização parece uma longa e complicada corrida de obstáculos. “Os candidatos devem estar motivados e dispostos a sacrificar parte de seu tempo livre para enfrentar as diversas etapas”, diz Monika Waldis, responsável da formação política e das aulas de história do Centro para Democracia, em Aarau, na região norte da Suíça.

Entender a Suíça

Além de vários cursos preparatórios, os estrangeiros que desejam obter o passaporte suíço podem obter o livro em francês “Comprendre la Suisse” ou sua versão em alemão “Die Schweiz verstehen”, da editora hep verlag, que contém as informações mais importantes sobre a prova de naturalização nos cantões de Berna e Argóvia. Para consolidar seus conhecimentos, os candidatos recebem um aplicativo gratuito com os termos mais comuns, um dossiê de estudo e exemplos das provas.

Cursos Preparatórios

Há dois anos, a União Sindical Suíça oferece um curso de um dia na Suíça de língua francesa e alemã. A formação é gratuita para os membros do sindicato e custa 410 francos para outras pessoas interessadas. “De manhã, damos uma visão geral das bases legais, procedimentos e exigências nos diferentes cantões”, explica Luca Cirigliano. A tarde é dedicada a aspectos mais práticos, como provas de naturalização.

Desde o ano passado, a Escola Club Migros também oferece um curso nos cantões de Berna, Zurique e Vaud, bem como no leste da Suíça. Os candidatos à naturalização aprendem durante 12 lições as tradições, estilo de vida, costumes, o sistema político, os direitos e deveres dos cidadãos suíços, mas também noções de geografia, história e educação cívica. Por 300 francos, a escola promete aos participantes que eles estarão bem preparados para a prova de naturalização.

Naturalização: quanto custa?

A naturalização ordinária de uma única pessoa no cantão da Argóvia, por exemplo, custa 2350 francos (cidade: 1500 francos, estado: 750 francos, Confederação: 100 francos). Além disso, 900 a 1000 francos adicionais devem ser calculados para o curso de naturalização e o teste de idioma.

Na Suíça, qualquer pessoa que pretende obter o passaporte suíço deve passar por um teste para entrar no processo de naturalização. No cantão de Berna, por exemplo, a prova consiste em 48 perguntas de múltipla escolha sobre diversos assuntos: história, geografia, religião, democracia, seguro social, saúde, trabalho e formação. As perguntas são preparadas por um grupo de trabalho liderado por Urs Kernen, diretor da Divisão de Integração e Idiomas do Centro de Formação de Interlaken.

Pré-seleção

“O que um suíço precisa saber? Como medir o nível de integração? Responder essas duas perguntas é a tarefa mais difícil para nós”, diz Urs Kernen. No site do Centro de Formação de Interlaken é possível baixar um exemplo da prova. Em 2016, os candidatos foram questionados sobre o nome do herói nacional (Guilherme Tell), mas também perguntaram se Gölä, Sina, Beatrice Egli e Stéphane Eicher eram personalidades do mundo do esporte, música, arquitetura ou pesquisa (são da música). Eles também foram questionados sobre o número para discar a ambulância (144) ou os nomes dos partidos representados no Conselho Federal (PS, PLR, PDC, SVP).

Para passar no exame, pelo menos 60% das perguntas devem ser respondidas corretamente. “Desde 2014, mais de 3.200 pessoas foram testadas no cantão de Berna. A taxa de sucesso é de 83%”, diz Urs Kernen. “Quem é reprovado pode tentar novamente após alguns meses, mas as perguntas serão diferentes”. Tentativas que não são indolores para a carteira: cada teste custa cerca de 300 francos.

Naturalização facilitada

Desde meados de fevereiro deste ano, a nova lei que concede a naturalização facilitada a estrangeiros de terceira geração está em vigor. Apesar das preocupações expressas na campanha que antecedeu a votação da emenda da Constituição Federal em 12 de fevereiro de 2017, a procura pelo passaporte suíço ainda não mostrou grande interesse. A Secretaria de Estado de Migração informou que, em meados de maio, apenas 185 pessoas (entre elas 103 italianos, 24 turcos, 9 portugueses e 9 kosovares) solicitaram a naturalização facilitada. De acordo com um estudo da Universidade de Genebra, cerca de 25.000 jovens poderiam fazer tal pedido.

Teste de idioma

Passar no teste geral de cultura, no entanto, não é suficiente para iniciar o processo de naturalização. Desde 2014, os municípios do cantão de Berna exigem um teste de idioma para provar os conhecimentos em alemão ou francês antes de se inscreverem. Um nível A2 é requerido para o escrito e B1 para o oral, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas. Os cantões, no entanto, têm a possibilidade de estabelecer condições mais rigorosas. Este é o caso, por exemplo, em Schwyz e Nidwalden: eles exigem um nível B1 por escrito e B2 em oral.

Padronização

“Certamente estamos vendo uma padronização do processo de naturalização”, diz Waldis. Sua divisão elaborou o teste de naturalização do cantão da Argóvia. Os candidatos devem responder aproximadamente 45 questões de múltipla escolha selecionadas aleatoriamente em um painel de 240 perguntas. As perguntas e respostas são publicadas online. Por sua parte, em 2010, Luca Cirigliano realizou uma análise sóciojurídica intitulada “Como medir a integração durante o processo de naturalização: o exemplo do cantão da Argóvia”.

Este estudo mostrou que, nas pequenas cidades em particular, a entrevista destinada a medir a taxa de integração do candidato foi realizada pelos conselheiros ou por um funcionário da administração municipal, e não por uma comissão específica. Além disso, em alguns casos, a reunião durou menos de 15 minutos. Tempo insuficiente para uma avaliação completa, segundo Luca Cirigliano.

Em 2018, 8 anos após essa análise, muita coisa mudou, inclusive no nível legislativo. Mas exemplos recentes – como a recusa do município de Buchs, no mesmo cantão da Argóvia, de conceder a cidadania suíça a uma turca – lembram que a padronização não é necessariamente sinônimo de profissionalização e objetividade.

Adaptação: Fernando Hirschy