O fosso Norte-Sul do sigilo bancário

swissinfo.ch

A introdução da troca automática de informações com os países da OCDE irá marcar o fim de fato do sigilo bancário suíço com relação aos países ricos industrializados. Para os governos dos países em desenvolvimento, especialmente os africanos, continua ainda extremamente difícil acessar dados bancários de seus nacionais.

A partir de 1°de janeiro de 2018, a trocaLink externo automática de informações (TRI) vai se tornar uma realidade com os 28 membros da União Europeia, bem como Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Noruega e Coreia do Sul. O fim do sigilo bancário em relação aos Estados Unidos, por sua vez, já foi aprovado em 2015 com o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act).

Outros membros do Multilateral Compentent Authority AgreementLink externo (MCAA, em verde claro no mapa) também têm a oportunidade de participar da troca automática de informações com a Suíça. Mas para isso, é preciso primeiro um acordo bilateral entre os dois países. Devido às exigências, principalmente em matéria de regulamentação dos fundos, uma troca automática de informações fiscais com a Suíça continua inacessível para a maioria dos países que não fazem parte nem da OCDE nem da União Europeia, disse Alliance SudLink externo, o lobby das organizações de ajuda suíça.

A maioria dos países africanos e do Oriente Médio (em vermelho no mapa) não tem nenhuma maneira de obter informações em matéria fiscal, já que esses países não assinaram um acordo bilateral de assistência administrativa com o governo suíço.

Adaptação: Fernando Hirschy