Suíça prevê acordo com Mercosul nos próximos meses

Chanceleres dos países do Mercosul durante o encontro anual em Santa Fé, Argentina, ocorrido em 16 de julho de 2019, quando foi anunciado o acordo de livre-comércio do bloco com a União Europeia. Keystone / Juan Ignacio Roncoroni

O governo da Suíça aposta num acordo de livre-comércio entre o Mercosul e os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTALink externo, na sigla em inglês), que reúne Islândia, Noruega e Liechtenstein, além da própria Suíça.

Em declarações à swissinfo.ch, o porta-voz do Departamento Federal de Assuntos Econômicos (SECOLink externo, na sigla em alemão), Fabian Maienfisch, confirmou que o processo está em sua reta final. Mas não deixou de destacar que um dos objetivos seria o de evitar que o Mercosul crie condições mais vantajosas para os produtos da UE, em detrimento dos bens suíços.

“As negociações estão numa fase avançada”, disse. “Estamos confiantes de que seremos capazes de concluir com êxito as nossas negociações nos próximos meses e de que será possível evitar uma ameaça de discriminação nos mercados do Mercosul em relação à UE”, afirmou Maienfisch.

Berna teme que, com o acordo fechado há poucas semanas entre Mercosul e UE depois de 20 anos de negociações, produtos dos países europeus que até agora concorriam de igual para igual com os suíços nos mercados da Argentina ou Brasil acabem ganhando mercado. Isso por conta da redução de tarifas que sofrerão.

Não por acaso, a ordem entre os diplomatas é o de apressar as conversas para impedir que os bens suíços não sejam prejudicados.

Berna insiste que um acordo com os países sul-americanos traria vantagens reais para a economia do país. “Por um lado, a economia suíça beneficia de um melhor acesso a um enorme mercado com uma classe média crescente, a fim de garantir perspectivas de venda”, disse Maienfisch.

“Por outro lado, queremos evitar a discriminação contra os concorrentes, especialmente da UE”, explicou Maienfisch.

Segundo ele, os direitos aduaneiros do Mercosul sobre as exportações suíças são elevados. Em média, um produto suíço paga uma tarifa de 7% para entrar nos mercados sul-americanos. Mas, em alguns produtos, essa taxa pode chegar a 35%.

No governo suíço, a estimativa é de que um eventual acordo comercial com o Mercosul gere um ganho potencial de mais de 200 milhões de francos suíços por ano para a economia suíça.

Mas caso o EFTA não consiga concluir um acordo de comércio livre com o Mercosul, os exportadores da UE terão uma vantagem em termos de custos que poderá atingir 35%.

Hoje, os países do Mercosul importam mercadorias da Suíça no valor de mais de US$ 3 bilhões. “Esses países são, portanto, mercados importantes para a economia suíça de exportação”, justifica o porta-voz do governo.

Mas Berna também insiste que um acordo de livre comércio hoje mais do que simplesmente um tratado para poupar o pagamento de taxas aduaneiras. “Um acordo também simplifica o acesso ao mercado para prestadores de serviços suíços, amplia a proteção da propriedade intelectual e introduz novas possibilidades nos contratos públicos”, disse Maienfisch.

“Um acordo de livre comércio aumenta a capacidade de planejamento dos agentes econômicos e melhora a segurança jurídica”, defendeu.

Se o acordo entre a UE e o Mercosul pode ser visto como uma ameaça, os suíços acreditam que ele dá um sinal claro de que o tratado com o EFTA pode ser fechado.

“O Mercosul afirmou várias vezes que a conclusão das negociações com os estados da EFTA é uma prioridade e a conclusão com a UE não deve mudar nada no que se refere a isso”, disse o representante do Departamento Federal de Assuntos Econômicos. Mas ele foi categórico: “o fato de a UE ter encontrado soluções em certos assuntos, que também foram difíceis nas nossas negociações, pode afetar positivamente o nosso processo”.  

Hoje, os pontos em aberto no acordo dizem respeito ao acesso ao mercado dos produtos manufaturados e agrícolas, bem como a certos pontos importantes no que diz respeito à propriedade intelectual.

Tarifa não é único ponto

Coordenador brasileiro no Mercosul, Pedro Miguel da Costa e Silva, deu declarações à imprensa nesta semana corroborando com a avaliação dos suíços sobre a importância da questão de patentes.

Segundo ele, a questão de tarifas não é o único ponto desses acordos. “Por exemplo, os suíços são muito fortes em produtos farmacêuticos. Eles estão querendo negociar regras que sejam favoráveis em termos de propriedade intelectual. Mas nós também temos interesses defensivos”, disse.

No Mercosul, a estimativa é de que um acordo poderia ser até mesmo fechado em agosto.

Os dois blocos iniciaram as negociações em 2015. Mas foi apenas em 2017 que houve uma decisão política de que um entendimento deveria ser atingido.

Nesse mesmo ano, o comércio entre os blocos superou US$ 8,7 bilhões, apontam dados da EFTA. Ao bloco dos quatro países europeus, o Brasil exportou 1,9 bilhão de euros em 2018 e importou 2,6 bilhões de euros no mesmo ano.

Para o porta-voz de Berna, “um acordo em diferentes áreas melhoraria o acesso aos mercados da EFTA e melhoraria a segurança jurídica do Mercosul”. “Um acordo proporcionaria igualmente um acesso preferencial aos consumidores da EFTA com um poder de compra extremamente elevado”, completou.

Produtos agrícolas, alimentos, café e partes de aeronaves estão entre os principais itens da exportação do Brasil para os mercados do EFTA.

Negociações EFTA-Mercosul

Em junho de 2017, os quatro países que formam a EFTALink externo (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e os do Mercosul Link externo(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) iniciaram a primeira rodada de negociações para alcançar um acordo de livre-comércio entre os dois organismos.

Desde então houve três rodadas, a última em abril de 2019 na cidade de Buenos Aires (Argentina).

Nesse encontro, foram tratados desde temas de denominação de origem até barreiras ao comércio, problemas de saúde e fitossanitários, investimentos e propriedade intelectual, entre outros.

Os países do EFTA já têm um convênio de livre-comércio com Costa Rica, Panamá, Guatemala, México, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Fonte: agência EBCLink externo