Um comércio justo é possível – se quisermos

Toda política agrícola determina a vida dos agricultores, até mesmo fora das fronteiras nacionais. Se a Europa não pensar para além de seu próprio continente, é a agricultura do Sul que sofrerá. Os mecanismos para maior equidade já são conhecidos; eles devem agora ser acionados.

Desde que vivi e trabalhei em Camarões por um tempo, há mais de 15 anos, esse país africano se tornou uma segunda casa para mim.

Durante uma visita que fiz ao país, cinco anos atrás, os produtores de leite locais me disseram que praticamente não podiam mais vender seu próprio leite devido ao baixo preço do leite em pó vindo da UE.

Um ano antes, o sistema de cotas leiteiras havia sido abolido na UE. Como resultado, muito mais leite foi produzido na Europa e depois vendido a um preço reduzido por todo o mundo – inclusive na África.

Esse é apenas um exemplo entre vários: a liberalização do mercado de laticínios na UE tem causado dificuldades para as mulheres envolvidas na produção de leite no Camarões. E tampouco os produtores de laticínios europeus se beneficiaram dessa nova política.

A liberalização do mercado no setor agrícola geralmente significa que algumas pessoas ficam mais ricas e o resto sai perdendo – principalmente agricultores do mundo todo.

Mas eu não quero me deter sobre o comércio aqui. Afinal de contas, ele não é inerentemente ruim. Pelo contrário, contribui muito para o desenvolvimento global. Ele só precisa das redes de proteção certas.

Vários objetivos da Agenda 2030Link externo para o Desenvolvimento Sustentável da ONU destacam a relevância de um comércio justo – como, por exemplo, o objetivo número 1 (erradicação da pobreza) e o objetivo número 8 (promoção do trabalho decente e do crescimento econômico).

Contudo, os desafios são grandes e a questão, complexa. Comecemos com as importações, que são muito baratas do ponto de vista do Sul. As tarifas aduaneiras poderiam proteger a agricultura local e preservar os empregos em risco.

Por outro lado, essas intervenções regulatórias não aumentariam os preços dos alimentos para a população urbana? Em países onde as pessoas gastam grande parte de sua renda com alimentos, essa é uma questão central.

É por isso que o foco deve ser, antes de tudo, o papel dos países ocidentais industrializados: seria mais sustentável adotar uma política agrícola centrada no abastecimento local e não na produção em massa, cujos excedentes têm de ser vendidos a preço reduzidos em todo o mundo. Isso seria muito mais sustentável do que uma política que visa prioritariamente o crescimento.

Além das importações para os países em desenvolvimento, as exportações vindas desses locais também constituem uma parte importante do comércio mundial. Elas fornecem divisas e, dependendo do grau de industrialização, empregos – algo que é urgentemente necessário para combater a pobreza.

A Suíça favorece as importações do Sul e concede vantagens tributárias. Estas, no entanto, só se aplicam às matérias-primas. Para produtos processados, as tarifas devem ser pagas – nesse aspecto, a Suíça prioriza a proteção de sua própria economia.

Esse sistema aduaneiro deve ser adaptado. Caso contrário, os países em desenvolvimento continuarão a exportar principalmente matérias-primas, que são então processadas nos países industrializados. Na Suíça, o café e o cacau são os melhores exemplos disso.

Todavia, é essencial para o desenvolvimento econômico dos países mais pobres que, no futuro, mais produtos processados possam ser exportados, ou seja, aqueles que criam empregos locais e geram valor agregado.

Porém, não são apenas as taxas alfandegárias que constituem um problema. Muitas vezes, as normas exigidas, tais como certificados de origem ou normas ambientais e sanitárias, também são um obstáculo para exportar para o Norte. Assim, como parte de sua cooperação para o desenvolvimento, é importante que a Suíça ajude os produtores locais a cumprirem essas normas.

Em resumo, é importante que os países industrializados não destruam os mercados locais com suas exportações. Ao mesmo tempo, é essencial que o Norte ajude os países em desenvolvimento a cumprirem as diretrizes de exportação, especialmente no que diz respeito a produtos processados, para que eles possam participar do mercado mundial com preços justos. Somente quando essas questões forem abordadas, o comércio poderá contribuir para a realização dos objetivos de desenvolvimento da ONU. O meu lema é: um comércio justo em vez do livre comércio.

Adaptação: Clarice Dominguez

Adaptação: Clarice Dominguez