Uma Suíça sem ambições quer estratégias ambiciosas para a COP26

Cada vez mais suíços pedem uma ação do governo mais decisiva e imediata em favor do clima. Na imagem, um ativista do movimento "Extinction Rebellion" participa de um protesto em Genebra, 12 de junho de 2021. Keystone / Valentin Flauraud

Na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças ClimáticasLink externo (COP26), a Suíça defenderá proposta concretas para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Porém a reprovação da Lei do CO2 em um plebiscito coloca a credibilidade do país em questão.

Duas semanas de negociações para decidir o destino do planeta: a COP26, que ocorre na cidade escocesa de Glasgow entre 31 de outubro a 12 de novembro, é vista como a última chance de enfrentar a crise climática como defendido no Acordo de ParisLink externo.

Concluído em 2015, o primeiro acordo climático universal e juridicamente vinculativo,  prometeu “asegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2 °C acima dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.”

Isto significa que, até 2030, as emissões globais terão que ser reduzidas na base de 45% em comparação com os valores de 2010. Entretanto, após uma “pausa” devido ao surgimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os gases de efeito estufa começaram a aumentar novamente. Espera-se agora que aumentem em 16% durante a década.

Mesmo que os países mantenham suas promessas atuais de reduzir as emissões, o planeta estaria caminhando para um aquecimento de 2,7°C, uma trajetória que o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou de “catastrófica”.

“Não podemos perder tempo”, alertou Christian Lüthi, diretor da Aliança do Clima, uma coalizão de ongs helvéticas. “A cada ano que passa sem ação concreta, corremos o risco de enfrentar uma crise climática cada vez mais grave que colocará nosso sustento cada vez mais em risco”, adverte.

Suíça se opõe à “dupla contagem”

No encontro de cúpula em Glasgow, a atenção estará voltada aos principais emissores de CO2, ou seja, China e Estados Unidos. Mas os países menores também querem expressar suas necessidades.

A Suíça defenderá regras fortes e unificadas para a efetiva implementação internacional do Acordo de Paris. “Ele é como uma constituição que precisa de regras de implementação. A maioria delas foi adotada há três anos em Katowice, Polônia, mas ainda há áreas onde as decisões são necessárias”, afirma Franz Perrez, chefe da delegação suíça na COP26

Um deles é o mercado internacional de carbono previsto no artigo 6 do Acordo de Paris. A chamada “compensação de carbono” permite a um país reduzir parte de suas emissões através do financiamento de projetos ecológicos como a construção de usinas solares em outro país.

O problema é que tanto o doador, quanto o país receptor, poderiam pedir que a redução lhes fosse creditada, resultando na contagem da mesma redução duas vezes. A incapacidade de encontrar um consenso sobre o Artigo 6 foi uma das razões para o fracasso da última conferência do clima.

A Suíça se opõe à dupla contagem e pretende desempenhar um papel fundamental para se chegar a uma boa solução, explica Franz Perrez. “Na COP de 2018 em Katowice, a delegação suíça ajudou a bloquear a adoção de regras que foram consideradas insatisfatórias.”

Em 2021 o país poderá aplicar os acordos bilaterais que celebrou com Peru, Gana, Senegal, Geórgia e Dominica. “Foi a primeira vez que os países estabeleceram conjuntamente regras e padrões que evitam a dupla contagem, garantem a integridade ambiental e o respeito aos direitos humanos. Além disso, asseguram que as medidas de redução de emissões sejam adicionáveis e verificáveis”, observa Perrez, referindo-se ao acordo firmado em outubro de 2020 entre o Peru e a Suíça (ver artigo acima).

Grupo de Integridade Ambiental

A Suíça propôs em 2000 a criação do Grupo de Integridade Ambiental. Seu objetivo é apoiar políticas climáticas progressivas nas negociações internacionais. Trata-se do único grupo de negociação formado por países desenvolvidos e em desenvolvimento. Geórgia, Liechtenstein, Mônaco, México e Coréia do Sul também são membros.

O país também participa da “Coalizão de Ambição Elevada”, um grupo criado em 2014 pelas Ilhas Marshall com o objetivo de tornar o Acordo de Paris o mais ambicioso possível. A coalizão conseguiu incorporar a meta de 1,5°C no Acordo.

Fonte: Depto. Federal do Meio AmbienteLink externo

Outra questão diz respeito ao prazo para o estabelecimento de metas climáticas em cada país. Na preparação para a conferência, Alok Sharma, presidente da COP26, pediu à ministra suíça do Meio Ambiente, Simonetta Sommarugam, e sua contraparte ruandesa, Jeanne d’Arc Mujawamariya, para propor soluções. “A posição da Suíça é apresentar novas metas a cada cinco anos, em vez de dez”. A proposta também é apoiada pela UE”, ressalta Perrez.

Em Glasgow com banqueiros e seguradoras

A Suíça também gostaria de se comprometer a aumentar os investimentos na proteção climática nos países em desenvolvimento, um dos pontos-chave da conferência. Os países mais ricos não alcançaram o objetivo de reunir 100 bilhões de dólares por ano para ajudar as nações mais vulneráveis a enfrentar os problemas derivados do aquecimento global. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ainda faltam cerca de 20 bilhões de dólares.

No entanto, há alguns sinais de esperança. O presidente Joe Biden prometeu dobrar as contribuições anuais dos EUA para 11,4 bilhões de dólares até 2024. Outros países, incluindo a Suíça, anunciaram um aumento do financiamento. A contribuição do país com fundos públicos aumentará de 340 milhões de dólares para 425 milhões, totalizando 640 milhões.

A importância dos fluxos financeiros na proteção do clima também se reflete na composição da delegação suíça em Glasgow, que pela primeira vez incluirá representantes de bancos e seguradoras. “Espero que as empresas usem seu poder para promover finanças sustentáveis. Elas devem usar seus conhecimentos para o bem das populações globais e não para seu proveito. O pior seria continuar financiando as indústrias poluidoras”, diz Christian Lüthi, da Aliança Climática.

Esforços da China

De modo mais geral, na COP26 a Suíça insistirá para que todos os países contribuam para a meta de 1,5°C. “Ainda não estamos onde deveríamos estar”, observa Perrez.

O chefe da delegação suíça acredita que os grandes emissores de CO2 não estão fazendo o suficiente. Alguns deles, como Índia, Brasil e Arábia Saudita, ainda não apresentaram estratégias de longo prazo. Quanto à China, “ela se esforça, mas continua sendo o maior país emissor de CO2 do mundo. É importante que também alcance a neutralidade climática até 2050”, ressalta Perrez. Porém o país asiático aumenta atualmente a produção de carvão para superar a crise energética.

A Suíça quer, portanto, que todos os países desenvolvam estratégias ambiciosas a longo prazo. Mas como exigir maior esforço considerando que sua pegada ambiental per capita está entre as mais altas do mundo? E que seus esforços de proteção climática carecem de ambição?

Temperatura pode aumentar em 4°C

A Suíça é um dos mais de 130 países que se comprometeram a alcançar um saldo líquido zero de emissões até 2050. Mas embora tenha melhorado sua meta anterior de longo prazo (redução de 70-85% nas emissões), sua meta de curto prazo de reduzir as emissões pela metade até 2030 permaneceu em grande parte a mesma. E isto apesar da pressão política de alguns partidos e dos protestos nas ruas.

Análises do Clima, uma ong que lida com ciência e política climática, considera o compromisso da Suíça “insuficiente” como mostra um estudo publicado em julho de 2021, indicando que se todos os países agissem como ela, as temperaturas globais aumentariam de 3-4°C até o final do século.

Lei de CO2 foi uma derrota

O projeto de Lei do CO2, o principal instrumento político do governo federal para atingir a meta de 2030, foi apoiada por quase todas os partidos e grupos de interesse, inclusive uma grande parte da comunidade empresarial e grupos ambientais. Mas não o povo, que rejeitou-a nas urnas em um plebiscito ocorrido no verão de 2021.

Segundo Patrick Hofstetter, especialista em política climática e energética da WWF Suíça, esta rejeição significa que a Suíça perde credibilidade na mesa de negociações internacionais. “Ninguém sabe como as metas de 2030 serão alcançadas. Esta não é uma boa posição de partida para ir para Glasgow. Infelizmente isto também afeta muitos outros países e a UE.”

Em julho, a Comissão Européia revelou seu pacote climático “Apto para 55”, que exige uma redução nas emissões de pelo menos 55% até 2030. Entretanto, ainda não foi aprovada pelos países membros.

O negociador suíço reconheceu que a Suíça não está bem posicionada para pedir a outros países que intensifiquem suas ambições. Entretanto, Perrez enfatiza que os objetivos do governo de reduzir as emissões pela metade até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050 “são concretos, como asseguramos aos nossos parceiros.”

Políticas climáticas nacionais não estão no centro da agenda da COP26. Porém regras de implementação do Acordo de Paris, sim, explicou o diplomata. “E, nesta área, mantemos toda a nossa credibilidade”.

Adaptação: Alexander Thoele