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O que é um referendo?

A Suíça oferece aos seus cidadãos a chance de participar diretamente da tomada de decisões políticas. Embora a democracia direta não seja exclusiva da Suíça, ela é provavelmente mais desenvolvida aqui do que em qualquer outro país. Os cidadãos suíços podem propor sua própria legislação ou trabalhar para derrotar uma legislação já aprovada pelo parlamento.

Um referendo é uma votação nacional convocada para contestar uma legislação já aprovada pelo parlamento. Se um grupo contrário à nova lei conseguir coletar pelo menos 50.000 assinaturas no prazo de 100 dias da publicação oficial da legislação proposta, ela será novamente submetida a uma votação nacional. Essa votação é obrigatória se a legislação envolver uma emenda à constituição ou se o governo estiver propondo que a Suíça assine um importante acordo internacional.

(Adaptação: Fernando Hirschy))

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