Alemanha quer Suíça na lista negra dos paraísos fiscais

O ministro do Orçamento francês, Eric Woerth (dir.) e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría (esq.) ouvem as acusações de Steinbrück durante entrevista à imprensa, em Paris. Keystone

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) quer aproveitar a crise financeira mundial para acabar com os paraísos fiscais.

Durante um encontro em Paris, nesta terça-feira (21/10), o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, pediu a inclusão da Suíça na lista negra dos países que favorecem a evasão fiscal.

“Não podemos usar apenas o pão doce e sim também o chicote”, declarou Steinbrück, após uma reunião de ministros das Finanças de 17 países-membros da OCDE, na capital francesa.

No primeiro semestre de 2009, a OCDE pretende divulgar uma nova lista negra dos paraísos fiscais. Para julho do ano que vem está prevista uma conferência em Berlim sobre o combate aos paraísos fiscais. Mesmo sem acordo internacional, a Alemanha vai agir, anunciou Steinbrück.

Problema social

Steinbrück lamentou que a Suíça, a Áustria e Luxemburgo façam parte dos oásis fiscais.

“A Suíça oferece condições que levam o contribuinte alemão a sonegar impostos. Não podemos comprovar a fraude fiscal na Alemanha porque as autoridades suíças não nos fornecem as devidas informações. Esse é o problema. Por isso, a Suíça deve ser colocada na lista negra”, disse Steinbrück.

Na opinião do ministro alemão, a evasão fiscal não é apenas um problema econômico, como também social. “Se não cuidarmos, nosso sistema social e econômico perde a sua legitimação. As pessoas negam a sua aprovação”, advertiu.

Pressão sobre paraísos fiscais

O secretário-geral da OCDE, o mexicano José Ángel Gurría Treviño, disse que o combate aos paraísos fiscais e a luta por mais transparência é “extremamente importante”. Com a lista negra, a organização pretende aumentar a pressão sobre os oásis fiscais, a fim de submeter suas transações financeiras a um forte controle internacional.

Segundo a OCDE, há 38 países com um amplo sigilo bancário, com impostos baixos ou isenção fiscal. Mas apenas três constam até agora da lista negra por negarem qualquer informação sobre seu setor financeiro: Andorra, Liechtenstein e Mônaco. Os demais foram excluídos porque prometeram mais transparência.

“Existem cerca de 50 paraísos fiscais e jurídicos”, disse Daniel Lebègue, ex-chefe do BNP (maior banco francês), antes do encontro em Paris. “Isso são zonas sem lei, onde também há lavagem de dinheiro.”

Suíça rejeitou convite

A Suíça foi convidada para o encontro sobre paraísos fiscais em Paris, organizado pela França e pela Alemanha. Berna rejeitou o convite com o argumento de que a Suíça só aceita decisões da OCDE como um todo, com seus 30 países-membros. Os EUA também não participaram da reunião.

O sigilo bancário suíço só é quebrado em casos de investigações criminais. A sonegação de impostos não é crime na Suíça, apenas a fraude fiscal através da falsificação proposital de documentos.

Quem não declara toda a renda na Suíça, no máximo, tem de pagar uma multa correspondente ao imposto não pago à receita federal, mas não precisa temer um processo judicial. Essa legislação é cada vez mais criticada pela União Européia, com a qual a Suíça mantém acordos bilaterais.

Reações dos partidos

Os partidos conservadores no Parlamento mostraram-se indignados com os ataques do ministro alemão das Finanças.

Segundo o porta-voz da direitista União Democrática de Centro (UDC), Alain Hauert, as declarações de Steinbrück são “típicas de um ministro que não dá conta do recado, não tem o controle sobre seu próprio sistema”. A Alemanha deveria baixar seus impostos a ponto de seus contribuintes não precisarem mais depotar seu dinheiro no exterior, sugeriu.


O Partido Democrata Cristão (PDC) condenou com veemência „essa condenação. A Suíça não é um oásis fiscal e cumpre as regras internacionais de transparência”, disse a porta-voz do partido, Marianne Binder. Na opinião do Partido Liberal, Steinbrück quer acabar com o sigilo bancário suíço.

Diferente é a opinião do Partido Socialista, que vê a ameaça de incluir a Suíça na lista negra como uma advertência aos partidos burgueses. “A política fiscal suíça prejudica a imagem do país”, disse o porta-voz do PS, Andreas Käsermann.

swissinfo com agências

OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também é chamada de grupo dos ricos. Juntos, os 30 países-membros produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo.

Foi criada em 30 de setembro de 1961, sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Européia, criada em 16 de abril de 1948.

Os 30 os países-membros são: Alemanha (1961), Austrália (1971), Áustria (1961), Bélgica (1961), Canadá (1961), Coréia do Sul (1996), Dinamarca (1961), Eslováquia (2000), Espanha (1961), Estados Unidos (1961), Finlândia (1969), França (1961), Grécia (1961), Hungria (1996), Irlanda (1961), Islândia (1961), Itália (1962), Japão (1964), Luxemburgo (1961), México (1994), Noruega (1961), Nova Zelândia (1973), Holanda (1961), Polônia (1996), Portugal (1961), Reino Unido (1961), República Tcheca (1995), Suécia (1961), Suíça (1961) e Turquia (1961).