Anistia alemã influencia bancos

Chanceler alemão Gerhard Schröder apresenta no início da semana proposição para tentar repatriar fortunas depositadas no exterior. Keystone

Bancos suíços temem mais uma vez evasão de divisas, provocada pelo projeto de uma anistia fiscal em larga escala na Alemanha.

Mais de 44 bilhões de francos suíços (US$ 30,8 bilhões) abandonaram a Suíça após anúncio de anistia fiscal na Itália entre 2001 e 2002.

Quando os cofres do Estado estão vazios, é melhor recolher pouco do que nada. Nesse sentido, o chanceler alemão Gerhard Schröder apresentou no início da semana no parlamento uma proposição para tentar o retorno de grandes quantidades de dinheiro de cidadãos alemães, depositados em contas no exterior. Acredita-se que grande parte dessa fortuna seja fruto da sonegação fiscal.

Primeiramente os sonegadores terão o prazo de um ano para se autodenunciar e dessa forma poder repatriar seu capital com uma tributação de 25% dos juros até o final de 2003. Se eles esperarem, depois desse prazo, mais de seis meses, a tributação sobe para 35%. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor a partir do início do ano que vem.

Retorno possível de 100 bilhões de euros (US$ 103 bilhões)

O governo alemão espera, dessa forma, trazer de volta uma parte das fortunas dos seus cidadãos, depositadas no exterior. O volume de dinheiro é calculado em torno de 300 bilhões de euros. Se esses recursos forem finalmente declarados ao fisco alemão, isso poderá significar o retorno de 100 bilhões e um aumento das receitas de impostos em até 25 bilhões de euros (US$ 25,7 bilhões) .

A lei ainda está em discussão no Bundestag (Parlamento da Alemanha), mas já está sendo elogiada tanto por políticos de oposição assim como representantes dos setores empresariais. Tanto o investidor comum como também sonegadores de impostos terão a possibilidade de repatriar seus bens para a Alemanha.

Até o final da semana passada, políticos da situação recusavam-se a debater uma possível anistia fiscal para as fortunas do exterior, batendo na tecla da igualdade de direitos. A reviravolta da política alemã deve-se, em grande parte, ao anúncio de uma segunda anistia fiscal promovida pelo governo da Itália.

Anistia fiscal italiana também para empresas

Dessa vez, porém, os italianos pretendem não somente anistiar pessoas físicas, assim como empresas que sonegaram impostos. Especialistas consideram que dessa vez, assim como ocorreu na primeira anistia entre novembro de 2001 e dezembro de 2002, as somes que serão repatriadas à Itália poderão ser grandes. Na primeira leva, os contribuintes físicos trouxeram mais de 59 bilhões de euros (US$ 60,7 bilhões) de volta para o fisco italiano. Metade desse dinheiro estava depositado em bancos suíços, sobretudo no Tessin.

Efeito “Alemanha” para bancos suíços

Se a saída de parte do dinheiro de investidores italianos ainda dói nos caixas dos bancos suíços, os efeitos de uma possível anistia fiscal na Alemanha para o parque financeiro helvético ainda não foi estimado.

“Tudo depende de como será modelada a anistia fiscal na Alemanha”, explica Thomas Sutter, porta-voz da Associação Suíça de Bancos. “No caso da anistia fiscal italiana, apenas entre 5 e 10% do dinheiro depositado na Suíça acabou retornando para a Itália. Isso é muito pouco, lembrando-se que apenas 2,5% de impostos eram cobrados sobre essas verbas”.

“O exemplo italiano mostra que reduções nos impostos ou anistias fiscais não são capazes sozinhas de recuperar o investimento de cidadãos em outros países”, analisa Werner Rüegg, da Associação Comercial de Zurique. “A grande parte do dinheiro permanece na Suíça mais devido à qualidade dos serviços que nossos bancos prestam”.

A crise mundial preocupa mais

As conseqüências da crise econômica, a queda nas bolsas mundiais e as sofridas reestruturações vividas pelas empresas trazem muito mais preocupação para os bancos suíços do que a discussão de pacotes fiscais em outros países.

A anistia fiscal italiana mostra também que o dinheiro que saiu da Suica para a Itália acabou não sendo perdido pelos bancos da Suíça. “Sobretudo as grandes casas conseguiram recuperar uma parte desses depósitos ao reforçar suas redes de filiais na Itália”, revela Claude Zehnder, do Banco Cantonal de Zurique.

swissinfo/Hansjörg Bollinger

Breves

Cerca de 300 bilhões de euros de alemães estão depositados em contas no exterior. Com a anistia, 100 bilhões de euros poderão retornar.
Até o final de 2003 serão cobrados 25% sobre os juros do capital. Até o final de junho de 2004, serão 35%.