Bancos suíços propõem um novo imposto

Roth vê uma saída para o impasse. Keystone

Banqueiros propõem um sistema global de imposto retido na fonte para clientes residindo no exterior. A ideia vem para superar as críticas feitas ao setor de colaborar com a evasão fiscal em outros países.

Porém representantes da União Europeia na Suíça mostram-se céticos em relação à proposta.

A Associação Suíça de Banqueiros (ASB) propõe introduzir um imposto retido na fonte para clientes residindo no exterior. O projeto “Rubik” está no centro da defesa ao setor financeiro. Durante a coletiva de imprensa organizada na quinta-feira (17/09) em Zurique precedendo a assembléia da organização em Genebra, seu diretor Urs Roth estima que essa é uma alternativa eficaz ao sistema de intercâmbio automático de informações.

“Essa solução teria a vantagem de produzir imediatamente receitas fiscais, das quais tão necessitam os países confrontados aos custos de salvamento do seu sistema bancário e de apoio à economia”, declarou Roth. A viabilidade foi estudada, mas ainda é necessário obter apoio do governo suíço, encarregado de negociar a proposta com os países abertos a tal sistema.

Uma das primeiras tarefas de Patrick Odier, que sucedeu o banqueiro Pierre Mirabaud na presidência da ASB, será de passar a mensagem às autoridades. E depois que a organização reclamou não poder ter discutido com o ministro das Finanças, Hans-Rudolf Merz os problemas mais prementes do setor, ela agora terá um encontro, “agendado para ocorrer em breve”, ressaltou Urs Roth.

Em entrevista ao jornal Le Temps publicada na edição de sexta-feira (18), o ministro das Finanças e atual presidente da Suíça, Hans-Rufolf Merz, admitiu que estuda a proposta de um imposto na fonte.

Segundo o projeto, os bancos suíços irão recolher impostos sobre os rendimentos gerados pelas fortunas de clientes residentes no exterior. O dinheiro será então redirecionado aos países interessados. Os cálculos seriam feitos com base em sistemas já em vigor nos últimos tempos. Quanto aos clientes, estes estarão cientes do pagamento, mas seus dados continuariam sendo confidenciais.

Vantagens?

“O campo de aplicação será muito mais largo do que o estabelecido pelo sistema de fiscalidade sobre a poupança da União Europeia”, explicou o diretor da ASB: serão taxados os rendimentos dos juros, dividendos, os rendimentos dos fundos de investimento e mais-valia em capital. Além disso, pessoas jurídicas também seriam incluídas e não apenas pessoas físicas. Também não apenas cidadãos da UE seriam atangidos pelo imposto, mas também de outros países interessados. Segundo Roth, “mesmo o projeto de revisão da diretriz europeia relativa à fiscalidade sobre a poupança não vai tão longe.”

As alíquotas de imposto planejado podem variar segundo os países parceiros: 12,5% para a Itália, 25% com a Áustria ou 28%, para a Alemanha. E para países com impostos sobre os lucros de capital, a Suíça também poderia oferecê-lo.

Com o imposto retido na fonte, os clientes estrangeiros estariam cumprindo suas obrigações com o fisco dos seus países e o sigilo bancário em relação às autoridades fiscais estrangeiras seria mantido. “Nosso modelo seria praticável já no primeiro dia”, ressaltou Roth.

Para Urs Roht, o fato do projeto não tratar da fiscalidade dos rendimentos não seria uma fraqueza. “Nenhum governo coopera com os outros na base de um intercâmbio automático de informações sobre o capital e para os rendimentos”. O diretor do ASB não crê ainda que tal sistema seja criado. Segundo ele, os Estados Unidos e os países da Ásia não teriam interesse.

Mesmo se os países se deixarem convencer pela proposta dos banqueiros suíços, as negociações não serão simples. A ABS gostaria de impulsioná-las, pois os clientes estrangeiros estão inseguros pelo abandono da distinção entre fraude e evasão fiscal, traduzida pela negociação de 14 novos acordos de dupla fiscalidade.

Como explica o jornal NZZ, a mensagem da Associação Suíça de Banqueiros é de que os negócios na base de evasão fiscal se tornaram ultrapassados para os bancos helvéticos, mas a proteção da esfera privada dos clientes cumpridores dos seus deveres fiscais continua sendo sagrada.

Boa recepção do governo, ceticismo da UE

Questionados pelos jornalistas do NZZ, as autoridades fiscais suíças afirmaram que estão analisando a proposta dos banqueiros suíços. O governo suíço é mais claro na sua avaliação. “Consideramos positiva a proposta”, escreveu o Conselho Federal (executivo) em resposta a uma moção do senador Rolf Schweiger.

O sucesso da proposta do imposto retido na fonte pela Suíça depende da aceitação dos outros países. Segundo analistas, um problema estaria na questão central da evasão fiscal: a proposta não soluciona o problema dos fundos não declarados, mas apenas a taxação dos rendimentos gerados por eles. Os banqueiros defendem-se do argumento, afirmando que para delitos antigos e futuras sonegações, o novo modelo da cooperação internacional segundo os critérios da OECD seria suficientemente efetivo.

Para Michael Reiterer, embaixador da União Europeia na Suíça, a proposta entra em contradição com uma tendência internacional. “A OECD trabalha com transparência e a idéia de um imposto retido na fonte baseia-se no anonimato”. Se o modelo ajuda a recolher mais impostos, cada ministro das Finanças teria interesse. Porém o tempo atual é de “reorientação do sistema financeiro mundial, na qual em primeiro plano está a abertura das informações.”

swissinfo.ch com agências