Banqueiros suíços advertem Alemanha

Urs Philipp Roth, presidente da Associação Suíça de Banqueiros. Keystone

A Associação Suíça de Banqueiros (ASB) reiterou diante do Parlamento alemão sua rejeição a leis alemãs mais rigorosas de combate aos chamados "paraísos fiscais" e advertiu sobre conseqüências negativas para a economia.

Segundo o presidente da ASB, Urs Philipp Roth, que foi sabatinado no Bundestag em Berlim, a maioria dos clientes dos bancos suíços respeita a legislação fiscal.

Roth expôs na quarta-feira (24/03) durante um debate na Comissão de Finanças do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) a futura posição da Suíça na questão do sigilo bancário.

Ele disse à swissinfo que “o importante foi transmitir que, com a flexibilização do sigilo bancário, não se deve tratar de criar o cidadão transparente”. Em sua opinião, os bancos só devem fornecer informações às autoridades fiscais quando houver suspeita concreta contra o contribuinte.

Segundo Roth, a Suíça fornece informações segundo as regras do acordo de bitributação. Ele confirmou, porém, que até agora não estava previsto o fornecimento de informações em casos de sonegação fiscal, o que na Alemanha constitui crime. O Conselho Federal (Executivo suíço) está disposto a revisar o acordo, acrescentou.

“Atmosfera construtiva”

Roth ressaltou que não existem mais contas anônimas na Suíça, informou o serviço de imprensa do Bundestag. Ele teria classificado a maioria dos clientes dos bancos suíços de “fiscalmente sinceros”.

O debate de três horas, em que foram ouvidos 25 especialistas, transcorreu numa “atmosfera construtiva”, disse Roth. Segundo ele, as dez perguntas feitas por membro do Bundestag foram “duras, mas justas”. Elas referiram-se principalmente à futura aplicação das regras da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela Suíça em casos de delitos fiscais.

Roth disse que explicou aos parlamentares alemães o que muda com a decisão anunciada em 13 de março pelo governo suíço e que teve de repetir várias vezes que a Suíça não é um paraíso fiscal.

Nova lei alemã?

Os planos do ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, para reforçar o combate aos chamados “paraísos fiscais” enfrenta resistências na Alemanha. A coalizão governamental em Berlim ainda não chegou a um consenso sobre o assunto.

Steinbrück quer que pessoas e empresas alemãs com contas bancárias em países considerados “não cooperativos ou intransparentes” em matéria fiscal sejam obrigadas a fornecer amplas informações à receita do país e, caso resistam a isso, estejam sujeitas a sanções.

Antes do debate no Bundestag, Roth já havia classificado essa proposta de “exagerada e contraprodutiva”. Diante da Comissão de Finanças, ele rejeitou o fornecimento automático de informações sem que existam suspeitas, defendida também pela União Europeia.

“Consequências econômicas”

Roth advertiu que a aplicação de leis mais rigorosas contra Suíça teria “graves consequências” também para a economia alemã. Segundo a ASB, a Suíça é o terceiro maior investidor direto na Alemanha, depois da União Europeia e dos EUA. Vinte por cento das importações de mercadorias e serviços da Suíça vêm da Alemanha e as 1.200 empresas suíças em território alemão empregam 259 mil pessoas.

Para a ASB, é evidente que agora os acordos bilaterais de bitributação precisam ser revisados com base nos padrões da OCDE. O governo em Berna informou nesta quarta-feira que pretende iniciar imediatamente negociações com os EUA e o Japão sobre esses acordos. Segundo o presidente suíço Hans-Rudolf Merz, não há planos para revogar o acordo de tributação de juros com a UE.

O governo suíço anunciou em 13 de março a adoção dos padrões da OCDE sobre a cooperação internacional em matéria fiscal. Essas diretrizes prevêem o intercâmbio de informações com outros países, quando estes tiveram suspeitas concretas e apresentarem um pedido fundamentado à Suíça.

swissinfo e agências

Acordos bilaterais

O sigilo bancário e o combate à evasão será um dos temas em destaque na reunião do G20, na próxima semana.

Vários países, entre eles a Suíça, anunciaram nas últimas semanas que passarão a adotar as regras da OCDE em matéria de cooperação fiscal. Com isso, eles esperam não ser incluídos numa lista de países classificados como “não cooperativos”.

O governo suíço anunciou que, com base nas diretrizes da OCDE, começará a negociar acordos bilaterais de bitributação.

Segundo o jornal Tagesanzeiger, acordos desse tipo estão em vigor com 73 países, outros sete foram apenas assinados (não ratificados), cerca de meia dúzia estariam prestes a ser assinados e outros estariam em fase de negociação.

Os países que quiserem podem pedir uma revisão desses acordos. Segundo Berna, as negociações de revisão deverão começar com EUA e o Japão.

Também quatro países da UE (França, Holanda, Dinamarca e Polônia) já teriam manifestado interesse em revisar seus acordos fiscais com a Suíça. Segundo disse na quarta-feira (25/03) o presidente suíço Hans-Rudolf Merz, a Alemanha ainda não fez uma solicitação nesse sentido.