Concorrência cria novo paraíso fiscal

Menos impostos às margens do lago de Lungern, na Suíça central. Keystone

A exemplo de outros cantões da Suíça central, Obwald votou uma redução de impostos para atrair grandes contribuintes ricos.

Em referendo cantonal (estadual), os eleitores aprovaram por 86% uma nova lei fiscal que beneficia os mais ricos.

É sabido que a concorrência por vezes traz benefícios ao contribuinte. No caso do pequeno cantão suíço de Obwald, os eleitores decidiram privilegiar os ricos apostando que isso trará benefícios a toda a população.

De fato, com a nova lei fiscal aprovada em referendo popular o cantão de Obwald passa de um extremo a outro. Tinha a maior taxa impostos da região (Suíça central) e passará a ter uma das menores.

O lucro das empresas passará a ser taxado de 6,6%, menor imposto de toda a Suíça. O cidadão comum (pessoa física) que ganha até 70 mil francos por ano
terá uma redução de impostos de 8 a 10%. O rendimentos até 300 mil francos terão redução de até 6%.

Imposto decrescente para os ricos

A fiscalidade será ainda mais favorável aos ricos. A partir de uma renda de 300 mil francos por ano, a taxa de impostos será reduzida progressivamente de 2,35% até 1%. O imposto sobre as grandes fortunas será reduzido de pelo menos 30%. O cantão passa, assim, de um sistema progressivo ao sistema degressivo na relação renda-impostos.

O governo estadual de Obwald, se declarou satisfeito com os resultados da votação e comunicou que eles demonstram que os cidadãos apoiaram claramente esse passou em direção ao futuro.

O governo se diz consciente, no entanto, que só a redução de impostos não permitirá avançar muito. A próxima etapa consiste será elaborar um conceito de marketing para atrair contribuinte afortunados e empresas com capital excedentário.

Fundo de compensação previsto

A nova lei permite a Obwald de aceder ao clube dos cantões da Suíça central tidos como de “forte capacidade financeira” como Nidwald, Scwyz e Zoug. O governo cantonal, cuja capital é Sarnen, estima que todos os cidadãos serão beneficiados, como ocorreu com os cantões vizinhos.

A médio prazo, a receita fiscal do cantão (estado) e das comunas (municípios) deverão aumentar. Inicialmente haverá uma queda das receitas estimada em 20 milhões de francos suíços.

Para isso, um fundo de compensação de perdas de 23,5 milhões está previsto. Os recursos provém da parte que coube ao cantão da venda das reservas de ouro do Banco Central Suíço (BNS).

O dinheiro será disponibilizado em empréstimos sem juros às comunas. Se o balanço for favorável, está prevista uma segunda etapa na redução de impostos.

A esquerda critica

A esquerda criticou duramente e se apôs à lei fiscal “que colocará o povo de joelhos frente aos ricos”. No Parlamento cantonal, a lei havia sido aprovada por 39 votos a 4.

Mesmo no Parlamento federal, o deputado socialista Jean-Noël Rey, através de uma interpelação, qualificou de ruinosa a concorrência fiscal entre cantões, sobretudo na imposição de empresas.

O governo federal respondeu que essa concorrência é um dos fundamentos do sistema fiscal suíço, uma vez que as taxas são calculadas para que os cantões possam financiar seus próprios serviços.

swissinfo com agências

Fatos

86% dos eleitores de Obwald aprovaram a nova lei fiscal.
Todas as comunas do cantão aprovaram a lei.
A participação no referendum foi de 44,4%.
O cantão tem 33 mil habitantes.