Conselho da Europa critica racismo na Suíça

No restaurante Cultina, em Berna, trabalham pessoas de diferentes origens étnicas. Severin Nowacki

O racismo é difundido na Suíça, apesar dos esforços contínuos das autoridades para pôr fim à discriminação, concluiu uma comissão do Conselho da Europa.

Um relatório destaca problemas de discriminação racial direta no acesso a emprego, habitação, bens e serviços. As vítimas são principalmente muçulmanos, turcos, africanos e pessoas originárias dos Balcãs.

Os resultados publicados na terça-feira (15/09) em um relatório elaborado pela Comissão Européia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) ressaltam os progressos feitos pela Suíça em implementar as recomendações na luta contra o racismo, feita em 2004.

A grande maioria das organizações anti-racistas helvéticas concorda com as conclusões do relatório. Este, porém, foi refutado pela União Democrática do Centro (UDC – o mais à direita dos grandes partidos presentes no governo), acusada de promover generalizações racistas.

Nos pontos positivos, a ECRI observou que várias medidas foram tomadas para promover a integração de imigrantes em áreas como emprego, habitação e saúde. Órgãos públicos de combate ao racismo e apoio aos migrantes continuaram a trabalhar para aumentar a conscientização sobre o problema do racimo e da discriminação social e passos foram dados no combate ao extremismo de direita.

No entanto, o estudo notou o crescimento perigoso de discursos políticos racistas contra pessoas de outras nacionalidades, muçulmanos, pessoas de cor negra e outras minorias. O ECRI considerou a UDC como parte do problema, afirmando que o partido assumiu nos últimos anos um “tom racista e xenófobo”, levando muitas vezes a generalizações racistas.

“Ataques repetidos de membros da UDC contra os direitos fundamentais dos estrangeiros e contra a proibição do racismo e da xenofobia criaram um profundo sentimento de mal-estar na sociedade suíça, especialmente entre as minorias”, afirma o relatório.

Crianças de imigrantes teriam desvantagens na educação. Algumas mídias suíças também reforçaram os estereótipos racistas e grupos neonazistas e de extrema direitas têm sido ativos no país.

Finalmente, o relatório escreveu que a legislação não tem sido adequadamente desenvolvida para enfrentar a discriminação racial direta.

Criticismo construtivo

O ECRI recomendou melhor formação em leis anti-racismo para a polícia e juízes, além de mais recursos para os organismos anti-discriminação. Autoridades suíças devem também redobrar os esforços no combate ao racismo através do seu discurso público e analisar a efetividade das suas medidas de integração.

A Comissão Federal contra o Racismo disse compartilhar da crítica feita à “difamação” contra imigrantes e minorias religiosas, assim como à falta de proteção à discriminação. A comissão afirmou também ter observado que grupos de migrantes foram atacados durante campanhas políticas e que discursos xenofóbicos foram tolerados.

A comissão ressaltou que pretende publicar suas próprias recomendações de endurecimento das leis contra a discriminação ainda este ano.

Michael Chiller-Glaus, da ONG Fundação suíça contra Racismo e antissemitismo, afirmou à swissinfo.ch que o relatório foi “justo e balanceado” e que contém “críticas construtivas”, mas também mostrou que a Suíça ainda tem formas de enfrentar o problema do racismo.

“O relatório nota corretamente que progressos têm sido feitos para reduzir o racismo no país. Entretanto, existe a necessidade de mais campanhas de sensibilização da opinião pública em vários aspectos da questão. Além disso, o problema da discriminação ainda persiste.”

“Fundos públicos para financiar essas campanhas foram notoriamente reduzidos nos últimos anos, assim como o apoio dado a ONGs eficientes no combate ao racismo. Esse é um desenvolvimento que beneficia as forças políticas de direita mencionadas no relatório.”

Interferência internacional

A UDC respondeu dizendo que o relatório estava incorreto. Ele faria uma má interpretação das suas políticas. Na realidade, elas não seriam voltadas contra estrangeiros, mas sim contra estrangeiros criminosos e aqueles que se recusam a cumprir as leis do país.

“Entendemos: é fácil de acusar a UDC por alegada xenofobia do que refletir sobre a verdadeira questão da criminalidade de estrangeiros”, afirmou o partido através de um comunicado. Ele pediu ao governo para refletir sobre essa “intervenção” nos assuntos internos da Suíça.

“Organizações internacionais, incentivadas pela esquerda suíça, nos criticam regularmente.”

O Conselho suíço de Refugiados concorda plenamente com o relatório e explicou à swissinfo.ch que o governo necessita melhorar sua comunicação sobre as políticas de asilo frente à opinião pública. Dessa forma seria possível reduzir a discriminação.

Jessica Dacey, swissinfo.ch

Breves

A Comissão Européia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) é um órgâo independente de monitoração dos direitos humanos, especializada em questões ligadas ao racismo e à intolerância.

O ECRI realiza estudos em todos os países membros do Conselho da Europa em ciclos de cinco anos, cobrindo de nove a dez países por ano.

Na terça-feira (15/09), ele publicou três novos estudos relacionados à República Tcheca, Grécia e Suíça.