Disputa entre UBS e Justiça americana termina em acordo

Sede do UBS na Park Avenue, Nova York. Keystone

Os Estados Unidos e a Suíça chegaram a um acordo de princípio para evitar que o banco UBS não seja processado pela justiça americana por incitação à evasão fiscal. As duas partes devem finalizar os últimos detalhes até a semana que vem.

O acordo extrajudicial foi firmado durante uma conferência telefônica entre as partes e o juiz Alan Gold do Tribunal Federal de Miami, como anunciou na sexta-feira (31.07), advogado do Departamento de Justiça nos EUA.

O acordo era esperado, mas estava distante de ser uma certeza. Na quarta-feira ainda as posições da Suíça e Estados Unidos pareciam inconciliáveis. Agora, o banco helvético parece estar a um passo de se livrar do processo civil.

Na sexta-feira, o juiz pôde constatar um avanço significativo após 48 horas de novas discussões. De uma só vez ele transferiu para 10 de agosto a abertura de um eventual processo que só se tornará um fato concreto se, por azar, as partes não conseguirem fechar o acordo, cujas bases já estariam sólidas.

“As partes devem manter o sigilo durante toda a duração das negociações. Nenhuma outra indicação pode ser dada pelo momento”, explicou o Ministério suíço da Justiça e Polícia. Este e o Ministério das Relações Exteriores estavam negociando em nome da Suíça.

“Pesca de peixes”

A queixa civil das autoridades fiscais americanas (IRS) pede que o UBS entregue os dados relativos a 52 mil contas de cidadãos americanos que não teriam declarado seus bens ao fisco. O UBS e o governo helvético defenderam-se argumentando que o sigilo bancário impede a instituição bancária de fornecer esse tipo de informação. A queixa seria uma “pesca de peixes”, expressão que significa não ter base em nenhum elemento concreto e apenas ter o fim de criar medo entre os fraudadores do fisco. Dessa forma eles se auto-denunciariam.

O governo suíço ameaçou de confiscar os documentos bancários ligados ao caso se um tribunal americano aprovasse a queixa. Já para os EUA, trata-se de um confisco de bens do banco no próprio país e sua colocação sob tutela caso o UBS se recuse a aplicar um julgamento desfavorável à instituição.

Solução possível

Uma solução possível para acertar o conflito entre dois sistemas jurídicos diferentes consiste a que os EUA apresentem um novo pedido de colaboração judiciária à Suíça.

Qualquer seja o desfecho do caso, a conclusão de um acordo judiciário não impedirá ao banco de ser cobrado, no devido momento, para compensar as perdas causadas pelos casos de evasão fiscal. Isso poderá custar alguns bilhões de francos ao UBS. O tema deve ser debatido durante a conferência de imprensa semestral na próxima quarta-feira (05/08) em Zurique.

Em todo caso, as autoridades americanas já conseguiram marcas alguns pontos ao obrigar UBS a fornecer, em 18 de fevereiro, os dados de 255 clientes americanos suspeitos de evasão fiscal.

A decisão foi fortemente criticada na Suíça por anular os procedimentos de cooperação judiciária em andamento e por ter quebrado o sigilo bancário através de uma decisão das autoridades de supervisão do mercado financeiro, conhecidas na Suíça pela sigla FINMA. Desde então, a justiça americana processou diversos clientes do UBS. Outros clientes do banco se sentiram pressionados a se entreguar às autoridades fiscais.

Dois ministros satisfeitos

O recente acordo foi rapidamente saudado pelos ministros de Relações Exteriores dos dois países. Antes de receber Micheline Calmy-Rey (Suíça), atualmente em visita oficial à Washington, Hillary Clinton declarou à imprensa que este seria um “acordo de princípio”, pelo qual os dois governos haviam “trabalhado duramente”.

A secretária de Estado norte-americana preferiu não fazer muitos comentários. Também de forma lacônica, sua homóloga helvética simplesmente se declarou “muito feliz”. Nenhuma coletiva de imprensa estava prevista para ocorrer após o encontro. A justificativa era de que o programa de Micheline Calmy-Rey estava bastante carregado.

Também representantes da Associação Suíça de Banqueiros se manifestaram por esse “verdadeiro progresso”. Mas a prudência continua, pois se aguarda mais informações sobre o conteúdo do acordo antes de fazer qualquer julgamento definitivo.

“Extremamente importante

A satisfação também foi manifestada por Martin Naville, diretor da Câmara de Comércio Americano-Suíça. “O acordo é extremamente importante, primeiramente para o UBS, para o sistema bancário e para a economia mundial. Pois o UBS tem um papel tão importante nele que qualquer desestabilização seria verdadeiramente negativo”, declarou à swissinfo.ch.
“Em segundo lugar, pois sem tal acordo, as relações entre os dois países, que são alhures excelentes, poderiam sofrer um sério golpe”, acrescenta Naville.

Na bolsa, as ações do UBS subiram logo após o anúncio do acordo. No fechamento, a alta foi de 2.9%, fechando em 15,6 francos.

swissinfo.ch com agências

UBS nos EUA

27.362 empregados

414 filiais

600 bilhões de francos sob administração, o que corresponde a um terço do peso do banco no mundo.

Contexto

Em fevereiro passado, as autoridades fiscais americanas (IRS, na sigla em inglês) entraram com um processo em um tribunal de Miami para obrigar eventualmente o UBS a fornecer a lista de 52 mil clientes suspeitos de fraude fiscal.

Apoiado pelas autoridades suíças, o UBS exige que o órgão americano forneça inicialmente os nomes dos eventuais fraudadores sobre os quais necessita ter informações.

Oficialmente para a Suíça a queixa judicial é contrária aos acordos de dupla imposição fiscal em vigor com os EUA. O governo em Berna afirmou que processaria o banco se este revelasse os nomes doe 52 mil clientes ao IRS.