Federalismo explica diversidade fiscal na Suíça

Apesar da bela igreja, Neuchâtel é considerado "inferno" fiscal. Keystone

Com seus 26 cantões, o sistema fiscal suíço é muito diversificado. Os impostos, portanto, podem variar bastante conforme o local de residência.

Certos cantões são tidos como “infernos” fiscais; outros são conhecidos como “paraísos”. No entanto, fazer comparações é um exercício difícil.

Somente os impostos federais são os mesmos para toda a população suíça. Qualquer que seja o local de residência, o contribuinte paga a mesma parcela do imposto federal direto (IFD), conforme a renda.

Por exemplo, uma pessoa solteira com uma renda anual de 80 mil francos suíços, pagará 1.770 francos por ano de IFD, morando em Lugano, Genebra ou Zurique.

Os impostos indiretos cobrados pela Confederação Helvética (imposto sobre o tabaco, TVA – imposto sobre o consumo – etc) também são idênticos em todo o território nacional.

De um valor ao dobro

Todos os cantões (estados) obtêm grande parte de suas receitas dos impostos de renda e de fortuna. Mas a situação é muito diversificada, porque cada um aplica suas próprias taxas.

Nos dois extremos estão Zoug e Neuchâtel. Uma pessoa solteira, sem filhos e com renda anual de 100 mil francos pagá 15.990 francos de imposto cantonal em Neuchâtel, mas somente 6.078 francos em Zoug, ou seja, mais de duas vezes menos.

As mesmas diferenças existem no interior dos cantões pois as comunas também são autônomas em matéria fiscal. Um exemplo no cantão de Fribourg: para uma renda anual de 100 mil francos, além do imposto cantonal, o habitante de Cheiry pagará 11 mil francos de imposto comunal, enquanto o habitante de Ferpicloz desembolsará apenas 3 mil francos.

Tudo depende da situação

Regularmente a mídia suíça compara a carga fiscal dos diferentes cantões. A conclusão é que os cantões de língua alemã são “mais baratos” do que os de língua francesa.

A constatação, baseada na comparação do imposto devido para um salário médio, é correta, mas precisa ser relativizada. Em alguns casos, os cantões de expressão francesa podem ser mais vantajosos até do que os “paraísos fiscais” da parte alemã, como demonstra uma comparação entre Genebra e Zoug.

Para as pessoas de renda média e alta, a lógica é respeitada. Zoug cobra menos impostos do que Genebra. Segundo o simulador fiscal dos bancos cantonais, um casal com dois filhos com renda anual de 150 mil francos paga 21.704 francos de impostos em Genebra e só 10.627 francos em Zoug.

Porém, a diferença se reduz à medida que a renda diminui. Para uma renda bruta anual de 60 mil francos, Genebra – que tem uma política fiscal favorável às pessoas de baixa renda – é “mais barata” que Zoug (81 francos ao invés de 500).

Além disso, o cálculo da renda sujeita a imposto também varia conforme os cantões. Em Fribourg e no Jura, por exemplo, é permitido deduzir os custos de creche e babá, o que não é o caso em outros cantões. As deduções sociais para os filhos também variam.

Nesses casos, os montantes não são muito importantes mas, em certos casos, as deduções podem representar centenas de francos para uma renda média.

Um cálculo complexo

Para pagar menos impostos, uma das maneiras é separar renda e fortuna. Entre os diferentes impostos e taxas (taxa sobre os cães, imposto de veículos etc) as deduções são pequenas. Outros (imposto sobre as heranças, sobre os lucros imobiliários, lucros de capital etc) envolvem somas bem maiores.

Como sempre, os limites de imposição podem variar muito conforme o cantão, como é o caso do imposto sobre as heranças. No cantão de Schwytz (centro), esse imposto simplesmente não existe. Em outros, a taxa depende do grau de parentesco e pode variar de 0% (para os descendentes diretos) a 50%.

Mesmo no caso mais freqüente – uma herança dos pais para os filhos – há diferenças. Em muitos cantões, esse tipo de herança é isenta de imposto sobre, em outros, não. No cantão de Vaud (oeste), cobra-se 2% (1% para o cantão e 1% para a comuna), para as heranças de mais de 10 mil francos de pais para filhos.

Esses poucos exemplos demonstram a complexidade do sistema fiscal suíço. Escolher um lugar mais favorável para morar depende da renda e do patrimônio e requer cálculos complexos.

swissinfo, Olivier Pauchard

TRÊS MESES E MEIO PARA IMPOSTOS

Em média, os contribuintes na Suíça trabalham 106 dias por ano para pagar seus impostos.

Nem todos podem comemorar em 16 de abril o “dia do dever fiscal cumprido”. Dada a disparidade de cálculos entre cantões e comunas, alguns precisam dedicar mais dias de trabalho e outros menos para satisfazer o “leão da receita”.

O cálculo do número de dias de trabalho para o pagamento de impostos é baseado em parcelas fiscais. Esse indicador, que determina o total dos impostos pagos em porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), gira em torno de 29,2%.

No entanto, ao contrário de outros países, a Suíça não integra nesse cálculo os prêmios do seguro de saúde, obrigatório, as contribuições à previdência social nem a participação das empresas na formação profissional. Se incluídos, a carga tributária passaria a cerca de 40% do PIB.