Governo multa Syngenta em 1 milhão de reais

Pesquisadora da Syngenta trabalha com pesticidas no centro de pesquisas em Stein, Suíça. Keystone

Órgão ambiental brasileiro multa a multinacional agroquímica suíça Syngenta em R$ 1 milhão por não respeitar a distância de segurança entre seus campos de soja transgênica e um parque nacional.

A empresa declarou que irá entrar com recurso. Enquanto isso, o campo experimental continua ocupado por 800 integrantes da Via Campesina.

Ao invés de jalecos de laboratório, a vestimenta utilizada eram botas impermeáveis e capas de borracha. Apesar da chuva fina constante, os funcionários do centro de pesquisa da Syngenta em Stein, pequeno povoado distante 40 minutos de carro da Basiléia, estavam felizes de participar do Dia Internacional da Floresta, em 21 de março.

Além do churrasco, o programa incluiu o plantio de 1.600 carvalhos numa floresta próxima. O próprio presidente da multinacional agroquímica suíça, Michael Pragnell, participou do momento simbólico e aproveitou a ocasião para saudar os colaboradores pelo aniversário de cinco anos de criação da empresa.

Ela foi motivo de alegria para seus acionistas e investidores na bolsa de valores. Em 2005, ela teve um dos seus anos mais bem sucedidos. O faturamento foi 8,1 bilhões de dólares e lucro líquido ficou em 779 milhões.

Centro de pesquisa invadido

O dia “verde” teria sido perfeito se as agências de notícia não tivessem publicado uma nota distribuída pelo Greenpeace suíço. Nela, a Syngenta era acusada de estar plantando ilegalmente transgênicos no Brasil.

A história começou quando, há duas semanas, a superintendência regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Paraná embargou uma lavoura de soja modificada geneticamente em Santa Tereza do Oeste, oeste do Estado, pertencente à multinacional suíça.

A partir de uma denúncia feita no início de fevereiro pela ONG Terra de Direitos, os técnicos identificaram no centro de pesquisa da Syngenta um plantio de 12 hectares de soja transgênica. A área estaria localizada a seis quilômetros da divisa do Parque Nacional do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO como patrimônio da humanidade, enquanto que a lei prevê uma distância mínima de 10 quilômetros entre culturas de OGMs (organismos geneticamente modificados) e terras indígenas, unidades de conservação e zonas de amortecimento. O plantio no centro de pesquisa também serve para o teste do milho geneticamente modificado com o gene de tolerância ao glifosato.

A situação complicou ainda mais em 15 de março, quando militantes de movimentos ligados à Via Campesina invadiram o campo experimental.

Apesar da Justiça já ter determinado a saída dos ocupantes até a terça-feira (21.03), cerca de 800 sem-terra permanecem ainda na propriedade da Syngenta. Eles alegam que só irão abandonar a área quando o governo federal lacrar a propriedade. Segundo as agências de notícia, na quarta (22.03) eles abriram as portas da fazenda à imprensa para mostrar que não houve danos nas plantações. Os funcionários ainda estão impedidos de entrar na área.

Multa de 1 milhão

Na defesa apresentada após o embargo preliminar, a direção da Syngenta do Brasil juntou documentos em que prova o licenciamento concedido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Porém o superintendente do IBAMA no Estado do Paraná, Marino Elígio Gonçalves, não considerou os argumentos suficientes, porque a CTNBio apenas estabelece quais os produtos ou atividades podem ser licenciadas. O órgão insistiu que a restrição de localização está expressa na legislação brasileira.

– Em se tratando de OGM se deve proceder de maneira sempre cautelosa e com muita responsabilidade, à luz dos princípios da precaução e da prevenção – diz Gonçalves no comunicado distribuído à imprensa.

Ontem (21 de março) o IBAMA decidiu aplicar à multinacional suíça uma multa de 1 milhão de reais (o equivalente a 602 mil francos suíços).

A empresa já declarou que irá entrar com recurso e vê o problema mais como uma questão de interpretação.

– Realmente recebemos essa notificação, mas iremos entrar com recurso. Aparentemente trata-se de um desacordo interno entre duas administrações brasileiras – diz Guy Wolff, porta-voz da Syngenta.

Em entrevista à swissinfo durante o evento em Stein, Wolff falou sobre os riscos dos transgênicos e a ocupação do campo experimental no Brasil.

Por que o segredo em torno dos campos experimentais da Syngenta?

G.W: Fazemos segredo sobre a localização dos nossos campos experimental, pois os grupos contrários aos transgênicos sempre aparecem para destruí-los.

E por que os testes não são feitos em laboratórios ou áreas fechadas para evitar problemas como o que ocorre atualmente no Brasil?

G.W: As plantas nas áreas abertas estão numa outra fase de testes. Precisamos verificar como elas reagem na natureza. Os testes são feitos em todos os países com agricultura em larga escala para ver se as sementes funcionam bem. Isso ocorre não só no Brasil, mas também nos EUA, Alemanha. Espanha e Itália.

Na sua opinião, por que os militantes do Via Campesina invadiram o terreno da empresa em Santa Tereza do Oeste?

G.W: Eu acredito que a invasão do nosso campo experimental no Brasil deva-se a realização da Convenção da ONU sobre Biodiversidade. Obviamente a intenção dos invasores é atrair a atenção dos participantes sobre a questão dos trangênicos.

Quais são os riscos desse plantio?

G.W: A cultura de transgênicos no nosso campo experimental no Brasil está distante das áreas de plantações, e por isso não há perigo de contaminação para agricultores. Além disso, como estamos plantando soja não existe perigo nenhum. A soja não vai se cruzar com outras plantas. Não existe lançamento de pólem.

Existem exemplos concretos?

G.W: O risco existe, mas as empresas que criam as sementes de transgênicos investem milhões para identificá-los e eliminá-los. Alguns vegetais podem se tornar tóxicos como ocorreu numa ervilha desenvolvida na Austrália, onde descobrimos que os ratos sofriam de efeitos secundários depois de consumí-los. Então paramos com o desenvolvimento do produto.

Os riscos são conhecidos. Já fazem dez anos que os trangênicos são plantados e se houvesse problemas específicos quanto a sua utilização nós já os teríamos descoberto. Ninguém conseguiu demonstrar até hoje que eles provocam danos para a saúde.

Qual a responsabilidade das empresas como a Syngenta nos casos de contaminação de culturas por trangênicos?

G.W: Esse é o problema da responsabilidade. Trata-se de uma questão que deve ser regulamentada na legislação de cada país. A questão é saber quem é responsável. Seria o agricultor? Na Suíça são as empresas as responsáveis. Em outros existem seguros mutualistas dos agricultores. Existem diferentes modelos.

Efetivamente se um agricultor vê sua colheita tradicional contaminada por culturas transgênicas a mais de 0,9% e não pode mais a vender seus produtos como biológicos ou com o selo de “sem transgênicos”, então ele tem um grande problema. Mas a prática mostra que os casos de contaminação são muito raros.

E quando há contaminação, quem paga os prejuízos?

G.W: Como eu expliquei, trata-se de uma questão de seguros. Pode ser a Syngenta, podem ser os agricultores, pode ser o seguro mutual dos agricultores ou até mesmo o Estado. Este pode dizer que considera as culturas de transgênicos importantes para a economia e assumir os danos. Esse problema precisa ser discutido em cada país.

swissinfo, Alexander Thoele

Fatos

Em 2005, 21 países cultivaram plantas geneticamente modificadas em 90 milhões de hectares (6% dos 1.500 milhões de hectares de terras cultivadas no planeta).
A maior área de plantio dos trangênicos está nos EUA (55%), seguidos pela Argentina (19%), Brasil (10%), Canadá (6,5%) e China (3,6%).
Na Europa, cinco países têm áreas semelhantes: Espanha (58 mil hectares), Portugal, Alemanha, França e a República Tcheca com algumas centenas de hectares.
Planta: a soja, o milho, o algodão e o couve são as principais plantas geneticamente modificadas cultivadas no mundo. Em 71% dos casos, as plantas são desenvolvidas para se tornar resistentes aos herbicidas. Em 18%, eles são resistentes à insetos nocivos.