Lei mais ecológica e mais liberal para a química

A Suíça adota a etiquetagem européia para produtos químicos. Keystone

A partir de 1° de agosto, 100 mil produtos químicos que circulam na Suíça serão submetidos a novas normas.

Conforme à legislação européia e mais liberal, a nova lei suíça pretende também melhor proteger o meio ambiente e os consumidores.

«Os novos dispositibos serão conformes au direito europeu e adaptados aos avanços científicos e tecnológicos”.

Com esse comentário, o governo suíço (Conselho Federal) anunciou a entrada em vigor para 1° de agosto na lei sobre os produtos químicos e as normas de aplicação.

Para o comsumidor, a principal novidade será visual. As informações nas embalagens e nas etiquetas dos produtos de limpeza, inseticidas, pinturas e colas serão apresentadas como nos países da União Européia.

Com novos símbolos e advertências mais claras e diretas acerca da periculosidade dos produtos e faixas coloridas indicando a classificação de toxicidade.

O consumidor poderá então mais facilmente comparar produtos suíços e estrangeiros. Certas substâncias de uso corrente terâo fechos especiais para a segurança das crianças e etiquetas táteis para os cegos. Essas novas normas serão obrigatorias a partir de 1° de agosto, com período de transição de dois anos. Certos fabricantes já se adaptadaram.

Comércio facilitado

As novas regras são dirigidas principalmente às empresas que fabricam ou comercializam produtos químicos.

Com isso, mais mais de 90% dos produtos químicos deixarão de ser submetidos à autorização. O transporte terá menos obstáculos e o produtos oriuntos dos países da UE deverão ser mais disponíveis no mercado suíço.

Mas esse mercado será submetido a controles múltiplos para verificar o respeito às normas previstas em lei.

Segundo o governo suíço, um grande número de empresas já adotaram as novas normas para exportar seus produtos para a União Européia. Reconhece, no entanto, que certas pequenas e médias empresas (PME) poderão ter dificuldades de passar para o novo sistema.

Regras mais severas

As novas substâncias, os produtos biocidas e fitossanitários serão submetidos a exigências mais estritas. Um quarto (25%) dos cerca de mil biocidas atualmente disponíveis deverão desaparecer.

O regulamento também será mais severo para as atividades muito perigosas para a população e o meio ambiente. Dois exemplos: o combate a parasitas e desinfecção de piscinas públicas serão submetidas à autorização, o que não ocorre atualmente.

Os metais pesados e os prudutos à base de bromo serão probiidos. O uso de fostatos nos produtos de limpeza e o chumbo continuarão proibidos.

swissinfo com agências

Breves

Em 2003, o faturamento da indústria química suíça foir de 101 bilhões de francos suíços.

80% provém da exportação para os mercados europeu e norte-americano.

Além os grandes grupos, existem mais de mil PME do setor químico na Suíça.