Menos subvenções para agricultura suíça

Agricultura: menos subvenções no futuro. Keystone Archive

Governo suíço lança pacote para aumentar competitividade da agricultura. Objetivo é azeitar o país para as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

De 2008 a 2011 os produtores devem receber 13,5 bilhões de francos, 634 milhões a menos do que entre 2004 e 2007.

Novos rumos para a agricultura na Suíça. Isso é pelo menos o que promete um pacote de medidas lançado pelo governo, definindo a reestruturação da produção rural entre 2008 e 2011.

Nesse período os recursos federais destinados à agricultura serão da ordem de 13,5 bilhões de francos, ou seja, 634 milhões a menos do no período entre 2004 e 2007.

Devido aos protestos imediatos dos representantes do campo, Joseph Deiss, ministro da Economia suíço, apressou-se em explicar as medidas: – “Essa é uma reforma difícil do ponto de vista humano, porém necessária frente às obrigações internacionais da Suíça e às nossas limitações orçamentárias”.

A política agrícola 2011 pretende aumentar a competitividade dos produtores rurais do país e colocar a Suíça de acordo com o programa de liberalização dos mercados previsto nas negociações dentro da OMC.

Subvenções devem ser reduzidas

As primeiras medidas do pacote prevêem mudanças drásticas na política de subvenção. Um delas é a redução no apoio financeiro ao mercado agrícola, como as subvenções para permitir a redução do preço da manteiga. Ao invés disso, os produtores rurais passarão a receber pagamentos diretos atrelados a certas exigências como padrões ecológicos.

O orçamento para pagamentos diretos previstos será de 11,25 bilhões de francos, enquanto que as subvenções de apoio ao mercado sofrerão um corte passando a 1,2 bilhões de francos.

A idéia é simplificar o sistema de pagamentos diretos e de torná-lo mais transparente. Os subsídios serão dados de acordo com a área plantada e do número de animais.

As regiões de montanhas não foram esquecidas. As contribuições governamentais para a guarda dos animais em condições de produção difíceis e as subvenções para a conservação do espaço rural serão mantidas.

Turismo rural

Com o seu programa de reestruturação, o governo federal suíço pretende fortalecer o desenvolvimento sustentado do meio rural. Uma das formas é fortalecer os chamados “selos de qualidade e origem” para produtos agrícolas, como explica o ministro da economia Deiss durante a coletiva de imprensa em Berna.

Outra preocupação do governo é o apoio a projetos regionais e do turismo rural. Para isso as leis devem ser mais flexíveis, para permitir ao agricultor exercer atividades paralelas ou construir em áreas, antes consideradas de uso exclusivo para a produção rural.

Atualmente 65 mil produtores rurais estão em atividade no país. Porém nos últimos anos têm se observado um decréscimo constante da atividade agrícola: entre 1.500 e 2.000 unidades são fechadas anualmente por falta de sucessores, de interesse ou dificuldades financeiras.

As subvenções serão agora repartidas entre um número menor de produtores agrícolas, o que pode assegurar sua sobrevivência apesar da abertura crescente dos mercados.

O ministro da Economia Deiss ainda lembra que as subvenções aos agricultores foram reduzidas nos últimos dez anos em 25%. Segundo o Departamento Federal de Agricultura, o novo pacote irá permitir também uma redução anual de custos de 150 a 200 milhões de francos anuais entre 2008 e 2011.

Agricultores protestam

Ao mesmo tempo em que o governo anunciou suas novas medidas, representantes da Federação Suíça de Agricultores lançaram na imprensa uma nota protestando contra a redução das subvenções.

“Essas reformas vão muito além daquilo que está sendo exigido na Suíça nas negociações da Organização Mundial do Comércio. Nós precisamos de tempo para nos adaptarmos à nova realidade”, explicam seus representantes.

swissinfo com agências

Fatos

A política agrícola, decidida pelo governo suíço para o período de 2008 a 2011, quer aumentar a competitividade dos agricultores no mercado externo em acordo com as negociações de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ela acelera também a reestruturação da agricultura suíça.
Na Suíça ainda existem 65 mil produtores rurais.
A cada ano dois mil desaparecem.