“Nada de patentes sobre o nosso futuro”

Coroline Morel, diretora da Swissaid, e Mamadu Silla, na coletiva à imprensa, em Berna. Keystone

Este é o lema da campanha anual que a organização não-governamental suíça Swissaid está lançando contra as patentes de recursos biológicos e suas conseqüências nos países do sul.

O tema é de atualidade na Suíça quando o Parlamento deverá discutir brevemente a revisão da lei de patentes.

Mais de 400 patentes de plantas e sementes haviam sido registradas na Divisão Européia de Patentes, até 2004. Em escala mundial mais de mil projetos aguardam homologação, segundo a organização não-governamental suíça, Swissaid.

Caroline Morel, diretora da Swissaid, precisa que os registros mais solicitados são de plantas úteis como o milho, a soja, o arroz e o trigo.

Esses e outros dados foram revelados na coletiva de imprensa, quinta-feira (16), em Berna, quando foi lançada a campanha 2006, com o lema “nada de patentes sobre o nosso futuro”, centrada nos países do hermisfério sul, onde a ONG concentra suas atividades.

O exemplo da Guiné-Bissau

É o caso, por exemplo, da Guiné-Bissau, entre os vários países africanos em que a Swissaid apóia projetos. “Se a questão das patentes e biopirataria chegar ao meu país, será uma catástrofe”, afirmou Mamadu Silla, da Federação Camponesa KAFO, presente na coletiva em Berna. “80% da população guineense é agrícola e a grande maioria analfabeta, incapaz de decifrar um contrato”, acrescenta.

Técnico agrícola de formação, Mamadu Silla define-se como um vulgarizador com 23 anos de experiência junto às comunidades rurais, principalmente nas regiões de Oio e Cacheu, no norte do país. Ele é também um dos fundadores e animadores da rádio rural Voz de Djalicunda.

Os objetivos da campanha 2006 da Swissaid são informar, angariar recursos mas também pressionar o Parlamento suíço que brevemente deverá revisar a lei nacional de patentes.

Está em curso a privatização das riquezas biológicas dos países em desenvolvimento, denuncia a ONG suíça. “Plantas, animais, microrganismos e genes fazem parte da natureza e portanto da herança comum da humanidade”, explica Caroline Morel, diretora da Swissaid.

Conseqüências negativas para a pesquisa

Segundo Florianne Koechlin, do Blauen-Institit (análise crítica de projetos e desenvolvimento de engenharia genética), 90% das patentes provém de recursos biológicos do países em desenvolvimento e são detidas a 97% pelos países industrializados.

“As patentes bloqueiam cada vez mais a troca livre de informações entre pesquisadores e sancionam os projetos de pesquisa em engenharia genética”. Koechlin afirma ainda que o projeto de revisão da lei suíça de patentes prevê claramente a possiblidade de patentear organismos vivos “atendendo os interesses industriais em detrimento da pesquisa em agricultura”.

Além da revisão da lei no Parlamento, a Suíça é muito envolvida na questão porque no país estão as sedes de grandes empresas diretamente interessadas, sobretudo no setor farmacêutico e agro-alimentar. “Novartis, Hoffman-La Roche, Nestlé e Singenta possuem grande parte dos direitos sobre plantas, animais e genres, inclusive humanos”, afirma Caroline Morel, diretora da Swissaid.

Governo suíço

Em Genebra, estão a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e há um acordo internacional similar (TRIP) na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a Swissaid, “o governo suíço defende claramente os interesses das multinacionais e exige sempre uma proteção particularmente severa da propriedade intelectual em seus acordos bilaterais e nas organizações internacionais”.

Para a ONG suíça que apóia projetos na Ásia, América Latina e África, as patentes de organismos vivos, “cujas variedades resultam de conhecimentos ancestrais dos camponeses, ameaçam a segurança alimentar mundial, em primeiro lugar dos países do Sul”.

Mamadu Silla disse que o antigo Departamento de Pesquisa Agrícola identificou 133 variedades tradicionais de arroz da Guiné-Bissau, “indispensáveis para a diversificação da produção de arroz”, cereal mais consumido no país.

A diretora da Swissaid conclui que “em nossos projetos, incentivamos as comunidades locais a se informarem dos riscos de biopirataria a fim de evitar pilhagens”.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

Swissaid é uma organização não-governamental suíça que apóia projetos na África, América Latina e Ásia.

Na campanha 2006 que acaba de ser lançada, a ONG denuncia “a privatização das riquezas biológicas dos países em desenvolvimento”.

Segundo Swissaid, 97% das patentes de organismos vivos são detidas por empresas nos países indutrializados e 90% desses organismos provêm dos países em desenvolvimento.

Mais mil pedidos de patentes desse tipo aguardam registro, conforme a ONG suíça.

A campanha “nada de patente sobre o nosso futuro” visa também sensibilizar os parlamentares suíços que irão revisar brevemente a lei nacional de patentes.