Países do sigilo bancário oferecem “diálogo”

Os ministros das Finanças de Luxemburgo, Luc Frieden (centro) e seus colegas de pasta da Suíça, Hans-Rudolf Merz (esq.), e da Áustria, Josef Proell (dir.) adotam estratégia conjunta. Keystone

Durante um mini-encontro os países do sigilo bancário Áustria, Luxemburgo e Suíça oferecem diálogo na luta contra os delitos fiscais. Eles querem impedir que o país dos Alpes seja incluído em uma lista negra.

O tempo estava úmido e nebuloso em Luxemburgo. Pouca claridade trouxe também o encontro do ministro das Finanças de Luxemburgo, Luc Frieden, com seus colegas de pasta da Suíça, Hans-Rudolf Merz, e da Áustria, Josef Proell, no castelo luxemburguês de Senningen para discutir a questão do sigilo bancário.

Na coletiva de imprensa do dia anterior (7/02), eles foram unânimes em defender o sigilo. “Os três países consideram importante o sigilo bancário dentro do contexto da defesa da esfera privada dos nossos cidadãos e também dos europeus”, ressaltou o anfitrião Frieden. A verdadeira mensagem foi, porém, outra: os três países do sigilo bancário estão dispostos a abrir um diálogo para debater formas de melhor combater os delitos fiscais.

Muitos pontos abertos

Quais reformas os três países estão dispostos a realizar é uma questão que ficou em aberto. “O governo suíço decidiu em 6 de março que irá defender o sigilo bancário, mas também que quer melhorar a cooperação na luta contra os delitos fiscais”, reiterou o ministro helvético das Finanças, Hans-Rudolf Merz. Nesse sentido, o desejo é dialogar com os grandes Estados que criticam fortemente o sigilo bancário.

Em contrapartida pela vontade de dialogar, espera-se que os três países não sejam incluídos na “lista suja” de paraísos fiscais. Isso poderia ser feito, por exemplo, pelos países do G20 no seu encontro de 2 de abril em Londres. “Não é aceitável que falem sobre nós sem falar conosco”, disse Frieden.

Cooperação jurídica também em caso de evasão fiscal?

Um possível ato de boa vontade ao G20 seria que os países do sigilo bancário aceitassem o acordo-padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ele prevê que os signatários não apenas cooperem juridicamente e administrativamente nas questões de fraude fiscal, mas também de evasão fiscal. Em casos de suspeita concreta de delitos ligados à evasão, os agentes do fisco alemão poderiam, por exemplo, ser informados pelas autoridades helvéticas se um cidadão alemão dispõe de uma conta bancária no país dos Alpes.

Troca de informações não automática

“O intercâmbio de informações a pedido seria uma possibilidade, mas existem muitas outras”, respondeu Merz ao ser questionado. O assunto não foi ainda concretamente discutido. Depois da coletiva de imprensa, a reunião dos três ministros de Finanças continuou a portas fechadas.

O que ficou claro é o que os três Estados não querem: “Nosso objetivo é impedir uma troca automática de informações, o que significaria o fim do sigilo bancário”, ressaltou Merz.

A maior parte dos países da União Européia permuta entre si automaticamente dados sobre clientes de bancos. Os países da UE que adotam o sigilo bancário e também a Suíça recolhem, ao invés disso, um imposto na fonte em cima dos juros. Porém, para a grande maioria dos países-membros da UE, o imposto na fonte é um modelo ultrapassado. Eles exigem uma reorientação para o sistema de permuta automática de informações.

swissinfo, Simon Thönen

Apoio tcheco

Na discussão sobre o sigilo bancário, a Suíça recebeu apoio de um país-membro da União Européia.

O ministro tcheco das Relações Exteriores, Karel Schwarzenberg, atual presidente do Conselho de Ministros da UE, condenou fortemente as críticas feitas pela Alemanha, França e outros países da UE ao sigilo bancário aplicado pela Suíça.

“Seguramente eles estão perdendo sacos de impostos com alguns milhões de euros”, declarou o tcheco ao NZZ am Sonntag.

“A independência de um país e a tradição da Suíça autônoma e neutra exigem, porém, uma maior consideração”, acrescentou Schwarzenberg.