Previdência social

Christof Schürpf/Keystone

Na Suíça, o sistema de aposentadoria por idade é misto, sendo financiado tanto por mecanismos de repartição do bolo previdenciário quanto por mecanismos de capitalização. O objetivo é garantir aos aposentados uma aposentadoria decente e independência financeira.

O sistema de pensão suíço se baseia em três “pilares”, três formas diferentes e complementares de provisão para a velhice.

Seguro compulsório de velhice (AVS ou AHV)

A AVS  – sigla que vem do francês Assurrance Veillesse et Survivants – toma por base a contribuição obrigatória a um fundo estatal de aposentadoria. Além da contribuição dos assalariados, os empregadores também devem contribuir.

Cerca de 30% dos recursos amealhados por esse seguro se originam do Estado, que para tanto lança mão dos impostos.

Este seguro se baseia no princípio da distribuição: os trabalhadores que estão ativos pagam as pensões dos idosos já aposentados. Não há acumulação de capital nessa caixa previdenciária. Mulheres a partir de 64 anos e homens a partir de 65 anos recebem uma pensão (aposentadoria), assim como órfãos, viúvas e viúvos.

O valor da pensão depende dos anos de contribuição e do valor da renda a partir da qual a contribuição foi calculada. A pensão deve proporcionar o nível mínimo de subsistência. Se este critério não for satisfeito, o pensionista pode solicitar benefícios complementares, que são fornecidos pelo Estado.

Em razão do envelhecimento da população, garantir o financiamento da do AVS se tornou um grande desafio. A propósito, as reformas empreendidas até agora encontraram forte oposição por parte da população. A possibilidade de aumentar a idade da aposentadoria para as mulheres (elas se aposentam antes), como meio de equilibrar o orçamento, é particularmente controversa.

Previdência profissional (BVG)

O mecanismo de pensão profissional, que pode ser designado pela sigla LPP, é o segundo pilar do sistema suíço de aposentadorias. Por meio dele, o financiamento se dá por um sistema paritário entre empregados e empregadores.

As contribuições das duas partes são entregues a um fundo de pensão, que passa a ser capitalizado, segundo critérios de gestão definidos por empregadores e empregados. Todo assalariado na Suíça deve aderir a um desses fundos

Os fundos funcionam como uma caderneta coletivas\ de investimentos, destinada a acumular um capital que beneficiará os interessados.

A pensão profissional, também chamada de ocupacional, é adicional à pensão AVS e permite que os aposentados mantenham seu padrão de vida anterior ao da aposentadoria.

Previdência privada

O terceiro pilar do sistema funciona como um banco de poupança: todos podem contribuir com uma certa quantia em uma conta privada para a aposentadoria. O dinheiro é então bloqueado e pode ser deduzido da renda tributável.

A provisão de pensão privada é opcional e pode tomar a forma de uma conta bancária ou uma apólice de seguro de vida. O dinheiro é investido e pode ser retirado, com juros, no momento da aposentadoria.

A previdência privada implica que a pessoa tem uma renda relativamente boa e pode contribuir com uma parcela maior a fim de aumentar seu padrão de vida depois que se aposentar.

Adaptação: João Batista Natali

Saiba mais sobre a provisão de pensão na Suíça:

– como funciona a AHV ou AVS no site do Escritório Federal de Seguro Social (FSIO)Link externo

– Contribuições e benefícios da OASI (sigla para Old-age and Survivor’s Insurance, ou seguro para pessoas mais velhas) no site do Centro de Informação OASI/DILink externo

– calculadora on-line para pensões OASILink externo

– folheto em vários idiomas sobre a provisão de velhice e benefícios suplementaresLink externo