Sim para as reformas e não à liberalização

A Suíça faz parte do bloco de países que protege sua agricultura com barreiras comerciais. Keystone

A Suíça não quer uma liberalização radical do mercado agrícola. Ela teme pela sobrevivência dos seus produtores rurais.

Tarifas alfandegárias e subvenções agrícolas impedem, segundo o economista-chefe do Banco Mundial, o combate à pobreza.

O objetivo principal da Organização Mundial do Comércio (OMC) é o incentivo ao comércio mundial através da queda das barreiras comerciais. Seus 146 países-membros estão, porém, raramente de acordo em relação à velocidade e às dimensões da liberalização dos mercados internacionais, e quais os setores que serão atingidos por ela.

Um dos assuntos mais polêmicos da OMC é a agricultura, onde se discute a queda das proteções alfandegárias e subvenções.

Durante o encontro de primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 13 de abril, Nick Stern, economista-chefe do FMI declarou que as barreiras comerciais dos países desenvolvidos são um dos maiores impedimentos no combate à pobreza nos países pobres.

problemas políticos na Suíça

Também a Suíça pertence ao grupo dos países protecionistas. O governo federal protege os produtores rurais do país e tem uma posição claramente contrária às últimas propostas da OMC: elas são consideradas “inaceitáveis” para o mercado agrícola suíço.

Nos próximos cinco anos, a OMC gostaria de reduzir até 60% as tarifas alfandegárias e subvenções, acabar com as ajudas à exportação em dez anos e aumentar as cotas de importação. Nas propostas não estão incluídas, porém, o princípio da multifuncionalidade da agricultura.

Proposta inaceitável para a Suíça

Esse é um dos pontos “centrais para a agricultura local”, segundo a Associação de Produtores Rurais da Suíça (SBV). Para esse grupo de interesse, a agricultura não tem apenas um papel de produção de alimentos, mas também cumpre funções sociais e culturais de preservação do espaço rural.

Segundo a associação, essa seria a grande justificativa para a manutenção das subvenções diretas dadas à agricultura, posta em discussão pela OMC. Também o Japão, a Noruega e muitos outros países – no total 75 – apóiam a idéia de multifuncionalidade da agricultura.

O processo de liberalização gradual significa para a SBV a remoção prática da proteção alfandegária: os preços dos produtos agrários suíços iriam se reduzir para alcançar os níveis mundiais.

Karl Tschuppert, deputado federal, resume o debate: -“O pacote nacional de reformas agrárias é uma brincadeira de criança, em comparação com o que pode acontecer, caso a Suíça não consiga defender seus interesses na OMC”.

Concessões

A Suíça apóia as propostas de liberalização do comércio mundial, incluindo a agricultura. Porém seu governo quer implementá-las de forma lenta e à sua medida.

Luzius Wasescha, embaixador e encarregado de acordos comerciais no Ministério da Economia (seco) suíço declara: – “Também em outras negociações na OMC, os países assumiam posições radicais, que no final terminavam por se acomodar. Dessa vez não será tão diferente”. Até a realização da próxima conferência de ministros em Cancun, no México, ainda ocorrerão duas rodadas de negociação em junho e julho.

Pouca margem de manobra

“Se nós encontrarmos uma base razoável, que corresponde à realidade política, então teremos uma grande margem de manobra na OMC”, explica Wasescha. “Porém se partimos apenas do ponto de vista dos grandes exportadores agrícolas, será muito difícil encontrar esse consenso”.

Para o diplomata, a melhor coisa que pode acontecer para a Suíça é encontrar um consenso com 75 países sobre a redução das tarifas alfandegárias em 36% e assegurar legalmente a manutenção das subvenções. “Nesse caso nós teríamos flexibilidade para discutir as subvenções às exportações”.

swissinfo, Elvira Wiegers
tradução de Alexander Thoele