Suíça vai começar a negociar sigilo bancário

O presidente e ministro das Finanças, quinta-feira, na coletiva em Berna. Keystone

Os Estados Unidos deverão ser o primeiro país com o qual a Suíça iniciará negociações para adaptar o acordo sobre a bitributação.

A França e o Japão também já manifestaram interesse depois da decisão da Suíça de abrandar o sigilo bancário. Toda essa movimentação antecede a reunião do G20, dia 3 de abril, em Londres.

“É muito provável que a Suíça inicie o processo de revisão com Washington”, declarou o presidente suíço Hans-Rudof Merz diante da imprensa, depois da sessão extraordinária do governo federal (Conselho Federal) quinta-feira (19/3) dedicada à estratégia de negociação do sigilo bancário.

Iniciar as negociações com os Estados Unidos tem uma certa lógica, uma vez que as primeiras pressões vieram através das exigências de Washington em torno do UBS. No entanto, Merz sublinhou que nada havia sido decidido até aqui.

Na próxima semana, o governo vai discutir critérios de aplicação das novas diretivas, mais simplificadas, para a troca de informações em caso de delitos fiscais.

Na sexta-feira passada (13/03), depois de fortes pressões e para evitar a inclusão do país na lista de paraísos fiscais, o governo anunciou a adoção das normas da OCDE, abandonando a distinção entre evasão fiscal (delito) e fraude fiscal (crime) para clientes dos bancos suíços domiciliados no estrangeiro. Para os clientes residentes na Suíça, nada muda.

Outros países manifestaram interesse e solicitaram informações à Suíça. Como esses contatos ainda estão em fase exploratória, Hans-Rudolf Merz recusou-se a nomeá-los.

Tributação dos juros

Até abril, os ministérios das Finanças (DFF) e da Economia (DFE) farão propostas para adaptar o acordo sobre a tributação dos juros das aplicações com a União Européia. Trata-se de encontrar uma solução que permita conciliar esse acordo com a nova norma para o sigilo bancário e a colaboração em matéria de informação.

Por sua vez, o Ministério das Relações exteriores (DFAE) vai elaborar formas de acompanhar o caso do UBS nos Estados Unidos.

Decisão de Paris

Questionado pela imprensa, o presidente suíço disse que compreendia a decisão da França de bloquear a ratificação de um acordo fiscal assinado recentemente entre os dois países.

A decisão foi anunciada à ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, em Paris, quinta-feira (18). Merz disse que, diante dos últimos episódios, “vale a pena esperar e ver como se pode integrar o novo modelo”, para não começar tudo do zero.

Não queremos sanções

Diante dos jornalistas, Hans-Rudolf Merz deixou claro que, dada a clareza da proposta de flexibilizar o sigilo bancário, a Suíça espera que o G20 não decida adotar represálias na reunião de Londres.

“Esperamos que não haja qualquer tipo de sanção”, afirmou Merz. Ele explicou que sábado passado (14/3), quando esteve reunido com o primeiro-ministro Gordon Bown, soube que a OCDE havia transmitido ao G20 informações que diferenciavam os países dispostos a lutar contra a fraude fiscal e os que não estão.

“Fazer essa distinção é importante porque estão envolvidas praças financeiras como Suíça, Cingapura ou Hong Kong, para as quais eventuais retaliações trariam grandes problemas, não apenas para a movimentação de capitais entre bancos, mas também para as exportações e o financiamento dessas atividades.”

Questionado sobre as declarações do ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, que fez críticas severas à política tributária suíça e considera insuficiente a flexibilização do sigilo bancário, Hans-Rufolf Merz respondeu que não entraria nesse “jogo de injúrias. Não é meu estilo. Temos problemas para resolver e os insultos não são a maneira de solucioná-los.”

swissinfo, Claudinê Gonçalves (com agências).

PARLAMENTO EXIGE FIRMEZA

Esta semana, o Parlamento suíço debateu o sigilo bancário e suas conseqüências para praça financeira suíça.

Terça e quarta-feira (17 e 18/3), cerca de 50 deputados e senadores de vários partidos foram à tribuna expressando opiniões sobre as posições da Suíça e suas relações com a OCDE e a Alemanha.

A União Democrática de Centro (UDC) – um dos quatro partidos que integram o Conselho Federal (Executivo suíço) – considera que faltou coragem e firmeza ao governo para enfrentar problemas e que a Suíça se deixou chantagear fazendo concessões desnecessárias.

O Partido Liberal-Radical criticou o procedimento da OCDE, mas acha que o diálogo é o melhor caminho para aparar arestas.

O Partido Verde e o Partido Socialista se dizem convencidos de que a conjuntura torna necessário que a Suíça abandone definitivamente o sigilo bancário.