Suíços se aproximam da União Européia

Depois de dois anos de negociação, Suíça e União Européia finalmente assinam os acordos bilaterais II. Keystone Archive

O presidente da Suíça, Joseph Deiss, e os ministros das Relações Exteriores e das Finanças, Micheline Calmy-Rey e Hans-Rudolf Merz, assinam em Bruxelas os novos acordos bilatareais com a União Européia.

Foram negociações difíceis mas concluídas de maneira favorável para a Suíça.

A Suíça não é membro, porém dois terços trocas comerciais são realizadas com países da União Européia. Enquanto o povo não apóia a adesão, ela é obrigada a negociar acordos bilaterais. O primeiro foi assinado em 1998 e ainda está em vigor. Agora, concluem-se os chamados “bilaterais bis” ou “bilaterais II”.

O segundo cliclo de negociações contém dez acordos. Todos já foram concluídos, com exceção dos serviços, que ficou fora do pacote devido as divergências entre as duas partes. Dos pontos aprovados, destacam-se três: fiscalidade da poupança, fraude alfandegária e espaço Schengen. Assim, a partir de outubro, quando os acordos forem definitivamente assinados, os suíços estarão um pouco mais próximos da UE.

Fiscalidade da poupança

As negociações começaram em 17 de junho de 2002, pela fiscalidade da poupança fa pedido da União Européia. A UE tenta há anos combater a fraude e harmonizar seu sistema fiscal.

Para pagar menos impostos em seus países, cidadãos da UE depositam seu dinheiro em bancos de outros de outros países, inclusive na Suíça.

Agora essa situação deve ser equilibrada: a partir de janeiro de 2005 – se as normas européias entrarem em vigor até lá – a Suíça vai cobrar um imposto na fonte 35%) sobre os juros do dinheiro depositado por cidadãos dos 25 países da UE que não residam na Suíça. Os recursos recolhidos através desse novo imposto serão transferidos aos países de origem das fortunas taxadas.

Esse acordo firmado entre a Suíça e a UE permitiu, dentre outros, manter o sigilo bancário helvético, muito atacado no início das negociações considerado indispensável para manter a competitividade da praça financeira suíça.

Isso foi possível graças a Luxemburgo, que apesar de ser membro da UE, tinha também interesse em manter seu próprio sigilo bancário. Resultado: na Suíça tudo continua como no passado.

O segundo acordo, que exigiu muitas horas de negociações, foi o da fraude alfandegária. Um dos itens nessa questão foi o contrabando de cigarros. O governo suíço em Berna aceitou cooperar plenamente para lutar contra a evasão fiscal, porém se dá a liberdade de recusar a cooperação no caso de investigação de crimes que não são passíveis de condenação pelas leis suíças.

Abertura das fronteiras

O terceiro acordo é o de adesão da Suíça ao tratados de Schengen (cooperação judiciária e policial) e de Dublin (asilo).

O acordo de Schengen elimina o controle de fronteiras entre os países signatários, mas reforça suas fronteiras externas. A primeira conseqüência é que não haverá mais controle de pessoas nas fronteiras suíças com a França, Alemanha, Áustria e Itália. Nos aeroportos europeus, os cidadãos suíços passarão pela porta “UE-Schengen”, como os demais cidadãos da UE.

Para o governo suíço, esse acordo possibilita ao país aproveitar dos instrumentos de cooperação europeus em questões de segurança e asilo, incluindo também acesso a bancos de dados contendo informações sobre pessoas procuradas e objetos. Esses instrumentos têm sido eficazes na luta contra o crime organizado, contrabando, tráfico seres humanos, de drogas e armas.

Pelo acordo de Dublin, a Suíça terá também acesso ao sistema EURODAC, que recolhe impressões digitais dos requerentes de asilo e obriga a deposição de um pedido de asilo apenas em um único país na UE. A Suíça tem dois anos de prazo para integrar esses acordos em sua legislação.

Outros seis acordos

As bilaterais II incluem mais seis importantes acordos:

A UE vai suprimir as tarifas sobre produtos agrícolas transformados na Suíça, como queijos, vinhos ou chocolates. A UE também vai suprimir as subvenções à exportação de produtos agrícolas destinados ao mercado suíço. Em contrapartida, a Suíça reduzirá as tarifas sobre os produtos agrícolas transformados europeus, dentre eles massas, biscoitos ou sorvetes.

No setor do meio ambiente, a Suíça poderá participar da Agência Européia do Meio-Ambiente, participar dos projetos de pesquisa e ter acesso a outros bancos de dados europeus.

Mídia e formação

A Suíça poderá participar dos dois programas europeus de promoção do audioviosual. Os cineastas e produtores de TV suíços poderão beneficiar-se dos incentivos oferecidos pela UE. A Suíça vai contribuir com 3,75 milhões por ano para o programa europeu MEDIA.

No setor da formação, os suíços poderão ser integrados a três programas da União Européia: Socrates (educação geral), Leonardo da Vinci (formação profissional) e Juventude (atividades extra-escolares). Os jovens suíços terão os mesmos direitos dos europeus mas esse acordo só entrará em vigor para os programas que serão iniciados a partir de 2007.

Através do acordo sobre as estatísticas, a Suíça vai progressivamente adotar os mesmos critérios aplicados na UE. Os especialistas suíços serão integrados aos diferentes comitês do Eurostat, o serviço estatístico da UE.

Finalmente, o acordo sobre as pensões alimina a dupla imposição dos aposentados europeus que moram na Suíça e vice-versa.

swissinfo, Claudinê Gonçalves.