Suíça preserva segredo bancário

Acordo entre Suíça e a União Européia salva segredo bancário. Keystone

Após quatorze anos de negociação, União Européia adota formalmente pacote fiscal que prevê luta contra fraudes fiscal, mas não atinge segredo bancário suíço.

Vitória nas negociações não foi de graça: Suíça deverá introduzir forte taxação na fonte.

Após um dia cheio de suspense, ministros europeus das Finanças, reunidos na terça-feira em Luxemburgo, conseguiram chegar a um acordo na difícil questão da incidência de impostos sobre rendas acumuladas.

Após duras negociações com a União Européia, fica acertado que a Suíça irá participar da luta comunitária contra a fraude fiscal. Porém o segredo bancário permanece.

Retenção de impostos na fonte

Segundo o acordo concluído em 6 de março com a União Européia, a Suíça deverá reter impostos do dinheiro depositado por cidadãos europeus não residentes no país. As taxas serão de 15% no primeiro período, depois passando para 20% e finalmente 35%, a partir de 2011. No total, 75% dos impostos retidos será transferido para o país de origem do proprietário da conta.

A retenção de impostos será anônima. Essa fórmula permite que a Suíça preserve seu segredo bancário. Essa era uma condição, que não poderia ser negociada pelos representantes do governo suíço.

O acordo entre a Suíça e a União Européia deve ainda ser assinado.

Troca de informações

Na União Européia, a troca de informações entre os órgãos públicos encarregados das finanças será a regra principal.

A partir de 1o de janeiro de 2005, todos os cidadãos da EU que depositaram dinheiro num outro país deverão pagar um imposto sobre os juros e rendas obtidas. Os países europeus esperam, assim, recuperar uma parte das suas apertadas finanças.

As negociações foram difíceis. Na UE, visavam-se os cofres de Luxemburgo. Nos países foras da União Européia, os bancos suíços eram os principais vilãos da fuga de capitais.

Depois de inflamados debates, os quinze países membros da UE chegaram a um acordo em 21 de janeiro. O objetivo principal era a troca de informações entre os órgãos de controle fiscal. Porém três países – Luxemburgo, Áustria e Bélgica – conseguiram fazer aceitar a proposta de criar um sistema de retenção de impostos na fonte.

Esses três países não irão participar do sistema de troca de informações, enquanto países terceiros como a Suíça, não participarem. Territórios associados ou dependentes da UE devem aplicar medidas semelhantes.

Avanço crucial

Com a aprovação do projeto, a Comissão Européia e sua atual presidência grega estavam felizes de encerrar negociações que se estendiam já por vinte e sete anos. “Trata-se de um avanço legislativo crucial”, declarou ontem o ministro grego das Finanças.

O comissário europeu Frits Bolkestein, que negociou o acordo com a Suíça, também estava satisfeito com os resultados das negociações. “Isso mostra que a União Européia alcançou o seu objetivo”.

Satisfação dos bancos suíços

Os bancos suíços também estão satisfeitos. A Associação Suíça de Bancos (ASB) ressalta que a nova diretriz permite de preservar o segredo bancário.

A diretriz européia deve entrar em vigor a partir de 1o de janeiro de 2005: esse é um prazo considerado não muito longo por um porta-voz do maior banco suíço, o UBS. “Não somente os bancos suíços, mas também os que funcionam nos países da UE deverão trabalhar em dobro para que tudo esteja pronto até lá”, afirma Thomas Sutter.

Segundo a ASB, o custo final da introdução da diretriz européia para os bancos suíços deverá ficar em torno dos 100 milhões de francos suíços. A despesa deve-se, sobretudo, às adaptações dos sistemas de informática.

swissinfo, Barba Speziali, Bruxelas.
traduzido por Alexander Thoele