Vale vai pagar mais imposto na Suíça

Logotipo na entrada da sede da Vale na Suíça Keystone

No centro de um litígio há meses entre o estado de Vaud, onde a Vale instalou sua sede europeia, e o Ministério da Economia, a multinacional brasileira terá de pagar mais 212 milhões de francos de imposto federal.

Instalada na Suíça desde 2006, a Vale goza de exoneração fiscal por no máximo dez anos, como outras 233 sediadas no estado de Vaud.

Até 2007, as empresas estrangeiras ou multinacionais instaladas na Suíça podiam gozar de exonerações fiscais de quase 100%, como forma de incentivo às regiões com dificuldades econômicas.

Foi o caso da Vale, número dois mundial da mineração, instalada na cidadezinha de Saint-Prex, no estado de Vaud, oeste da Suíça. Ela negociou uma exoneração fiscal por dez anos, com possível revisão do acordo brevemente.

Durante esse período a Vale é exonerada a 100% dos impostos estadual e municipal e de 80% para o imposto federal. Para o período 2006-2010, a Vale pagou 284 milhões de francos de imposto federal.

Essa exoneração federal foi agora revista para 60%, e a empresa deverá pagar a diferença de 212 milhões para o mesmo período.

A medida é justificada pela Administração Fiscal Federal (órgão ligado ao Ministério da Economia), pelo lucro muito maior do que previsto da multinacional brasileira. A previsão para 2006 era de 35 milhões de francos de lucro, mas na declaração de imposto do mesmo ano a Vale anotou um lucro de 5 bilhões, principalmente devido à aquisição da canadense Inco (níquel e platina).

Contrapartida

Em troca das exonerações, as empresas se comprometem a investir onde se instalam, criar empregos e firmar parcerias com instituições de ensino superior, entre outras condições.

A Vale responde que tem informado regularmente as autoridades do estado de Vaud e o governo federal. Em entrevista ao diário econômico suíço Agefi, o responsável de questões fiscais na Vale, Geert van der Molen, disse que todos os objetivos fixados no acordo de implantação foram superados. O edifício construído custou 50 milhões de francos e dos 117 funcionários atuais, 50 foram contratos na região, segundo o executivo.

Mercado asiático

A Vale firmou parcerias com o instituto IMD e com a Escola Politécnica Federal de Lausanne, e tem feito contratos com fornecedores locais (17,5 milhões). Não é muito, mas Geert van der Molen diz que “estamos aqui por muito tempo”. Explica ainda que a multinacional se instalou na região não apenas pelas exonerações fiscais, mesmo se elas tiveram um papel decisivo.

O membro da direção da Vale justifica o aumento dos lucros depois de sua implantação na Suíça pela reorientação dos negócios, com o desenvolvimento do mercado asiático e pela explosão dos preços das matérias primas. A multinacional brasileira se diz disposta a renegociar o acordo de isenção fiscal, depois do prazo contratual (dez anos, no maximo).

Vale não é caso único

A questão das exonerações fiscais concedidas por vários estados suíços até 2007 vem sendo debatida na Suíça. No sistema suíço, as empresas negociam as isenções diretamente com o estado e este com o governo federal para a isenção do imposto federal.

O caso da Vale, portanto, não é único. Somente no Estado de Vaud, um total de 234 empresas (18% estrangeiras), tiveram ou ainda têm exonerações fiscais, entre 1999 e 2010, de acordo com diário 24 Heures.

Outro caso bastante mencionado ultimamente é o da americana Monsanto, líder mundial de sementes geneticamente modificadas, instalada na cidade de Morges (também no estado de Vaud), desde 2004.

Respondendo a uma interpelação da Assembleia Legislativa, o governo estadual de Vaud precisou recentemente que a Monsanto tem isenção de 100% dos impostos estadual e municipal e de 50% do imposto federal. Disse ainda que os critérios eram essencialmente econômicos e financeiros, mas que, para futuras isenções, serão levados em conta critérios ambientais compatíveis com a reputação e a política de desenvolvimento econômico. As isenções à Vale também tem sido criticadas pelos meios ecológicos.

Incentivos fiscais

Os incentivos fiscais

fazem parte do conjunto de políticas econômicas. Facilitam o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não-cobrança, visando o aquecimento econômico do respectivo território principalmente com capitais exógenos (de fora).

Em países que têm sua arrecadação orçamentária toda ou quase toda oriunda de impostos, conceder incentivos fiscais visa, além do aquecimento econômico, a cobrança de impostos indiretos: abrem mão de uma maior arrecadação relativa para obter uma maior arrecadação absoluta. Ou seja, optam por arrecadar mais dinheiro total em impostos, mesmo que caia a arrecadação per capita.

(Fonte: Wikipédia em português)

O que é a Vale

Vale é a segunda companhia mineradora “diversificada” no mundo, depois da americana BMP Billiton.

 Foi criada pelo governo federal brasileiro em 1° de junho de 1942 e privatizada em 6 de maio de 1997. Hoje está presente em 38 países nos cinco continentes.

 Valor de mercado em dezembro de 2007: 151.711 bilhões de dólares.

 N° de funcionários no mundo: 126 mi (2011)

Os dois principais produtos do faturamento são minério de ferro: 39,72% e níquel (23,50%)