G20 no Rio e o desafio de taxar os super-ricos

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O que fazer com os bilionários que ficam mais ricos e que em grande parte evitam impostos? Os ministros das Finanças do G20 devem tentar chegar a um consenso, nesta sexta-feira (26), sobre a tributação das grandes fortunas.

Esta questão está no centro das discussões que começaram na quinta-feira no Rio de Janeiro e foram retomadas nesta sexta-feira com uma sessão sobre financiamento da transição climática, antes de abordar um debate sobre dívida e bancos multilaterais de desenvolvimento.

As discussões entre os ministros das principais economias mundiais servirão de base para as negociações entre chefes de Estado e de Governo da cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio. 

O Brasil, que preside o grupo neste ano, pressiona pela criação de um imposto mínimo global para os super-ricos. Mas dada a falta de consenso sobre uma tributação coordenada internacionalmente, uma solução intermediária é pedir aos países que reforcem seus impostos sobre as grandes riquezas. 

A “declaração” final que será publicada nesta sexta-feira marcará um “ponto de partida” na cooperação tributária internacional, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula na noite de quinta-feira. 

O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha. 

Embora não haja consenso, Haddad se mostrou otimista ao afirmar que o texto final contemplará “a proposta brasileira de começar a pensar a tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos indivíduos chamados super-ricos”. 

Segundo ele, “é uma conquista do ponto de vista ético”, em um momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.

O economista francês Gabriel Zucman, grande entusiasta da iniciativa e autor de um relatório sobre o tema a pedido do Brasil, comemorou que “pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos bilionários precisa ser modificada”.

– Respeitar a soberania fiscal –

Segundo o rascunho desta “declaração” ao qual a AFP teve acesso, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: “Respeitando plenamente a soberania tributárias, esforçaremos-nos a cooperar para garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas”. 

O texto reforça que “as desigualdades de riqueza e de renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais”. Também destaca a importância “de promover políticas tributárias eficazes, justas e progressivas”, mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional. 

Joseph Stiglitz, americano vencedor do prêmio Nobel de Economia e codiretor da ONG ICRICT, saudou nesta sexta o fato de que se debata “seriamente o sistema de privilégios de um punhado de multimilionários”, e afirmou que “é o momento de ir além”, ao instar os chefes de Estado e de governo a avançar em normas mínimas coordenadas antes de novembro.

“A crise climática custará trilhões de dólares todos os anos e é escandaloso esperar que o contribuinte comum pague por ela, enquanto os super-ricos escapam dos impostos”, lamentou Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace, ao renovar o apelo da ONG por um imposto global.

Os recursos financeiros para enfrentar os desafios das mudanças climáticas foram objeto de debate.

O Brasil, que sediará a COP30 do clima no próximo ano, e os Estados Unidos, anunciaram nesta sexta, em meio às reuniões do G20, a assinatura de um novo compromisso para a transição.

No documento, Washington e Brasília “renovam sua intenção” de cooperar não apenas nos desafios “mais urgentes”, mas também em “aumentar a coordenação” em quatro pilares que incluem as cadeias de suprimento de energia limpa, o mercado de carbono, o financiamento vinculado ao meio ambiente e à biodiversidade e os fundos para o clima.

A possível implementação de um imposto coordenado sobre as grandes fortunas ainda parece distante, uma vez que toda cooperação entre Estados em matéria tributária é naturalmente difícil, devido à sua preocupação com a soberania fiscal.

As divisões internacionais devido às guerras na Ucrânia e em Gaza impediram, nas últimas reuniões do bloco, a elaboração de declarações conjuntas finais.

A solução proposta pelo Brasil é emitir três textos: um dedicado exclusivamente à questão tributária, outro mais amplo sobre todos os temas abordados na reunião e, por último, uma “declaração” separada da presidência brasileira do G20 com referência às crises geopolíticas.

Alguns países veem o G20 como um fórum relevante para discutir esses temas, enquanto outros pensam o oposto.

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